Caio Prado Júnior em 11 de junho de 1978 – Foto: Arquivo IEB-USP
O avanço do agronegócio como polo dinâmico da política brasileira e de sua pauta de exportações não permite que a tese fundamental de Caio Prado Júnior seja superada. No texto abaixo vou coligir trechos que escrevi para fins de divulgação aos estudantes de História do Brasil.
Para Caio Prado o Brasil não é um país novo e nem subdesenvolvido. Em vez de uma única linha que progride num mesmo sentido e pressupõe um desenvolvimento necessário, ele revela uma totalidade contraditória em que os processos históricos se desenrolam em sentidos opostos, o do crescimento e o da deterioração.
Faça-se um corte na curva de crescimento da economia brasileira e veremos em qualquer época diferentes ciclos superpostos, uns em plena juventude, outros maduros e alguns decadentes. Tais formas capitalistas mostram-se assim porque elas não expressam a economia nacional. Vêm por cima e de fora. Segundo o autor, disso resulta uma feitoria comercial disfarçada em sociedade, afinal os europeus vinham aqui erguer uma empresa e não um país.
Caio Prado Júnior defende “um ponto de vista que seja nosso” em Economia e que nos dê uma visão de totalidade. E esse ponto de vista é o da História. A Teoria do Desenvolvimento, embora apresentasse premissas históricas, não recuava o suficiente no tempo. Nosso autor propõe uma epistemologia adequada ao Brasil e rejeita com vigor as teses racistas, o fatalismo geográfico e o dualismo. Em sua tese Diretrizes para uma política econômica brasileira, ele ataca diretamente a ideia de inferioridade racial do brasileiro.
Caio Prado devolve à Estatística sua função auxiliar na História, pois os dados não existem fora do conjunto de processos históricos. Na década de 50 a indústria voltada ao mercado interno, cuja produção superava o total das exportações, parecia acabar com o sentido da colonização. Mas o crescimento industrial continuava dependente de divisas obtidas com a exportação de gêneros tropicais e sofria os abalos do persistente déficit na balança de pagamentos.
Hoje aquele crescimento deixou atrás de si ruínas ambientais e humanas e o país continua dependente da exportação de commodities. Dessa forma, Caio Prado Júnior continua sendo uma leitura indispensável.
As atividades acessórias da colônia, voltadas para dentro, deveriam se tornar o setor principal. Já tive oportunidade de tratar das críticas a uma suposta ausência de preocupação de Caio Prado Júnior com a dinâmica interna da economia colonial. Não é preciso lembrar que qualquer atividade voltada ao mercado exterior teria que desenvolver sua própria periferia interna. Por exemplo, o açúcar e o algodão geraram o complemento da pecuária, como argumentou Gunder Frank. Esta atividade forneceu a carne, animais de tração, couro e gordura para lubrificar as engrenagens do engenho.
Ainda assim, para Caio Prado Júnior o sistema econômico permaneceu colonial. Vocacionado à exportação de produtos primários, até gerava demanda de manufaturados que, casualmente, não podia ser abastecida com as importações. A indústria foi, assim, uma solução eventual para a impossibilidade de pagar com as exportações os débitos no exterior.
Nos anos 1950, Caio Prado Júnior escreveu que entre nós não havia mais que uma “débil indústria leve baseada na indústria estrangeira”. Sua instalação não gerava desenvolvimento; antes, provocava demanda nova que o país não podia satisfazer e precisava importar, agravando o problema da dívida. Isso dizia respeito tanto à procura intersetorial da própria indústria quanto ao consumo derivado do aumento da renda da população.
O processo de industrialização não se deu por decisão do Estado. As tarifas alfandegárias, no passado, favoreceram ocasionalmente a indústria porque visavam equilibrar as contas públicas e não porque objetivavam desenvolver empreendimentos nacionais. Caio Prado Júnior louvava o papel estatal na siderurgia nos anos 1940 e no petróleo nos anos 1950, uma vez vencido o projeto antinacional do presidente Dutra: “Infelizmente, como foi notado, ainda se está longe no Brasil de dar à iniciativa estatal o papel que lhe cabe nas atividades econômicas, em face das exigências da atual fase de nosso desenvolvimento”. A industrialização era “tenazmente combatida por interesses financeiros privados e sobretudo por aqueles ligados ao imperialismo para o qual a iniciativa estatal constitui, dentro do país, o único adversário temível”.
