Ano 5 nº 16/2025: A Conjuntura - O que é Sul Global? - Fernando Sarti Ferreira

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A conjuntura... 

 

O QUE É O SUL GLOBAL?[1]

 

Fernando Sarti Ferreira

Pós-doutorando em História - UNIRIO

Classificação econômica dos países do mundo pela UNCTAD: Norte Global em azul e Sul Global em vermelho. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Sul_global#/media/Ficheiro:UNCTADclassifi…

 

      As diferentes possibilidades de responder a essa pergunta podem ser expressas na formulação de outras tantas. Por exemplo, o Sul Global é um lugar? É uma condição específica que dá certa unidade a vários lugares? Então, que condição é essa? É uma aliança? Caso seja uma aliança, qual seu conteúdo programático? Na tentativa de responder à questão de maneira sucinta, longe de querer esgotá-la, irei realizar uma breve digressão a partir da história. Nesse sentido, eu começaria reformulando a pergunta que dá título à mesa da seguinte maneira: que processos históricos subjazem à divisão do mundo em um sul e um norte global? Ao mesmo tempo, ao buscar responder essa questão, irei abordar do ponto de vista da história o que seria essa aliança – ou o desejo dela -, além de fazer alguns comentários sobre os conteúdos programáticos que inspiraram estas iniciativas. Ao fim, à luz do que foi dito, retomarei algumas questões para pensar o tempo presente.

          É completamente pertinente traçar as origens históricas que resultaram na famosa linha desenhada pelo relatório Willy Brandt de 1980 em processos de longa duração, como a expansão e consolidação da economia-mundo atlântica entre os séculos XVII e XVIII, capitaneada pelas potências europeias. Isso é verdade, especialmente em se tratando da América Latina e de algumas regiões específicas no continente africano e asiático. Contudo, foi somente na segunda metade do século XIX que as relações de dominação entre as economias do norte e as regiões e países do sul atingiram um ponto de inflexão. A partir de 1850, os países industriais conseguiram alargar as bases geográficas do mercado mundial, tornando-o uma experiência quase universal. Regiões que, a princípio, tinham participado de maneira indireta ou até mesmo se beneficiado das relações comerciais com a Europa, como a Índia e a China, a partir do século XIX, foram submetidas aos ritmos do metabolismo social do capitalismo europeu por meio da combinação de pressões econômicas e da violência aberta. Antigas zonas de dominação colonial foram reinseridas nos circuitos internacionais de acumulação, transformando-se naquilo que podemos denominar de economias exportadoras capitalistas. Ou seja, transitaram da produção colonial, de produtos tropicais de alto valor comercial nos mercados europeus, para a produção mercantil complementar, visando rebaixar os custos de reprodução da força de trabalho e das matérias primas e auxiliares componentes do capital constante das indústrias europeias. Por fim, uma parte substancial do mundo, especialmente ao sul do Equador – mas não somente – e que até então havia passado incólume aos ditames do capitalismo industrial, foi incorporada – ou pelo menos iniciou um processo mais ou menos rápido de integração – ao mercado mundial.

A Era dos Impérios engendrou uma nova ordem global – ou talvez, a primeira ordem verdadeiramente global -, caracterizada por ser também, como bem notou Nikolai Bukharin em seu livro de 1915, Economia Mundial e Imperialismo, um sistema de relações sociais de produção. Em outras palavras, o processo de expansão do capitalismo industrial fez emergir uma divisão internacional do trabalho (DIT), mas que é também uma divisão social do trabalho. Assim, esta produz e repõe constantemente uma hierarquização social, baseada na especialização econômica. Essa divisão, contudo, não é acidental, mas sistêmica. Isso quer dizer que só existe uma periferia em razão da existência de um centro – ou um Sul em razão de um Norte. Trata-se de um conceito relacional, mas ao mesmo tempo estrutural. Por outro lado, apesar dessa relação poder ser exemplificada de maneira mais didática por meio das relações comerciais – zonas industriais contra zonas produtoras de bens primários –, é importante notar que essa relação desigual não se limita ao processo de troca – ou seja, não será por meio de termos mais justos ou vantajosos nas relações comerciais que se resolverá essa relação de desigualdade. 

