Ano 6 nº 13/2026: Mundo acadêmico - Debate entre Pannekoek e Castoriadis: conselhos, partido e o problema da autonomia operária - Gabriel Teles

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DEBATE ENTRE PANNEKOEK E CASTORIADIS: CONSELHOS, PARTIDO E O PROBLEMA DA AUTONOMIA OPERÁRIA

 

Gabriel Teles

Doutor em Sociologia – USP

 

Alguns exemplares da revista Socialisme ou Barbarie. Fonte: Wikipedia.
 

O debate entre Anton Pannekoek e Cornelius Castoriadis nasce num momento histórico marcado por escombros políticos e teóricos. Início dos anos 1950: o stalinismo consolidara sua hegemonia sobre o movimento comunista internacional, a social-democracia havia se integrado definitivamente à gestão do capitalismo europeu, e a classe trabalhadora parecia politicamente derrotada e desorganizada após a Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, pensar a revolução não era apenas um exercício teórico, mas uma tentativa de resgatar a própria possibilidade de emancipação socialista num mundo em que o “socialismo real” aparecia, para milhões, como sinônimo de burocracia, repressão e alienação.

É nesse cenário que se dá a troca entre Pannekoek e o coletivo francês Socialisme ou Barbarie (1949-1965), especialmente por meio de Cornelius Castoriadis. O debate não assume a forma de um confronto público planejado, mas se desenvolve de maneira aparentemente modesta: através de cartas. Em 1953, após receber várias edições da revista, Pannekoek[1] envia uma epístola aos editores. O tom inicial é de simpatia e reconhecimento. Ele saúda a iniciativa da revista, reconhece afinidades fundamentais e, ao mesmo tempo, explicita divergências decisivas. Entre elas, destacam-se três questões centrais: o problema da organização revolucionária, o significado histórico e político da Revolução Russa de 1917 e o caráter profundamente burocrático do bolchevismo.

A decisão do coletivo de publicar essa carta, acompanhada de uma resposta de Castoriadis[2], transforma um gesto de diálogo em um acontecimento político de grande impacto. Castoriadis rebate os argumentos de Pannekoek, reafirmando, entre outros pontos, a necessidade de um partido de vanguarda. A correspondência, assim, deixa de ser apenas um intercâmbio entre dois militantes e passa a funcionar como catalisador de tensões já existentes dentro do próprio Socialisme ou Barbarie.

É fundamental compreender que, naquele momento, o coletivo atravessava uma crise profunda. Desde o início da década de 1950, divergências sobre a organização, o papel dos militantes e a centralidade da ação autônoma da classe trabalhadora vinham se acumulando. As primeiras discussões entre Castoriadis e Claude Lefort, em 1952, já haviam provocado rupturas e recomposições internas. Lefort, junto com outros militantes, chegou a se afastar do grupo, retornando ainda no mesmo ano, num clima de tensão permanente. A carta de Pannekoek não inaugura esse debate, mas o reacende com força, trazendo para o centro da cena questões que o coletivo ainda não havia resolvido.

A resposta de Castoriadis aprofunda essas fraturas. Ao insistir na necessidade de uma organização revolucionária estruturada, capaz de se elevar ao nível das “tarefas universais da revolução”, sua posição passa a ser vista por parte do grupo como um retorno disfarçado ao leninismo. Essa leitura se tornará explícita alguns anos depois, culminando na cisão definitiva de 1958, quando Lefort, Henri Simon e outros intelectuais e militantes deixam o Socialisme ou Barbarie.

Para Lefort[3], a perspectiva de Castoriadis não conseguia romper com os traços essenciais do leninismo. Ao conceber um organismo minoritário, seletivo e centralizado, incumbido de introduzir a consciência revolucionária e orientar a classe, Castoriadis acabaria reproduzindo a separação entre dirigentes e dirigidos que caracterizara tanto o bolchevismo quanto a social-democracia. Lefort se opõe frontalmente a essa concepção e, nesse ponto, se aproxima de maneira clara das posições de Pannekoek[4]. Para ele, o militante revolucionário não deve se colocar como dirigente da classe, mas como agente de sua autoatividade, alguém que auxilia, esclarece, desmonta mistificações, mas jamais substitui a ação dos próprios trabalhadores.

