A conjuntura ...
O FALSO DILEMA DO INTERVENCIONISMO ESTATAL COMO SAÍDA DOS NEOLIBERALISMOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Guilherme Cardoso de Sá
Professor do IFSP e doutorando em História Econômica - USP
Desde meados de março com a crise na Europa e aproximando-se do Brasil os debates sobre o papel do Estado – nessa crise ou para além dela – ganharam espaço por toda as redes e nos meios de comunicação tradicionais. Após o início do distanciamento social lives, entrevistas e artigos com economistas renomados de campos referenciais diversos enunciaram novos tempos para as funções do Estado na economia. Mesmo com algumas divergências, poucas, diga-se de passagem, uma convergência chama a atenção: precisamos de mais Estado. Partindo dessa premissa os críticos da apologia do Deus mercado vislumbram o arrefecimento do “neoliberalismo”. Keynesianos, neokeynesianos, adeptos da “escola de Campinas” e mesmo liberais afirmam: uma nova era do Estado chegou.
Para os ouvintes e leitores mais desavisados a notícia é impactante, ao associarem neoliberalismo somente com privatizações, desregulamentações no mercado financeiro, flexibilização das relações contratuais de trabalho e precarizações das vidas eles sentem um alívio imediato. Para outros milhões de brasileiros, o neoliberalismo já estava presente muito antes de nascer no Colóquio de Lippman (1938) e na “Sociedade Mont Pèlerin” (1947), na dialética da história. São os trabalhadores que diariamente constituem um largo pedaço da sociedade do XIX dentro do XXI. Os homens lentos, segundo Milton Santos (2002), transformaram-se, acessaram a tecnologia às quais são obrigados e a cada dia estão mais longe dos desenvolvimentos de ponta em saúde. Na lógica imperativa neoliberal vão perdendo também a capacidade de criar vínculos e não conseguirão atingir ainda a “tão sonhada precarização”1, afinal conservam os resquícios de uma sociedade sem contratos de trabalho, sem garantias, com todas as incertezas da liberdade sem direitos, são precários, historicamente precários. Não por menos, esse auxílio de 600 reais, cerca de 60% do salário mínimo, constitui a média da renda per capita do contingente precário da população e deu visibilidade para dezenas de milhões de brasileiros. Os dados cadastrais do auxílio emergencial são base documental do Brasil arcaico que sobrevive, quiçá ainda impera. Essa é a primeira relação enunciada nessa crise; os vários brasis, o dos que podem cumprir a quarentena resguardando suas vidas, os que precisam escolher se é melhor arriscar e sobreviver e aqueles que para manter sua representação social pretendem mandar os mais pobres para o matadouro – pequena e média burguesias autoritárias e com baixo nível intelectual2, mas com carro de luxo financiado para desfilar em suas carreatas.
Filas em agências da Caixa no Recife para receber o auxílio emergencial. Fonte: //folhape.com.br/.
Retomando o centro, a morte anunciada do neoliberalismo, não poderia passar despercebida, sem a necessária contestação dessas definições mais simplistas, a questão nuclear: ora, Estado interventor é antagônico às premissas neoliberais? Esse espantalho, o do Estado mínimo, talvez seja o único exemplo de consenso entre os diferentes espectros políticos que compõe o cenário brasileiro. Não irei abordar neste pequeno artigo as diferentes concepções que forjam os neoliberalismos, no plural, tão pouco as suas variantes como projeto político/econômico no Brasil. O debate do grau de profundidade e coordenação/coerção do projeto neoliberal brasileiro é denso demais para poucas linhas, mas partirei da premissa que os neoliberalismos, de forma geral, representam uma necessidade estrutural do capital. A frase repetidamente usual do “não há saída” não é uma mentira insidiosa de um grupo conspiratório que engana as massas para agradar o burguês. Em linhas gerias essa é uma análise moralista, não dialética que incorre um erro estratégico, pois permite que o debate recaia no campo da moralidade, opondo honestidade x corrupção, solidariedade x ganância, mérito x preguiça, indivíduo x sociedade, natureza x cultura etc. O resultado desse debate sempre será a vitória das análises pontuais, centradas e personificadas nos indivíduos.
