Ano 01 nº 43/ 2020: A Questão da Violência em Florestan Fernandes - Jullyana Luporini

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Mundo acadêmico ...

 

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM FLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE DO ENSAIO "NOS MARCOS DA VIOLÊNCIA"

 

Jullyana Luporini de Souza

Mestre em História Econômica - USP

 

O texto que abordaremos nesse artigo compõe o quarto ensaio da obra de Florestan Fernandes, A Ditadura em Questão, publicada em 1982, pela editora T. A. de Queiroz. O livro, como Florestan aborda no prefácio, tem como objetivo o confronto direto à ditadura militar vigente e explicita o posicionamento radical do intelectual que afirma enfaticamente não ser “um sociólogo em busca de ‘neutralidade ética’ nem um socialista à procura do que o capitalismo da era atual pode fazer em ‘em favor da reforma social’”.¹

O ensaio “Nos Marcos da Violência”, que nos propomos analisar, é uma versão escrita da aula ministrada no curso de pós-graduação na PUC, em 1981, e a temática da violência foi sugestão dos próprios alunos, como explica Fernandes. Tal informação não nos parece irrelevante: no fim da década de 1960 e durante a década de 1970², o tema da violência começou a aparecer com mais frequência nos noticiários. Além dos crimes comuns, o chamado “esquadrão da morte” vivia o seu auge, promovendo a chamada “limpeza social” com o conluio dos militares e da mídia sensacionalista.³

A violência do Estado também era algo amplamente difundido: além da repressão política, das torturas, desaparecimentos e mortes contra os opositores da ditadura, as execuções policiais nas favelas e periferias, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, tornavam-se cada vez mais frequentes, tendo como alvo principal a população negra.

Diante desse contexto, é pertinente que Florestan traga o tema da violência – o qual, segundo ele, sempre foi escamoteado no debate intelectual público – para explicar a relação desse fenômeno na sociedade e suas implicações na institucionalização da opressão e da repressão no Brasil.

Para começar a falar de violência, Florestan evoca a sua ausência. Ou melhor, evoca, assim como acontece no debate intelectual, a sua aparente ausência na sociedade brasileira, uma sociedade que sempre se autonomeou como cordial e pacífica.

Essa tradição mistificadora fica mais evidente aos que se dedicam ao estudo das relações raciais e do preconceito, e revelam como a sociedade escravista sempre tentou compatibilizar a escravidão com a ideologia das classes dominantes.

Dessa forma, construiu-se na mentalidade burguesa, segundo Fernandes, uma utopia invertida e estática: invertida por colocar a ordem racial escravista acima de todos os princípios morais e estática por elaborar uma consciência cristã assimilável aos horrores da prática do escravismo.

Essa utopia invertida – que, no limite, pode-se entender como uma ideologia moral do cinismo burguês – perpetua-se na sociedade de classes, sendo assimilada nas formas econômicas e sociais, e principalmente nas novas formas de relações raciais, através da construção do mito da democracia racial enquanto modo de representação e discurso que encobre a forma de alienação e subalternização do negro pela elite⁴.

É com essas premissas que encontramos a primeira chave de entendimento da violência na sociedade brasileira através da sua negação. O “preconceito de não ter preconceito” é a forma extremada de violência.

Tanto na sociedade escravista, quanto na sociedade de classes, a negação da violência é utilizada como tática pela classe dominante, que utiliza da afirmação da humanidade para poucos homens. Assim, as regras morais são limitadas a esse pequeno nicho dos mais humanos, que compartilham das mesmas condições econômicas, psicossociais, culturais e raciais.

Os menos humanos, ou seja, a grande massa da população brasileira, não compartilham dessa humanidade positivada, a defesa da ordem torna-se função desses “mais humanos”, que consagram o monopólio da violência como um direito natural.

O problema dessa representação que a classe dominante constrói sobre si mesma é que ela retira a legitimidade e mesmo a viabilidade de qualquer manifestação contra a ordem das classes oprimidas. Na medida em que se nega o conflito, se constrói uma representação invertida de quem tem direito ao uso da repressão, por garantia de uma pretensa ordem que beneficia apenas os de cima. A contestação dos “menos humanos” nunca será reconhecida como forma de mobilização e pressão legítima. Esvazia-se o conteúdo do confronto entre os desiguais para dar lugar uma pretensa “paz social” assegurada a muito custo pelos “mais humanos”.

Essa ideologia do cinismo burguês ganha musculatura na sociedade brasileira – especialmente nos círculos da alta intelectualidade, por razões óbvias – de maneira tão bem-sucedida, que Florestan Fernandes depara-se com a necessidade de refletir sobre um dos maiores mitos nacionais: a cordialidade.