Essa concepção aparece de forma cristalina no texto “Organisation et parti”, publicado em 1958 na revista Socialisme ou Barbarie, pouco antes da ruptura definitiva. Lefort[5] afirma que os militantes são uma minoria ativa, oriunda de diversas camadas sociais, reunida por um acordo ideológico profundo, cujo papel é contribuir para o desenvolvimento da luta de classes e reforçar a ideia de que os trabalhadores só podem se defender tomando seu destino em suas próprias mãos. Não se trata de guiar a classe, mas de caminhar junto a ela, recusando qualquer forma de tutela política.

Anos mais tarde, Henri Simon[6], outro militante que deixou o coletivo em 1958, retomaria esse momento crítico para explicitar o sentido da ruptura. Segundo ele, a maioria do grupo passou a deslocar o foco da análise da ação concreta da classe trabalhadora para uma lógica organizativa que via o próprio coletivo como guia, coordenador e recrutador, especialmente a partir de uma leitura equivocada do gaullismo como uma forma de fascismo iminente. Essa orientação, afirma Simon, colocava a organização acima da experiência real dos trabalhadores, buscando impor uma linha política em vez de extraí-la das lutas efetivas da classe.

Enquanto isso, o debate com Pannekoek seguia seu curso de forma truncada. Após receber a resposta de Castoriadis, Pannekoek redige uma réplica, aprofundando suas críticas. No entanto, essa resposta não é publicada na década de 1950. Castoriadis decide suprimi-la, atitude que mais tarde lhe renderia acusações de autoritarismo, tanto em relação a esse episódio quanto a outras práticas internas do grupo. Somente vinte anos depois a réplica de Pannekoek vem a público, acompanhada de uma mea-culpa de Castoriadis, que reconhece o erro de tê-la silenciado[7].

Curiosamente, o próprio Castoriadis[8] reconhece o peso explosivo dessa correspondência. Em retrospecto, afirma que o objeto desse intercâmbio gerou discussões acesas, tensões prolongadas e duas cisões no interior do Socialisme ou Barbarie. Ao justificar a não publicação da resposta de Pannekoek, acaba revelando, involuntariamente, o núcleo do problema: sentia-se incapaz de responder à crítica. O silêncio, nesse caso, foi menos uma escolha editorial do que o sintoma de um impasse político profundo.

O Nó das Contradições: 1917 e o Papel da Vanguarda

O coração do debate entre Pannekoek e Castoriadis pulsa em dois problemas que, no fundo, são um só: quem conduz a revolução e o que ela foi e, por consequência, o que ela deve ser. A carta de Pannekoek, publicada por Socialisme ou Barbarie em novembro de 1953 com resposta de “Chaulieu” (Castoriadis), tem um tom que combina fraternidade e disputa. Ele começa reconhecendo a convergência com a revista, quase como quem encontra, depois de anos de isolamento político, uma ilha de ar respirável no oceano sufocante do socialismo oficial. Há algo de significativo nisso: Pannekoek lembra que suas ideias, sistematizadas em Os Conselhos Operários, haviam sido ignoradas e silenciadas pela imprensa socialista[9]. O fato de um grupo francês ter chegado por outra via a pontos semelhantes, como a defesa de que os próprios trabalhadores organizem a gestão da produção, lhe parece um acontecimento político, não um detalhe.

Mas é justamente quando a afinidade parece maior que a fratura se revela mais decisiva. Pannekoek insiste que os conselhos, ou “organismos soviéticos”, não são apenas órgãos para administrar a produção depois da vitória. Eles são, ao mesmo tempo, o meio e a forma através da qual a classe conquista o poder. Aqui aparece a primeira divergência forte: se os conselhos são o caminho da tomada do poder, então não há lugar para um “partido revolucionário” que “tome a direção” da revolução. Para Pannekoek[10], a ideia de partido de vanguarda como direção é um corpo estranho que reaparece no pós-1930, especialmente entre ex-militantes comunistas decepcionados, como um remédio que carrega o mesmo vírus da doença, o “vírus bolchevique”. Sua crítica não é apenas ao stalinismo; é ao bolchevismo enquanto lógica política, e nisso ele vai além de boa parte do anti-stalinismo clássico. Trotsky, para ele, não é antídoto: é o porta-voz mais talentoso do próprio bolchevismo.