Obviamente, a exploração moral, a ganância e a corrupção são possibilidades dentro desses jogos vorazes do capitalismo, mas é necessário ordenar o debate pelo núcleo dinâmico, a valorização do valor. A forma e suas metamorfoses só podem ser compreendidas a partir do núcleo. Os neoliberais, ao distanciarem-se dos liberais clássicos e da teoria do valor, metamorfosearam-se nas entranhas dos marginalistas, negando seu núcleo metabólico da sociedade capitalista, transformando-se na metamorfose que nega o metabolismo. Partem da negação do trabalho – como origem da produção do valor – e da afirmação dos marginalistas que é a maximização da utilidade o centro da rentabilização do capital, sendo essa estimulada a partir do desejo de maximizar lucros e conforto, sejam de empresas ou indivíduos. A premissa impõe que as empresas devem priorizar a produção das mercadorias e serviços que tragam mais lucro, mas as pessoas só pagarão mais caro nas mercadorias que lhes proporcione mais conforto e atendam suas principais necessidades. Como o futuro seria previsível, pelos dados probabilísticos, os empresários poderiam disputar os principais e mais rentáveis setores o que impediria os monopólios. A base “matemática” dos neoliberais são os trabalhos dos neoclássicos, que teriam “refutado a teoria do valor” e criado um rompimento epistemológico “envelhecendo” análises como a de Adam Smith e sobretudo as de Marx, Engels e os marxianos. Sobremaneira, os neoliberalismos podem ser compreendidos como o “campo filosófico-ideológico” da teoria neoclássica, forma nova do capital reproduzir-se mesmo que negando sua estrutura que gera o valor novo, o trabalho.
Mas, ao compreender que o capital se constitui em entidade com necessidades próprias, moldando o cosmos social à sua semelhança, os neoliberalismos podem ser analisados a partir do movimento de “necessidade estrutural” do capital em valorizar-se sobre qualquer circunstância. Soma-se a isso a tendência geral de queda na taxa de lucro e a oligopolização do estoque de riqueza e do aumento do fluxo (renda) em retroalimentar esse estoque (patrimônio). Ademais, o neoliberalismo não se fundamenta meramente como ideologia, como percebeu no Perry Anderson (1995), a ideologia é componente de sua matéria escura, como uma forma de representação de uma sociedade projetada sobre um campo sem luz, para além disso é uma racionalidade, não somente uma racionalidade da subjetividade – uma construção dos elementos do neossujeito3 - sobretudo uma racionalidade do capital fetichizado, um ser animado comandante. Essa é uma ilusão, mas uma ilusão real, mesmo que na prática sejam pessoas que submetem o capital, porém nessa inversão fetichista pessoas submeteram-se aos valores íntimos das necessidades dessa entidade para tomarem essa decisão, como houvesse justiça em priorizar o capital em detrimento da vida humana, como existissem dois polos comparáveis, Vida vs Capital. Essa oposição, que atribui valores humanos ao capital é o fetiche, desnudado por todo o mundo nessa pandemia. Esse é a segunda evidência brutal dessa crise.
Neoliberalismo – Ilustração: Elvaso Mediovac. Fonte: https://vermelho.org.br/.