Por sua vez, esse processo de divisão social e internacional do trabalho, de formação de um sistema de relações internacionais de dominação, logo deu à luz o seu contrário, a uma onda de contestações anti-imperialistas e anticoloniais – e não decoloniais –, principalmente durante sua primeira grave crise sistêmica, ocorrida ao fim da Primeira Guerra Mundial. Devemos lembrar que uma das causas estruturais da Primeira Guerra Mundial foi a competição entre as potências industriais por espaço, uma espécie de acotovelamento entre essas potências buscando reorientar a DIT em favor de seus interesses. Ao fim, a crise catastrófica resultante do enfrentamento entre as potências centrais foi responsável por promover os primeiros movimentos autoconscientes de enfrentamento a essa estrutura global de dominação política e econômica. Isso não significa que não existira movimentos de resistência a esses processos de dominação até aquele momento, mas sim que estes tinham se transformado. A Primeira Guerra termina sob o signo de Revoluções. Revoluções que, como definiu Fernand Braudel, são momentos de tomada de consciência sobre aqueles processos históricos aos quais os sujeitos históricos acreditavam não ter qualquer poder de influência; processos históricos cujos ritmos lhes parecem completamente alheios às suas vontades. Em suma, foi no bojo desta crise, especialmente entre os anos de 1917 e 1925, que as rebeliões nas colônias, protetorados e outras zonas sob dominação imperialista evoluíram do protesto contra este ou aquele aspecto da dominação colonial para sua rejeição completa.  Apenas para ilustrar essa situação: entre 1914 e 1921, na Costa do Marfim, Líbia, e Uganda, as autoridades europeias tiveram que lidar com uma enorme onda de protestos e levantes armados. No Daomé francês, atual Benin, os franceses perderam o controle da região por um ano. No Marrocos, o comandante do protetorado francês se recusou a enviar os 70 mil soldados solicitados pela França para combater na Europa com receio de perder a colônia no norte da África. No Egito, o movimento Wafd promoveu uma série de tumultos urbanos com o objetivo claro de abalar o domínio britânico, levando à abolição do protetorado oficial em 1922.

Situação semelhante ocorreu no subcontinente indiano. As antigas tensões, que já tinham levado à criação do Congresso Nacional Indiano em 1885, explodiram após a aprovação da lei marcial imposta pelo Raj Britânico em abril de 1919.  A agitação social nas grandes cidades indianas atingiu os mais diversos grupos em decorrência da enorme inflação e transformou-se em uma mobilização nacional com participação dos empobrecidos agricultores indianos após o exército britânico massacrar um grupo de manifestantes na cidade de Amritsar. Como resultado destas manifestações, o governo britânico cedeu, promovendo reformas constitucionais que deram maior autonomia às províncias. As mobilizações, no entanto, prosseguiram e levaram à primeira grande campanha de não-colaboração (Satyagraha) nos anos de 1920-1921. Se nesta vaga revolucionária, estes movimentos não lograram a ruptura com os colonizadores, a luta por libertação nacional e anticolonial havia dado um passo extremamente importante, tornando-se, a partir de então, uma força incontornável para a dominação colonial.

No entanto, apesar dessa tomada de consciência, da evolução do protesto contra aspectos pontuais da dominação colonial em direção à crítica da dominação colonial em si, essas rebeliões estiveram circunscritas ao que poderíamos chamar de plano nacional ou regional. Ou seja, eram movimentos que criticavam a dominação de uma formação social específica sobre outra e não uma crítica sistêmica e global ao imperialismo. Esta surgiria a partir da experiência social e política mais radical do período, a Revolução Russa.

A Rússia foi o cenário em que as revoluções de diferentes naturezas que marcaram o fim da Primeira Guerra convergiram. Foi uma revolução socialista, mas também nacional, camponesa e anti-imperialista. O antigo império czarista foi perpassado pela crise entre as potências, uma vez que fazia parte dos sistemas de alianças vigente na Europa, assim como tinha pretensões expansionistas. Ao mesmo tempo que exercia o domínio imperialista sobre diversas nações e povos, a própria economia russa era dominada e dependente das potências centrais europeias. Por fim, mesmo sendo um país semiperiférico, a Rússia tinha atingido um grau de crescimento industrial suficiente para elevar a moderna questão social (ou luta de classes) ao primeiro plano da vida política. A grande especificidade russa derivava do fato das fronteiras entre centro e periferia, entre norte e sul global, perpassarem uma mesma formação social.