Entendendo as implicações políticas e ideológicas na constituição da cordialidade como “categoria de visão de mundo” o sociólogo se propõe ir além e indaga: Quem é o homem cordial e para quem? Qual é o outro lado da moeda do homem cordial?⁵

 

Violência e Luta de classes

 

De acordo com Florestan Fernandes, toda sociedade estratificada depende de uma massa de violência institucionalizada para manutenção da ordem e também para assegurar que, caso haja mudanças sociais, a ordem social continue valendo.

Na sociedade de classes, o modo de produção capitalista exige a expropriação do trabalho de forma organizada e crescente e a concentração da riqueza e de poder nas mãos de uma classe: a burguesia. Essa dominação burguesa pode mudar de forma com a evolução da história, mas não muda a sua intencionalidade. Assim, um Estado democrático continua cumprindo as mesmas funções de dominação de classe e concentração de poder, mesmo que os meios apareçam de maneira mais velada do que em outras formas de regime.

As contínuas exigências do capital para a superexploração da força de trabalho e concentração de riquezas exige uma massa de violência institucionalizada gigantesca. Contudo, esse mesmo regime de classes produz contradições insustentáveis, típicas das relações sociais de produção (luta de classes). Também produz um certo reconhecimento por parte dos explorados acerca de sua condição, o que o autor formula como o “mínimo necessário de ordem comum”⁶, em que as aspirações e necessidades de ordem material se concretizam em formas de organização que perpassam a tutela da burguesia. Nas palavras de Florestan:

 

É em torno desse mínimo necessário da ordem comum que se dão as primeiras e grandes batalhas das classes antagônicas. As vitórias iniciais marcam as conquistas da cidadania, das garantias sociais, jurídicas e políticas pelas classes trabalhadoras, que se convertem de “vítimas indefesas da ordem” em “parceiros contestadores”, prontos a recorrer às mais variadas formas de pressão ou de contrapressão para anular os excessos do “despotismo burguês” nas fábricas, no Estado e em outras instituições-chave.⁷

 

A ameaça ao despotismo burguês nada mais é do que a contra-violência dos explorados que reagem em bloco contra a violência institucionalizada do Estado burguês. Na sociedade de classes, a contra-violência sempre será o outro lado da moeda, a reação possível das classes oprimidas e pode, dependendo das condições objetivas e do grau de organização, possuir um conteúdo revolucionário, deixando seu caráter defensivo para transformar-se em força motriz capaz de destruir o Estado burguês.

A massa de violência institucional dispensada sobre as classes despossuídas assumem centralidade na regulação dos conflitos de classe, mesmo quando há possibilidade de autodefesa e autoafirmação das classes exploradas na defesa dos seus objetivos. Essa massa de violência institucionalizada serve para garantir o limite, o equilíbrio, e que certas conquistas das classes trabalhadoras não desafiem a dominação burguesa.

Tal massa de violência é constantemente distribuída sobre as instituições-chave de organização das classes trabalhadoras – sindicatos, agremiações, movimentos sociais, partidos. Portanto, o uso da violência torna-se uma técnica social natural da sociedade burguesa seu uso não é circunstancial, mas constante, isto é: estrutural na garantia da ordem capitalista.

No entanto, na medida em que a classe trabalhadora ganha autonomia e acumula organicamente, ela passa a assimilar essa técnica social natural e passa a usar a contra-violência de diversas formas, defensivamente e ofensivamente. A contra-violência organizada pode ser empregada como pressão dentro da ordem ou ganhar forma extremada, como uma revolução contra a ordem.

Independente do objetivo, a massa de violência empregada precisa ser desproporcionalmente forte e deve contar com ampla parcela da sociedade, já que ela tem como alvo apenas uma parcela minoritária dessa sociedade (as classes dominantes), tornando-se assim uma contra-violência ativa.

A utilização da contra-violência ativa é intrínseca à luta de classes, é um processo histórico pela qual a própria burguesia já se utilizou e é a única saída não só para a revolução e a derrubada do sistema capitalista e do estado burguês, mas também para assegurar que, ainda que de maneira parcial, a classe trabalhadora drible a supremacia burguesa, garantindo representação na sociedade civil e podendo converter a ordem autocrática burguesa em uma democracia pluriclassista.

