Ano 5 nº 07/2024: Memória operária - Populares na Revolta de 1924 em São Paulo - Maria Clara Spada de Castro

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Memória operária...

 

POPULARES NA REVOLTA DE 1924 EM SÃO PAULO

 

Maria Clara Spada de Castro

Professora do IFSP e PMSP / Doutora UFRRJ

Fonte: Soldados rebelados no telhado do Quartel da Luz, https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=290637

 

A Revolta de 1924 em São Paulo começou com um levante militar no dia 5 de julho, mas logo tomou a capital paulista com ampla adesão popular. A cidade passou a ter suas ruas recortadas por trincheiras e, na tentativa do governo de retomar o controle, foi intensamente bombardeada, com projéteis atingindo residências e vitimando famílias inteiras. A guerra civil, que durou 22 dias na cidade, mobilizou amplos contingentes de ambos os lados. Calcula-se que a força legalista chegou a contar com cerca de 15 mil homens contra 7 mil revoltosos.

Nesse contexto de guerra, em meio à destruição e à morte, fábricas, armazéns e comércios fecharam suas portas, deixando muitos trabalhadores sem sustento. A população sofreu também com o desabastecimento de água e alimentos, além das dificuldades em realizar o serviço sanitário. Orientada a incinerar seu próprio lixo, os jornais alertavam para que "se exercesse a vigilância máxima para evitar a irrupção de qualquer epidemia"[1], noticiando a existência de cadáveres insepultos, principalmente nas áreas de combates mais intensos. “Foram sepultadas nos cemitérios da capital cerca de seiscentas pessoas, sem contar aquelas vitimadas fora da cidade e nos diversos subúrbios.” Um jornal do dia 29 de julho registrou a remoção de centenas de mortos, soldados e civis, encontrados em terrenos nos bairros do Belenzinho e da Mooca. Outro, do início de agosto, mencionava quinhentos corpos localizados nos arredores da cidade.[2]

Com o fim do conflito na capital, a contagem oficial de vítimas parou em 503 mortos e 4.846 feridos, segundo relatório da prefeitura. Dados de agências internacionais estimaram cerca de mil mortos. Trata-se do maior massacre urbano realizado durante os governos republicanos[3], que recaiu principalmente sobre os civis pobres da cidade, mas que é pouco lembrado na história de São Paulo.

O que ajuda a compreender o apagamento de 1924 na memória paulista, em contraposição à memória de 1932, lembrada com feriado estadual, monumentos e diversas referências em nomes de ruas, é o fato de o primeiro movimento ter contado com a intensa adesão das baixas patentes do Exército e da Força Pública de São Paulo, associadas a civis pobres, trabalhadores, nacionais e imigrantes. Esses chegaram a pegar em armas contra o governo federal, promovendo saques e incêndios em comércios e armazéns, não respeitando uma ideia específica de ordem das elites econômicas, nem se deixando conduzir pelas oligarquias dissidentes. Os bombardeios legalistas que atingiram fortemente os bairros operários e a violência empregada para restabelecer o governo de Carlos de Campos indicam o quão ameaçadora foi a revolta sob a perspectiva da ordem social até então estabelecida.

Com a retirada dos revoltosos da capital, os envolvidos e apoiadores do movimento foram perseguidos e presos, embora nem todos tivessem acesso ao devido processo legal. Muitos foram enviados à colônia penal de Clevelândia, no extremo norte do país, onde, devido às péssimas condições sanitárias e de alimentação, estavam praticamente condenados à morte.

Estima-se que cerca de 10 mil pessoas foram presas em São Paulo em decorrência da Revolta. Há diversos relatos de desaparecimentos e execuções[4]. Parte da Hospedaria dos Imigrantes foi transformada em presídio, onde foram mantidos os que respondiam ao processo judicial movido pelo Estado contra os revoltosos. Jornais da época denunciaram as péssimas condições de higiene do Presídio da Imigração e os frequentes desrespeitos aos direitos constitucionais, relatando, entre outros casos, o do sargento Francisco Berga, que morreu devido às condições precárias do cárcere[5].

 

O envolvimento dos sargentos

 

Enquanto os levantes de 1922 no Rio de Janeiro, como o do Forte de Copacabana, impulsionaram a reorganização da polícia do Distrito Federal, a Revolta de 1924 resultou na reorganização e ampliação do aparato policial em São Paulo. Em 30 de dezembro daquele ano, o Gabinete de Investigação e Capturas passou a ser composto por sete delegacias, sendo uma delas de Ordem Política e Social. As despesas com segurança pública foram ampliadas[6], estruturando uma polícia política vigilante e repressora.