Surgido da radicalização do processo revolucionário russo em outubro de 1917, o governo Bolchevique concluiu rapidamente que a sobrevivência do regime socialista frente à hostilidade das potências centrais – que buscavam restaurar a antiga ordem internacional e eliminar o exemplo russo – somente seria possível caso houvesse uma aliança internacional dos países periféricos e dos movimentos de libertação nacional contra as nações ricas. Conforme podemos ler no texto de Lenin, adotado como resolução sobre a questão nacional e colonial durante o Segundo Congresso da Internacional Comunista (IC) de 1920, a guerra havia deixado clara a “distinção (...) entre as nações oprimidas, dependentes e sujeitadas e as nações opressoras, exploradoras e soberanas”, explicitando a hipocrisia das declarações dessas potências que “(...) minimizam essa escravidão colonial e financeira da grande maioria da população mundial por uma minoria insignificante dos países capitalistas mais ricos e avançados”.  Nesse sentido, a tarefa dos comunistas seria denunciar a constante violação dos direitos das nações e defender as minorias nacionais dominadas, indicando que o sistema federativo soviético era a única forma de garantir a igualdade genuína entre as nações. Por fim, Lenin destacava a necessidade desta aliança internacional inspirar também a luta dos trabalhadores e dos pobres em geral contra as diversas classes dominantes, nos mais diversos contextos nacionais e coloniais.

Oito anos depois, durante o VI Congresso da Internacional Comunista, o chamado à organização de uma frente contra a dominação imperialista foi reiterado. Contudo, na declaração intitulada de “Teses Acerca do Movimento Revolucionário nos Países Coloniais e Semicoloniais”, ao lado da necessidade de vincular a luta anti-imperialista à luta de classes, surgiu uma questão que se transformaria em um aspecto central para a luta de emancipação dos países periféricos: a necessidade da industrialização. Segundo o Congresso da IC, o imperialismo atuava sobre as economias periféricas de duas formas. Por um lado, produzia a destruição das formas tradicionais de produção, promovendo a chamada proletarização das massas camponesas. Por outro lado, ao bloquear o processo de industrialização desses países, o imperialismo dificultava a possibilidade de integração dessas massas à economia nacional, levando ao seu empobrecimento e a desastres sociais, como as grandes ondas de fome. Ainda segundo a IC, “A verdadeira industrialização do país colonial – em particular a construção de uma indústria que promova o desenvolvimento independente das forças produtivas, é impedida e desencorajada pela metrópole. Essa é a essência da escravização imperialista: o país colonial é obrigado a sacrificar os interesses do seu desenvolvimento independente e a transformar-se em apêndice económico (agrário, de matérias-primas etc.) do capitalismo estrangeiro”.

O recrudescimento da política imperialista durante a década de 1930, além dos processos internos à União Soviética durante a consolidação do estalinismo, apesar de terem eclipsado à Internacional Comunista, não foram capazes de eliminar por completo seu programa anti-imperialista. Em alguma medida, a onda de movimentos de libertação nacional após a Segunda Guerra Mundial esteve balizada por ideias inspiradas nos debates realizados no seio da IC. Na China, na Coreia, no Vietnã e, a partir de um determinado momento, em Cuba, a libertação nacional esteve intrinsicamente vinculada à revolução socialista. Também na África, especialmente em Angola, Moçambique, Guiné Bissau e na República Democrática do Congo.

Contudo, a maior parte desses movimentos de libertação nacional e dos governos deles derivados foi dominado por grupos identificados de maneira grosseira como nacionalistas, muitos deles ferrenhamente antimarxistas e alguns até mesmo antissoviéticos – é preciso recordar que ser anticomunista no plano interno, em alguns casos, não implicava em ser refratário à União Soviética no plano externo. Ainda que contrários a uma transformação radical da ordem social inspirada nos ideais socialistas, os movimentos nacionalistas coincidiram com os marxistas em torno de uma ideia central formulada no seio da IC: a libertação nacional e a construção de Estados nacionais soberanos e independentes estavam vinculadas em alguma medida à promoção da modernidade industrial. E tal modernidade, conforme a URSS havia demonstrado, parecia estar ao alcance, mesmo dos países com baixo desenvolvimento das forças materiais de produção. Daí alguns regimes, movimentos e personalidades, mesmo que antimarxistas declarados, como o indiano Pandita Nehru ou o líder indonésio Sukarno, elogiarem e adotarem a planificação econômica e o desenvolvimento liderado pelo Estado.

          A modernização industrial como chave para construção da independência nacional, por fim, constituiu um dos cernes de um segundo momento de tomada de consciência da periferia (ou sul global), cuja grande referência foi a Conferência de Bandung. Realizada em abril de 1955, a conferência reafirmou posições anticolonialistas, anti-imperialistas e antirracistas, além de defender a necessidade do fortalecimento das relações multilaterais entre os países periféricos e uma nova ordem política internacional – independente da geopolítica da Guerra Fria e do colonialismo e valorizando os fóruns internacionais. Se do ponto de vista da ordem internacional, o Espírito de Bandung pode ter representado o fortalecimento de uma aliança de países periféricos frente ao predomínio das grandes potências, seu programa econômico, baseado na planificação e na industrialização sem socialismo, ou seja, um anti-imperialismo e anticolonialismo despido da luta de classes, promoveu a perpetuação de muitos dos mecanismos de dominação colonial, como a superexploração do trabalho e uma ainda maior destruição das formas tradicionais de vida. Com a exceção dos regimes socialistas que lograram se estabilizar depois das ofensivas contrarrevolucionárias e imperialistas, o resultado das políticas de corte nacional desenvolvimentistas, sem ruptura com a economia capitalista, foi a reinvenção e aprofundamento dos mecanismos de dependência da periferia do capitalismo.