Caio Prado Júnior continuava a ver em vários setores da indústria o seu papel colonial de “atividades acessórias”. Lamentava-se que a “iniciativa estatal em vez de objetivar o fim que realmente lhe compete, que é de contribuir para a estruturação de uma economia efetivamente nacional, se põe a serviço de empreendimentos imperialistas, como se tem verificado no caso da energia elétrica, e mais recentemente (dezembro de 1968) neste setor econômico essencial e básico que é a petroquímica em cuja exploração o Estado vem aceitando a posição de impulsionador, auxiliar ou de sócio menor daqueles empreendimentos. Em suma, embora a iniciativa estatal já tenha alcançado lugar destacado na vida econômica brasileira, ela ainda está longe de assumir integralmente a responsabilidade da grande tarefa que lhe compete em nossa atual fase de evolução econômica e que vem a ser a de operar como fator e elemento decisivo na correção dos vícios e deformações de que padece o processo brasileiro de industrialização”.
A Revolução Industrial, em qualquer lugar, não se resumiu ao aumento da produção fabril. Houve incremento da produtividade em múltiplos setores da economia. Para o historiador argentino Milcíades Peña o que define uma Revolução Industrial é o fato de as empresas produtoras de meios de produção se desenvolverem mais do que as outras. A industrialização é a produção para a produção. Já a “pseudo industrialização” consiste no crescimento fabril sem subverter o atraso.
Caio Prado Júnior levava em conta também a produção para as pessoas e a criação de um mercado interno massivo. Afinal, no esquema de Marx, o chamado Departamento I (bens de capital) amplia a produção para manutenção do capital constante dele mesmo e do Departamento II (bens de consumo) e para ampliar sua produção.
Como diz Rosa Souza Gomes em seu estudo acerca da teoria da acumulação de Rosa Luxemburgo, “os limites do capital se encontram na contradição entre produção e consumo da mais valia”. Apesar do intrincado debate teórico sobre seus supostos erros de interpretação dos esquemas de Marx, Rosa Luxemburgo foi a primeira a conseguir vincular o imperialismo a um dilema da própria produção de valor: a insuficiência de demanda. Existe mesmo um problema de realização e não é o autoconsumo infinito dos capitalistas que o resolve.
Em parte, a mais valia é realizada através de encomendas do Estado e de exportação de capital, mas ainda assim a ampliação da compra de bens de capital pelo Departamento II precisa ampliar o mercado consumidor formado pela classe trabalhadora. Isso se agrava mais ainda num país dependente e que não exporta capitais.
Em suma, o capitalismo gera muito mais valor que pode realizar, e o imperialismo não é uma mera política mais ou menos violenta, e nem uma simples troca desigual de mercadorias, embora também contenha todos esses elementos. Ele surge para Rosa Luxemburgo da própria lógica de acumulação, ou seja, do modo de produção. Para Caio Prado o imperialismo ou a condição neocolonial também não é uma escolha, mas uma determinação do lugar na divisão internacional do trabalho. A escolha é a revolução ou não.
Na América Latina, contrariamente aos países capitalistas centrais, onde a produção, de forma geral, criou o consumo, houve o contrário. O capital industrial e sua força de trabalho assalariada constituíram demanda para as matérias-primas coloniais. Pelo comércio entre as colônias e as metrópoles é que se podia apanhar, teoricamente, a natureza colonial da economia.
O importante, do ponto de vista latino-americano, é entender o nexo colonial, pois ele estruturou a atividade econômica brasileira (depois o imperialismo). E organizou até mesmo a sua diferenciação produtiva interna, a sua “falsa industrialização” que pode ser interrompida diante da crise dos mercados centrais, de uma queda da demanda externa ou mudança de paradigma, como a fragmentação de plantas fabris, financeirização do capital etc.
As atividades acessórias internas são o elo fraco de um sistema internacional. É delas que deveria partir a Revolução Brasileira, cujo significado seria internacional, mas cujas tarefas seriam nacionais. É o desenvolvimento interno que deve colidir com o sistema imperialista, afinal “é por intermédio das causas internas que atuam as causas externas”.