Ou seja, é só através da contra-violência que mesmo as reformas dentro da ordem poderão ser realizadas sem o impedimento da própria burguesia, que deveria ser o agente histórico da condução dessas reformas!⁸ No caso dos países periféricos e dependentes isso é mais sintomático: a Revolução Brasileira só poderá ser concluída pelos próprios trabalhadores que pressionam através da contra-violência a conclusão das tarefas “burguesas”, tarefas essas incapazes de serem levadas a cabo pela própria burguesia.

É importante salientar que mesmo que a contra-violência seja utilizada como uma força-motriz para a realização dessas tarefas dentro da ordem. Para Florestan Fernandes, há uma necessidade constante dos trabalhadores não se iludirem diante da democracia pluriclassista que se abre como possibilidade histórica em momentos específicos.

São conquistas importantes, mas que devem ter um horizonte programático revolucionário. Isso porque a ditadura militar instaurada em 1964 provou que a burguesia brasileira, associada ao capital externo, via na instauração de canais de participação da classe trabalhadora uma grande ameaça para a autarquia burguesa, necessitando assim fazer uso da contra-revolução preventiva para a implantação do terrorismo de Estado e o fechamento de todos os canais de pressão dos trabalhadores.

 

A violência desmobilizadora e seus efeitos na sociedade de classes

 

Além da contra-violência revolucionária e da massa de violência institucionalizada, Florestan chama a atenção a um tipo de violência que se sobrepõe à violência da ordem, que a dinamiza e, até certo ponto, a legitima: é a massa de violência anômica presente em todo o meio social. Há uma avaliação negativa desse tipo de violência, já que ela implode a organização de uma massa de contra-violência positiva nas classes subalternas e também porque no campo psicológico ela constrói uma narrativa de desmoralização do uso da contra-violência como instrumento legítimo de contestação.

É aquela velha toada dos explorados apoiando as manifestações de violência do Estado endossando uma narrativa conservadora e, por vezes, fascista: “direitos humanos para humanos direitos”, “bandido bom é bandido morto”. Sabe-se o papel constitutivo do medo e do pânico no imaginário da população montado por um programa como de um Datena e seus similares⁹.

Há uma narrativa de perigo constante e de violência endêmica que influência a opinião da população sobre a necessidade de garantir mais violência ostensiva que recai sobre ela mesma. Na percepção do sociólogo, a violência anômica é desmobilizadora e legitima a aplicação da violência da ordem como algo natural, necessário ou até mesmo exemplar.

 

Além da cordialidade: o conflito armado na sociedade brasileira

 

Até aqui, tivemos uma explicação dos conceitos-chave do uso da violência na sociedade de classes em geral. Na segunda parte do capítulo, o autor elabora como a violência moldou – e continuará moldando – a sociedade brasileira.

São apresentadas as particularidades que conceituam o capitalismo do tipo difícil caracterizado por um processo de descolonização prolongado e por uma dependência externa inevitável que influenciam a forma como a violência orgânica institucionalizada e a contra-violência são estabelecidas.

O pacto de sangue entre as estruturas arcaicas de superexploração do trabalho humano com a moderna economia industrial foram extremamente vantajosas para a acumulação de riquezas das elites brasileiras. As consequências de tal formação econômica e social podem ser vistas na compactuação total das frações burguesas ao promover uma modernização autoritária que anula as classes subalternas dos possíveis ganhos que a modernização poderia trazer.

Não há no horizonte das elites nenhum projeto que envolva a Nação, a democracia ou o progresso – apesar dessas palavras fazerem parte do vocabulário da burguesia constantemente. Pensando na nossa formação histórica, Florestan Fernandes formula que há, diante de um regime de classes tão desigual, uma concentração de violência institucionalizada e orgânica que assegura, protege e blinda a classe dominante, ao passo que manipula, ou melhor, estimula a violência inorgânica nas classes despossuídas.

Essa é a combinação explosiva: blinda-se totalmente o Estado e a sociedade civil das investidas dos de baixo, anula o potencial revolucionário da contra-violência orgânica desses atores sociais e estimula uma violência amorfa, que não acumula na organização dos de baixo, ao contrário: esmigalha e desumaniza. Por conseguinte, a violência inorgânica é, de certa forma, a negação da cidadania aos de baixo, estimulada e financiada pelas classes dominantes.

Esse panorama, de acordo com o sociólogo, revela a falta de protagonismo das massas despossuídas na política e a impossibilidade de acumular forças para uma atuação coesa que tenha como objetivo destituir o poder burguês ou, pelo menos, construir uma consciência classista capaz de criar laços de solidariedade permanentes.