Todos os oficiais e praças da Força Pública suspeitos de envolvimento na revolta foram exonerados, enquanto os leais ao governo foram homenageados com a medalha da legalidade. O contingente policial foi reduzido de 14.079 para 8 mil praças.[7] Esses números refletem o significativo envolvimento da Força Pública de São Paulo na revolta, embora se distanciem dos apenas 63 indiciados no processo judicial.

Ao observarmos as patentes dos indiciados e condenados no processo, fossem eles oriundos do Exército ou da Força Pública, a maioria era composta por sargentos (59% dos indiciados e 47% dos condenados), ultrapassando inclusive o número de tenentes (26% dos indiciados e 33% dos condenados)[8]. A hierarquia militar era atravessada por questões de classe e raça. As altas patentes dependiam de condições estruturais que proporcionavam alfabetização e acesso a cursos preparatórios, enquanto nas patentes inferiores, concentravam-se caboclos, negros e mestiços,[9] que, por não serem alfabetizados, alcançavam no máximo a patente de sargentos.

A partir do cruzamento de fontes, foi possível localizar negros com maior frequência justamente entre os sargentos. Muitos destes foram promovidos durante a Revolta e posteriormente condenados no processo judicial, revelando a ação destacada destes indivíduos. A análise da trajetória de alguns deles revelou que, assim como tenentes, sargentos também articularam a ocorrência dos levantes desde 1922, e vários chegaram a integrar a Coluna Prestes.

A revolta que começou na capital paulista se espalhou por outros 86 municípios do estado, impulsionada pela ação destes sargentos, que faziam parte de três destacamentos de cobertura lançados sobre os principais eixos ferroviários, que partiram da capital no dia 18 de julho de 1924. Em 35 destes municípios com registro de revolta, houve o estabelecimento de um governo “revolucionário” por algum período, com a substituição ou adesão do prefeito e do delegado local[10].

Essa articulação entre sargentos e civis, além de promover o espalhamento da revolta pelo interior paulista, garantiu o sucesso da retirada das forças revoltosas da capital, em associação com os ferroviários das estradas de ferro Central do Brasil, São Paulo Railway, Mogiana, Dourados, Sorocabana, Paulista e Noroeste. Tal organização foi fundamental para continuidade do movimento, que se estendeu aos anos posteriores. Os que se retiraram de São Paulo seguiram em direção ao Paraná, e, em Foz do Iguaçu, juntaram-se aos revoltosos que partiram do Rio Grande do Sul e que formavam a Coluna Prestes. A partir de então, adaptaram as táticas de combate, deixando as trincheiras urbanas e passando para a guerra de guerrilha, ou de movimento, que se prolongou até 1927.

Civis na Revolta

A maioria dos indiciados no processo judicial movido pelo Estado contra os revoltosos era composta por civis (61%). Alguns deles, envolvidos desde o planejamento, tinham contatos mais próximos com o núcleo militar que deu origem ao levante, seja por meio de relações familiares, de amizade ou de vizinhança. Outros foram procurados, em um primeiro momento, para que articulassem organizações mais amplas.

Deste modo, líderes operários buscaram não apenas a resolução da carestia, mas também a inclusão de suas reivindicações trabalhistas, políticas e sociais na pauta da Revolta. Embora tenham proposto a formação de batalhões populares, que não foram autorizados pelos chefes militares, essas lideranças contribuíram para a propagação dos ideais do movimento em seus jornais e auxiliaram na construção de outros dois periódicos que circularam na época, o O 5 de Julho e O Libertador.

A despeito das tentativas de aproximações e distanciamentos entre militares e civis envolvidos, parte das adesões populares ocorreu devido às aflições que a guerra impunha ao cotidiano. Com a suspenção dos trabalhos nas fábricas e comércios, muitos começaram a enxergar no alistamento às forças rebeldes uma possibilidade de sobrevivência, já que ali recebiam alimentos e soldo.

A intensificação dos bombardeios promovidos pelo governo federal agravou as dificuldades de sobrevivência dos mais pobres, pois a escassez elevava os preços dos alimentos. A fome, o mal-estar já existente — evidenciado pelas ocorrências de greves na primeira metade daquele ano de 1924 — e a afronta provocada por aqueles que buscavam lucrar em uma situação tão adversa como aquela, desencadearam saques, incêndios intencionais e quebra-quebras, atribuindo um peso moral ao protesto popular[11].

 

Os batalhões estrangeiros

 

Apesar de toda a estrutura estatal repressiva, que com base nas Leis Adolpho Gordo, reprimia o anarquismo, estabelecia a censura à imprensa, previa a expulsão de estrangeiros e o fechamento de organizações e sindicatos[12], imigrantes, em meio à Revolta, chegaram a organizar três batalhões por nacionalidade: Alemão, Húngaro e Italiano.