Caio Prado Júnior foi questionado por dar pouco relevo ao papel da indústria. Ocorre que a industrialização não era, para ele, um fenômeno espontâneo no Brasil. Exigia o concurso sempre incerto de um Estado dependente e, portanto, de mudanças revolucionárias no âmbito político. As críticas pareciam ajustar-se ao espírito da época, quando o Brasil tinha atingido o pico de sua industrialização e vivido a maior fase de crescimento econômico de sua história. Era fácil imaginar que Prado Júnior subestimava as mudanças no desenvolvimento do capitalismo em escala mundial e o processo endógeno de acumulação de capital. Ou que não teria se dado conta de que, mesmo marginalizando uma parte da população, o capitalismo no Brasil desenvolveu-se, criando tanto um mercado interno nas faixas superiores de renda e uma demanda intersetorial capitalista.
Prado Júnior não era estagnacionista. Ele não negava que o capital (mesmo industrial) se desenvolveu. Mas a desindustrialização que se seguiu voltou a lhe dar razão. Embora haja divergências nas séries históricas, devido ao novo sistema de contas nacionais, a participação da indústria brasileira de transformação no PIB atingiu seu zênite em 1985 e, posteriormente, sofreu a desindustrialização precoce.
O DESENVOLVIMENTO
Para Caio Prado não se deveria introduzir no estudo de nossa história “categorias históricas preconfiguradas em situações distintas das nossas”.
Em História e Desenvolvimento, tese apresentada à USP em 1968, Caio Prado Júnior voltou-se aos efeitos da independência com o objetivo de refutar as teorias do desenvolvimento então em voga. Seu fito era defender o papel imprescindível da historiografia na explicação econômica. Para ele a historiografia é simultaneamente “fonte informativa e explicativa”. A história é uma trama complexa de variados fatos que devem ser informados e teorizados. São dois procedimentos diferentes que se unem na exposição teórica da história (a narrativa).
Assim, a historiografia é a “expressão teórico conceptual” da história. Caio Prado Júnior não despreza o conhecimento não científico, mas considera este diferente pelo seu nível de elaboração teórica e sistematização. A historiografia visa a totalidade porque é uma disciplina científica através da qual o ser humano integra o conhecimento do meio físico, social e de si mesmo.
Retomando suas teses de 1942 no livro Formação do Brasil Contemporâneo, ele afirma que o açúcar produzido na colônia é uma mercadoria e nada mais. Sua produção visa um lucro monetário, enquanto outras atividades, como o corte de carne bovina, embora voltadas para o mercado interno, servem para apoiar a atividade principal exportadora. O senhor de engenho é um empresário que opera um negócio e objetiva lucro.
Na Europa o comércio se insere numa economia agrária pré-existente ainda não mercantilizada. Isso significa que há uma estrutura organizada que começa a se transformar. Na América portuguesa é um objetivo comercial pré-existente que estrutura a produção. Isso terá inúmeras consequências, particularmente geográficas: na falta de organicidade interna da economia, da grande propriedade, das escassas vias de transporte internas, da densidade demográfica, da evolução das cidades etc. Aliás, nas anotações que Jacob Gorender fez à margem de “História Econômica do Brasil” de Caio Prado Júnior em exemplar de minha biblioteca, ele escreveu algumas vezes “geografismo”, “determinismo geográfico”, além de considerá-lo reformista.
A independência foi o produto de um novo enquadramento internacional (Revolução Industrial e fim do exclusivo colonial). Antes, o exclusivismo exportador provocava o crescimento econômico do país, agora tornara-se obstáculo ao desenvolvimento.
O complemento econômico da independência, para Caio Prado, é a cafeicultura. Gorender, sempre mordaz e acerbo na marginália supracitada, escreveu que a independência manteve inalterada a estrutura produtiva e que o café apenas atenuou um pouco o processo.
O café criou o “espaço geográfico necessário” que “a montanhosa região da bacia do Paraíba, engastada na Mantiqueira e Serra do Mar, com seus vales apertados entre elevações abruptas e terrenos desunidos, não podia oferecer”. A instalação de ferrovias que acompanharam o povoamento conferiram até as designações das regiões: paulista, mogiana, alta paulista, sorocabana, noroeste etc: “fato talvez único em toda a toponímia universal”.
Os argumentos que Caio Prado Júnior enumera são os seguintes: a expressão quantitativa e a escala de produção do café assumem vulto muito superior a atividades anteriores; ele estimula as forças econômicas; a terra roxa propiciou lavouras rentáveis de alta produtividade; o fácil transporte do produto, mesmo na fase do lombo de burro; ele gerou acumulação e concentração de capital; provocou ampliação geral da demanda e consumo em São Paulo, mas também em outras regiões, por exemplo no caso do açúcar e algodão; houve abertura de oportunidades de negócios acessórios, especialmente a indústria manufatureira.