Esse ponto conduz diretamente ao segundo eixo, a natureza da Revolução Russa. Pannekoek[11] formula sua tese de forma provocadora e sistemática: 1917 teria sido “a última revolução burguesa”, ainda que realizada pela classe operária. “Burguesa”, aqui, não significa simplesmente “feita pela burguesia”, mas uma revolução que destrói entraves pré-capitalistas e abre caminho à industrialização, como a inglesa de 1647 e a francesa de 1789, com seus desdobramentos. Nessas revoluções, diz ele, as massas populares fornecem a força decisiva, mas o poder acaba nas mãos dos comitês e partidos ligados às camadas que formarão a classe dominante. Na Rússia, onde a burguesia era fraca e o campesinato majoritário, o partido bolchevique teria se apropriado do Estado e consolidado um capitalismo de Estado. O resultado histórico seria uma inversão: a Revolução Russa, pela sua influência mundial, teria se tornado o exato oposto da revolução proletária futura, aquela que libertará os trabalhadores e os tornará donos do aparato produtivo. Essa leitura alinha-se historicamente à crítica clássica de Herman Gorter[12] ao centralismo bolchevique, que, por sua vez, foi veementemente combatida por Lênin[13], classificando tais posições como um desvio "esquerdista".

Ao mesmo tempo, Pannekoek não descarta 1917 como irrelevante. Ele reivindica uma tradição gloriosa que não está no Estado soviético, mas nas explosões de 1905 e 1917 enquanto invenção prática dos sovietes, como forma organizativa de ação autônoma das massas. A lição, para ele, não é “tomar o Estado” pela via do partido, mas aprender que a classe cria órgãos próprios e, através deles, pode fazer política revolucionária sem tutela.

Castoriadis (1954) responde começando pelo que partilham. Ele reafirma, com força, a autonomia operária como meio e fim, e o poder total do proletariado, econômico e político, como único conteúdo concreto do socialismo. E faz questão de corrigir um mal-entendido: Socialisme ou Barbarie não restringe os conselhos à gestão do trabalho nas fábricas depois da revolução. Para Castoriadis[14], os conselhos devem organizar a vida social como um todo e, sobretudo, não podem nascer por decreto após a vitória; só existem se forem criados espontaneamente por um movimento profundo da classe, antes mesmo da chamada “tomada do poder”. Até aqui, parece que as águas se acalmam: conselhos antes, durante e depois, como forma orgânica do poder proletário.

Mas a diferença real aparece quando ele aborda a questão do partido. Castoriadis[15] considera que a visão de Pannekoek subestima as características mais enganadoras e profundas da situação. Na sua perspectiva, os conselhos não serão assembleias tranquilas onde opiniões circulam e a classe escolhe serenamente um caminho. A luta de classes será transplantada para dentro dos próprios conselhos. Reformistas e stalinistas, ou suas formas futuras, estarão ali, provavelmente com força inicial preponderante. E a experiência recente, diz ele, Espanha, ocupação alemã, até reuniões sindicais, indica que a vanguarda revolucionária terá que conquistar pela luta o direito à palavra e à influência. Ou seja, a questão não é apenas esclarecer, mas disputar, organizar, intervir.

A partir daí, Castoriadis[16] avança para o ponto mais explosivo: em certas fases do processo, a organização de vanguarda pode ter de agir fora e até contra a dinâmica formal dos conselhos, inclusive impondo decisões práticas. Ele lança um exemplo limite: se a vanguarda tiver 45% e souber que um partido neostalinista se prepara para tomar o poder pela força, não deveria ela agir imediatamente? Esse raciocínio é apresentado como antídoto contra a burocratização: não agir por medo de virar burocrata seria tão absurdo quanto não pensar por medo de errar. A garantia contra a burocratização, sustenta ele, está na ação permanente anti-burocrática, na luta concreta contra as organizações burocráticas e na demonstração prática de que uma vanguarda não burocrática pode existir.

Essa passagem é reveladora, porque toca naquilo que Pannekoek[17] considera o “nó de contradições”: a tentativa de conciliar autonomia e poder de classe com obediência a uma direção minoritária. Para Pannekoek, isso contradiz frontalmente o princípio marxiano de que a libertação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores. E mais: ele insiste que a revolução proletária não é um episódio militar dirigido por comando central, mas um período histórico vasto de transformação da consciência e das capacidades das massas. O problema do partido-direção, para ele, não é apenas moral ou organizativo; é estrutural, porque reintroduz a separação que a revolução deveria abolir.