Formados a partir do dia 20 de julho, com a intensificação dos bombardeios e o agravamento da situação econômica, esses batalhões reuniam ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial, que possuíam experiência de guerra e importantes conhecimentos técnicos, que os diferenciavam dos brasileiros. Em documentos aprendidos pela polícia, por exemplo, constam listas de voluntários húngaros, nas quais, ao lado dos nomes já estava inserida uma patente militar[13], provavelmente alcançada durante a Guerra. A diversidade das produções bélicas, como granadas, bombas e blindados, em meio ao improviso e à falta de recursos, denotam a especialização destes combatentes e o quanto estes contribuíram de forma extremamente qualificada para a Revolta de 1924.

Os civis eram maioria entre os indiciados e entre os que conseguiram se livrar do processo judicial, representando 20% dos condenados.  No entanto, é bastante curioso que onze estrangeiros receberem penalidades maiores do que as dos militares considerados cabeças do movimento: quatro anos de reclusão, enquanto os militares receberam dois anos.[14] Foram eles os alemães Antonio Missoni, Arnaldo Kuhn, Henrique Schulz, João Ellinsen, João Joaquim Tuchen, Plachchinsky e Roberto Wogel; os húngaros Maximiliano Agid e Paulo Jaludi; o italiano Lamberti Sorrentino e o espanhol Manoel Garcia Senra.

A análise das trajetórias de alguns destes e outros estrangeiros revelou espaços de sociabilidade que acabaram sendo utilizados para angariar forças para os revoltosos, como restaurantes, bares e jornais. Para isso, foram mobilizadas redes de sociabilidade entre familiares, vizinhos e companheiros de trabalho. Observa-se que nem todos os envolvidos estrangeiros estavam motivados pela fome e pelas necessidades econômicas do momento, como no caso do advogado Pedro de Alcantara Tocci, liderança do Batalhão Italiano, que posteriormente integrou o Partido Socialista Brasileiro, assim como diversos húngaros, apontados em depoimentos como comunistas.

Essas contribuições foram amplamente mobilizadas para a construção do mito da ameaça estrangeira. Neste sentido, o Estado e parte da imprensa exploravam a periculosidade que esses indivíduos ofereciam aos brasileiros, seja pela fabricação de bombas e granadas, seja pela promoção de “aspirações bolchevistas”.    

Embora os italianos representassem a maioria dos imigrantes em São Paulo, eram minoria entre os indiciados e condenados estrangeiros. Conforme os depoimentos e os livros de memórias, percebe-se que o número total de civis envolvidos foi bem maior do que o registrado no processo. Todavia, podemos notar que houve dificuldades para a justiça identificar estes estrangeiros, e muitos civis fugiram sem deixar rastros para a polícia, provavelmente contando com a conivência e solidariedade de suas vizinhanças e comunidades. Muitos acabaram sendo retirados do processo, a exemplo de Ítalo Landucci, absolvido por falta de provas, embora estivesse nas tropas revoltosas que se retiraram da cidade de São Paulo em direção ao interior do estado e tenha integrado a Coluna Prestes até o exílio na Bolívia[15].

 

Considerações finais

 

Houve decretos de estado de sítio em nove dos doze primeiros governos republicanos brasileiros. O governo de Arthur Bernardes, que a Revolta de 1924 visava derrubar, foi marcado por vários destes decretos, totalizando, em quatro anos, menos de dois meses governados em estado de normalidade. O autoritarismo permeou a Primeira República, fortemente marcada pela violência e exclusão. Movimentos que contestaram tal dinâmica foram duramente reprimidos, principalmente quando contavam com envolvimento popular, como nos casos de Canudos e Contestado, que se tornaram guerras civis, assim como a Revolta de 1924 em São Paulo.

Ao observarmos as experiências ao longo da História, fica evidente que a obtenção de direitos avançou a partir da pressão popular. O movimento de 1924 em São Paulo foi um desses momentos em que, por meios de distúrbios violentos, trabalhadores expuseram sua situação marginalizada, de exploração, e pressionaram por mudanças no sistema político.

Apesar das diferenças entre civis e militares, a situação os levou, naquele contexto específico, a formar um grupo político único, que se mobilizou e se organizou de forma própria, reunindo indivíduos com diversas motivações, todos em torno da oposição ao governo de Arthur Bernardes e ao sistema que ele representava. Muitos dos envolvidos almejavam a ampliação da cidadania, pleiteando salário-mínimo, jornada de 8 horas de trabalho, direito de associação e de fundação de escolas, além da revogação das Leis Adolfo Gordo.

A pluralidade dos indivíduos envolvidos, com motivações e expectativas diversas, nos permite visualizar a existência de muitas revoltas dentro de uma só e que entendia que o Estado brasileiro podia ser tomado ou pelo menos pressionado para obtenção de conquistas, sendo os “tenentes” apenas mais um grupo em meio à essa disputa.