Fernandes levanta duas questões que resumem seu diagnóstico sobre a sociedade brasileira: a primeira delas condiz com os padrões de dominação que pouco sofreram alterações ao longo dos séculos. Nesse caso, a violência institucional continuou agindo com as mesmas intenções segregadoras.

O segundo aspecto, amalgamado com o primeiro, relaciona-se com a forma como a sociedade civil permaneceu tingida por relações coloniais e escravagistas. Por isso a necessidade da Segunda Abolição¹⁰, pauta do Movimento Negro Brasileiro que, para Florestan, deveria ser compartilhada por toda a população marginalizada e explorada, isto é, pelos condenados da terra.

Como se viu até aqui, há pouca cordialidade na sociedade brasileira e muito despotismo burguês. A nossa condição histórica impossibilitou a organização da contra-violência dos de baixo mesmo em escala defensiva. A burguesia é a única que se beneficia da violência orgânica que pode ser usada para atingir todos seus fins, inclusive implantar uma ditadura militar através de golpe de Estado. Ou seja, a luta de classes, essencial em uma sociedade de classes, é constantemente desmobilizada, enquanto as classes dominantes agem autocraticamente e o terrorismo de Estado passa a ser condição legítima da sua governabilidade.

Por isso, ideologicamente reforça-se o mito da cordialidade, tão propagado pela elite intelectual brasileira. O homem cordial apregoa a “paz social” e embasa a relação entre exploradores e explorados, esquecendo-se de acrescentar que essa paz social é a paz social dos mortos¹¹, porque extermina o outro lado.

A cordialidade foi aqui usada, principalmente no regime estamental e escravista, como uma complementação da violência orgânica da classe dominante, e nunca como um atenuante. Ela serviu muito bem durante um período específico, mas foi perdendo pouco a pouco sua funcionalidade na sociedade de classes, em virtude da própria dinâmica do capitalismo monopolista e da implantação do trabalho livre.

Aí então podemos falar que toda essa dinâmica é desmascarada: a cordialidade, o compadrio, o mandonismo, o paternalismo transformam-se em defesa através do conflito armado pela burguesia em nome de seus interesses. O extremo dessa situação é posto em 1964, quando as classes dominantes se dão conta da impossibilidade de aceitar a legitimidade da contra-violência dos oprimidos.

Abre-se um novo período comandado pelo conflito armado com o objetivo de promover uma contra-revolução preventiva em que os trabalhadores não são considerados adversários e sim inimigos, ou seja, precisam ser aniquilados.¹² Assim, a ordem civil sofre uma contração e manifesta-se como privilégio de classe, blindando qualquer forma de movimentação das classes populares.

No conflito de classe armado não há saída dentro da ordem, não há esperança que a ordem civil se restitua. Não há esperança que o diálogo e a negociação sirvam para restaurar uma ordem civil que aceite legitimamente a pressão da classe trabalhadora como adversário legítimo em uma sociedade de classes. Até mesmo a legalidade burguesa e o alargamento da sociedade civil nos marcos da democracia-liberal terão que ser reconstituídos pelos de baixo.

Diante dessa situação, as classes oprimidas devem, previamente, realizar uma “dupla rotação histórica”¹³ capaz de acabar com a violência anômica dentro do seu meio social que como vimos até aqui só serve para desorganizar a ação conjunta. Em segundo lugar, devem acumular uma massa de contra-violência que possa servir como autodefesa e contra-ataque contra a burguesia.

Quais as formas, os modelos e os êxitos alcançados com a organização da contra-violência só as classes exploradas poderão dizer, à luz do processo e dos desafios forjados durante a luta. Florestan rejeita fórmulas prontas mimetizadas do passado ou de experiências revolucionárias socialistas ao defender que os meios táticos e estratégicos da luta nascem da própria situação histórica¹⁴.

Contudo, o autor nos deixa um alerta: somente o conteúdo socialista apontará para um horizonte revolucionário e só assim as classes trabalhadoras darão um passo além de uma contestação dentro da ordem, podendo então transformar a sua contra-violência acumulada em uma ferramenta de destruição da ordem vigente e de construção de uma nova sociedade.

 

 

 

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Expediente

Comitê de Redação: Adriana Marinho, Vivian Ayres, Rosa Rosa Gomes.
Conselho Consultivo: Dálete Fernandes, Carlos Quadros, Gilda Walther de Almeida Prado, Daniel Ferraz, Felipe Lacerda, Fernando Ferreira, Lincoln Secco e Marcela Proença.
Publicação do GMARX (Grupo de Estudos de História e Economia Política) / FFLCH-USP
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