O café dispensa o arado e seu beneficiamento e tratamento exige máquinas relativamente simples que podem ser vistas ainda em museus do interior, como no campus da Unesp de Botucatu (Fazenda Lageado). De qualquer forma, o café criou “nossa primeira grande indústria têxtil moderna, a da fiação e tecelagem da juta empregada na sacaria em que o café é acondicionado para exportação”. O café gerou, portanto, para a indústria mercado interno, capitais para sua instalação e espírito empresarial. Para Caio Prado, a melhor comprovação disso é que São Paulo se tornou o centro da indústria já na Primeira República; embora, no Império, sua produção industrial fosse menor do que a do Maranhão.
A economia cafeeira exigiu a participação de capital e tecnologia estrangeiros nas ferrovias e no comércio de exportação, cujo sistema articulou produtores, comissários e exportadores. Entretanto, o café permitiu, pela primeira vez, o concurso apreciável de empresários e capitais locais na produção, manejamento e direção técnica da produção. Os fazendeiros do oeste paulista são nacionais, o que assinala “traços distintivos que nos singularizam (se bem que não sejamos o único caso) entre a maior parte dos países que formam o mundo periférico do sistema internacional do capitalismo” do século XIX. Particularmente nos distinguimos da Ásia e África cujos países eram colônias ou semi-colônias com largas e enraizadas estruturas políticas e econômicas que resistiram à integração no sentido da colonização. Ao aludir àquelas áreas do globo, Caio Prado Júnior decerto tinha em mente o processo de lutas anticoloniais da década de 1960, algumas delas assumindo caráter revolucionário. Mas suas afirmações eram imprecisas. Ele deixou de lado a própria resistência brasileira das “ralas populações indígenas” do oeste paulista que ele cita, porém apenas para dizer que era frágil e apenas impediu o aproveitamento de mão de obra indígena pela cafeicultura. Por outro lado, ao se referir aos obstáculos na África e Ásia, ele pensou a resistência daqueles povos como derivação da infraestrutura econômica, que não estava predisposta por séculos à mera função exportadora, como a do território em que se constituiu a nação brasileira.
Para ele, o fim do “trabalho servil” transformou 700 mil pessoas, numa população de 10 milhões, em livres vendedores de força de trabalho e compradores de mercadorias; e os imigrantes, embora de regiões pobres da Europa, também aumentaram a demanda e trouxeram exigências maiores de consumo. Ainda assim, a indústria surgiu como substituto da importação, onde ela se tornava impossível. Seu desenvolvimento será frágil, dada a exiguidade de um mercado nacional.
Para Caio Prado a emancipação política e a amplitude da economia cafeeira, embora resultante da mesma função exportadora colonial, determinaram modificações que comprometeram a “estabilidade e permanência” de uma economia exportadora.
Não é casual esse enfoque em 1968. O golpe de 1964 foi também a vitória do enfoque ortodoxo da economia que, segundo ele, equipara mercado interno e externo como meras subdivisões semelhantes do mercado em geral. Embora analiticamente separados, na história concreta o mercado interno aparece como função do externo. A esfera externa é o “sistema” e a interna são as condições específicas do Brasil. O consumo internacional foi a condição para a própria instalação, “no território que constituiria o Brasil”, das “coletividades humanas que evoluíram para uma nacionalidade”.
CONCLUSÃO
Até meados dos anos 1950, Caio Prado Júnior propugnava alianças de classes que incluíam a “burguesia industrial e comercial livre de compromissos para com o imperialismo e o capital financeiro internacional”.
Posteriormente, ele desenvolveu a ideia de que a burguesia “não tem interesses próprios e específicos, como classe, que a levem a se opor ao imperialismo. (...) Em suma, não se poderá contar com a burguesia brasileira como força propulsora da revolução agrária e nacional”. Ele não defendia uma Revolução da burguesia com apoio operário, e sim um “capitalismo brasileiro” transitório sob a direção das forças de esquerda tendo em perspectiva o socialismo.
- Resumo
-
Este artigo resume as principais contribuições de Caio Prado Júnior ao processo brasileiro de industrialização subordinada ao capital monopolista internacional.
Palavras-chave: imperialismo, colonialismo, industrialização, desenvolvimento.
- Résumé
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Cet article résume les principales contributions de Caio Prado Júnior au processus brésilien d'industrialisation subordonné au capital monopoliste international.
Mots-clés: impérialisme, colonialisme, industrialisation, développement.
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