Quando Pannekoek envia a segunda carta, a divergência ganha carne histórica. Ele não idealiza a revolução como debate pacífico, reconhece a violência e o conflito, mas insiste que a decisão operária não se impõe “dando um soco na mesa”: ela depende do que está vivo na consciência, forjada por experiência e discussão[18]. E é aqui que ele desmonta o exemplo dos 45%: se a resposta à ameaça neostalinista for tomar o poder pela força antes deles, o resultado provável é um passo rumo a uma nova opressão. Ele aponta diretamente para a Rússia: havia um partido com princípios revolucionários, apoio de conselhos já formados, e “foi obrigado” a tomar o poder, e o resultado foi o totalitarismo stalinista. A lição, para Pannekoek, não é repetir o gesto com melhores intenções, mas recusar o método. Não se derrota o inimigo usando a lógica dele.

Sua alternativa é insistente: vencer pela força social da autonomia. Não a autonomia como palavra bonita, mas como prática coletiva de autogoverno e autogestão arraigada na consciência de milhões. Ele chega a recorrer a Jaurès, sobre a Constituinte francesa, para dizer que uma assembleia pôde desbaratar manobras da corte porque tinha grandes ideias amadurecidas. Na revolução proletária, as grandes ideias não seriam abstrações filosóficas, mas ideias sociais concretas: gestão da produção pela cooperação organizada. A tarefa de um partido, se existir, é enriquecer essa consciência por propaganda, jornais, folhetos, debate público, não substituir o processo pela ação decisiva de uma minoria[19].

É também na segunda carta que Pannekoek esclarece um ponto importante, frequentemente mal lido: quando fala em “middle class revolution”, ele tenta nomear o surgimento de uma classe dirigente administradora onde as massas não conseguem tomar a produção por si. Na Rússia, não havendo burguesia forte, forma-se uma “nova classe média” dirigente, não como proprietários individuais, mas como proprietários coletivos do aparato produtivo: a burocracia como classe dominante. Por isso ele insiste: se as massas trabalhadoras não são capazes de assumir a produção, inevitavelmente uma nova classe se torna dona dela. Daí sua conclusão de que 1917, em suas características essenciais e permanentes, foi uma revolução burguesa, ou, mais precisamente, uma revolução de classes médias, e que a revolução proletária pertence ao futuro.

Castoriadis[20], ao tratar da natureza de 1917, responde com uma objeção metodológica decisiva. Para ele, chamar a Revolução Russa de burguesa violenta os fatos e obscurece o problema central do pós-1945: a burocracia. O critério, diz ele, não é a simples presença operária como massa, mas se os trabalhadores lutam por fins próprios. Se lutam por “todo o poder aos sovietes”, estão lutando pelo socialismo. O que faz a revolução proletária, para Castoriadis[21], é o proletariado intervir com sua própria bandeira, reivindicações, meios de luta e formas de organização; e não apenas constituir organismos visando o poder, mas avançar na expropriação e na gestão operária das fábricas. A derrota posterior não anula o caráter proletário do evento, assim como a Comuna de Paris continua proletária apesar da derrota.

O debate, portanto, não é um duelo de etiquetas, “burguesa” versus “proletária”, mas um conflito sobre o que conta como critério de emancipação e qual é a política adequada diante do perigo burocrático. Pannekoek enfatiza a impossibilidade estrutural de conciliar autonomia com direção minoritária e vê no “momento decisivo” do partido a semente da nova dominação. Castoriadis enfatiza a inevitabilidade do conflito dentro dos conselhos e teme que, sem uma vanguarda organizada capaz de intervir, os conselhos degenerem ou sejam capturados, e a burocracia vença por dentro. A ironia amarga é que ambos partem do mesmo horror: a burocratização. Mas o caminho para evitá-la se bifurca: para um, é aprofundar a autonomia até as últimas consequências; para o outro, é combinar autonomia com uma intervenção organizada que, em certos momentos, pode tensionar a própria forma democrática dos conselhos.

Essa tensão não se resolve com uma fórmula, e talvez por isso o episódio carregue tanta energia política. As cartas não apenas registram uma divergência; elas expõem um dilema que atravessa qualquer projeto revolucionário: como derrotar forças contrarrevolucionárias reais sem reproduzir, nos meios, a separação entre aqueles que decidem e aqueles que obedecem. E, ao redor desse dilema, reorganizam-se cisões, alianças e rupturas, não só entre dois autores, mas no interior de uma experiência concreta como Socialisme ou Barbarie.