          Para além de resultados muito pouco animadores entre os anos 1950 e 1970, a experiência do nacional desenvolvimentismo na América do Sul, África e Ásia, sofreu um golpe de morte ao fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. A crise da dívida externa dos países periféricos, decorrente do movimento de retomada da hegemonia estadunidense via a valorização do Dólar (o Choque Volker e a Reaganomics), e a aceleração da corrida armamentista entre EUA e a URSS formam esse ponto de inflexão. Não só houve a retomada e reorientação do mercado global de capitais em favor dos interesses dos EUA, como também o colapso da União Soviética e, como consequência, a retomada de uma política abertamente imperialista pelos americanos iniciada na Guerra do Golfo em 1992, coroada pela Guerra Contra o Terror e pela implosão dos órgãos multilaterais do pós-guerra com a invasão do Iraque em 2003. Em relação à periferia, se operou um profundo processo de reajustamento à nova ordem internacional, com o abandono generalizado do receituário nacional-desenvolvimentista e a adoção de medidas mais ou menos radicais de liberalização e internacionalização de suas economias.

O distanciamento histórico desses eventos mostra que o que parecia ser o triunfo dos EUA, o tal fim da história, foi, na verdade, o canto de cisne da grande potência que veio à luz após 1945. Abriu-se e tem se aprofundado desde então, mas especialmente após a crise financeira de 2008, um período de “crise orgânica”. Segundo Antonio Grasmci, este tipo de crise se caracteriza pelo fato de ela ser insolúvel a partir dos meios tradicionais de resolução. Em outras palavras, os tradicionais mecanismos institucionais ou ideológicos de resolução dos conflitos sociais, políticos, econômicos e nas relações internacionais não conseguem estabelecer qualquer tipo de compromisso ou equilíbrio estável. Essa crise, por sua vez, é composta e potencializa outras tantas crises, como a crise do ciclo longo da economia da informática e da informação, a dos regimes representativos e democráticos, a do Estado provedor, a da autoridade política dos Estados nacionais, a do consenso internacional pós-1945 e, por fim, mas não menos importante, a inédita crise ambiental e climática.

A ressurgência de um movimento anti-hegemônico a partir dos Estados periféricos, ao que tudo indica, tem relação direta com essa conjuntura. E nesse sentido, a nossa pergunta inicial deve ser reformulada: o que é o Sul Global em nosso tempo histórico? Como termo que designa a periferia do sistema capitalista, acredito que, com exceção da economia chinesa, e talvez da indiana, continuamos sendo a mesma coisa: economias primário exportadoras e plataforma de valorização do capital financeiro internacional, apesar da tentativa e de algumas iniciativas que buscaram e que buscam melhorar a inserção de nossas economias no mercado mundial. Como termo que designa uma aliança internacional, apesar de alguns passos organizativos, como o advento dos BRICS, e ações diplomáticas de grande impacto, como a indiferença ativa em relação aos apelos da OTAN na Ucrânia e a condenação ao massacre promovido por Israel, é possível perguntar: o que há de concreto e disruptivo visando a reorganização ou refundação da ordem econômica mundial? Muitas iniciativas que poderiam ser lidas como a concretização dessa aliança, por exemplo, a adesão à Nova Rota da Seda, parecem até aqui muito mais simples adesão aos objetivos nacionais chineses e não a um projeto de transformação da ordem mundial em outra coisa que seja realmente diferente da ordem que está colapsando. Aqui, retomo algumas ideias de Lenin, nas suas teses de 1920 e que citamos acima: uma das principais operações ideológicas do imperialismo (do norte global) foi sempre o de transformar seus interesses particulares em interesses universais. Dito isso, a aliança que tem se formado em torno da ideia de sul Global, sem dúvida alguma, é anti-hegemônica, mas ela é anti-imperialista? Em outras palavras, e isso tem relação com o Sul Global como horizonte de possibilidades e expectativas: trata-se realmente de um horizonte de transformação radical ou apenas uma reacomodação da divisão internacional do trabalho capitalista? Essa talvez seja a única questão que importa quando nos perguntamos “o que é o sul global”.