Após essa breve introdução para sabermos em qual arcabouço apoiamos esta análise e para deixar claro e evidente ao leitor os pontos de partida conectados às conclusões nos pontos de chegadas, necessitamos falar sobre o intervencionismo estatal. A menção mais inconteste desse exemplo é o keynesianismo e as experiências do New Deal de Roosevelt, nos EUA dos anos 1930. Lembremos, Keynes publica seu livro Teoria geral do emprego, do juro e da renda em 1936. De fato, um historiador econômico não cometeria o excesso de imaginar que Keynes é pai único dessa formulação. Porém, podemos mergulhar mais profundamente nesse debate, pinçando como exemplo a obra de Friedrich List que, em 1841, publicou The National System of Political Economy (O Sistema Nacional de Economia Política), obra cuja denúncia que o desenvolvimento das nações ricas se deu por intermédio de intervenção constante do Estado e que a “Indústria nascente” só poderá prosperar, nas nações “atrasadas”, com intervenção Estatal. Poderíamos retroceder ainda à Revolução Industrial Inglesa, nas palavras de Hobsbawm (2006):
Mas as condições adequadas estavam visivelmente presentes na Grã-Bretanha, onde mais de um século se passara desde que o primeiro rei tinha sido formalmente julgado e executado pelo povo e desde que o lucro privado e o desenvolvimento econômico tinham sido aceitos como supremo da política governamental. A solução britânica do problema agrário […]. Já tinha sido encontrada na prática. Uma relativa quantidade de proprietários com espírito comercial já quase monopolizava a terra [...] (pag 54. Grifo do autor)
O alicerce dos caminhos para a construção de uma sociedade burguesa e para a revolução industrial sempre foi o Estado. Um resumo dessa sinfonia cujo maestro sempre foi o Estado está o livro Chutando a Escada, de Chang (2004). O enredo para o historiador econômico é sempre o processo, o longo tempo histórico e as raízes do movimento, mesmo para fazer justiça destacando que a intervenção do Estado não foi “descoberta” nos anos 1930, mas foi encoberta até 1930. O que é novo nos anos 30 é a complexa conjuntura, a correlação de forças na sociedade, por um lado a Revolução Russa e os movimentos revolucionários organizados dos trabalhadores por toda a Europa e EUA, a formação dos partidos comunistas por todos os continentes, a sombra da Grande Guerra e seus traumas, uma burguesia nacional acuada e em muitos locais raivosa, o processo de acumulação em crise. Toda essa conjuntura permitiu um pacto que levou em consideração o trabalho. A tensão central e constante do capitalismo, Capital versus Trabalho, exacerbava-se em um momento em que trabalhadores e trabalhadoras passaram a conduzir suas lutas de forma mais direcionada à tomada do Estado tendo a Revolução Russa como bastião.
No plano econômico, os neoclássicos haviam proposto modelos probabilísticos que dariam aos agentes as certezas e os cenários futuros e os equilíbrios entre esses agentes viria da não regulamentação estatal da tensão capital/ trabalho. Os monopólios eram vistos como frutos da intervenção desmedida do Estado em favor de uns ou em detrimento de outros, sempre tolerada juntamente à multiplicação da pobreza. Os Estados desenvolvidos e vitoriosos na Grande Guerra defendiam os ideais de livre mercado em um cenário de concorrência assimétrica que lhes beneficiava. Os jogos de guerra já haviam demostrado que o Estado era fundamental nessa equação, como um empuxo aos agentes econômicos e contra seus inimigos internacionais. O que mudou nos anos 1930 foi o bojo da crise de 29, impensável nos modelos neoclássicos, impôs ao plano político uma realidade que não poderia ser apenas tergiversada. Crise estrutural em meio a uma conjuntura desfavorável ao capital possibilitou parir o welfare state aprofundado na Europa depois da Segunda Guerra Mundial, sobretudo por conta da sombra vermelha (URSS) ampliada depois da vitória sobre os nazistas. Foi esse contexto que engendrou um pacto que permitia aos trabalhadores dos países centrais esse arranjo menos trágico com o capital. Arranjo que aumentou a exploração da periferia ao mesmo tempo que permitiu, por conta da conjuntura de crise econômica e política, certa autonomia para projetos nacionais mais ousados, como o caso brasileiro. Óbvio, não há possibilidade alguma de denominar welfare state esse processo brasileiro; longe disso! O país conseguiu uma brecha histórica para colocar em prática a teoria da “Indústria Nascente” de List, em meio ao contexto do início do século XX. Essa é a gêneses do que se denomina keynesianismo.
Para os defensores da morte do neoliberalismo e da ascensão do keynesianismo, ou do neokeynesianismo e suas frações teórico-acadêmicas, esse tempo congelou-se na história. Para economistas pouco afeitos aos métodos analíticos da história, os eventos podem ser, ou parecer, atemporais, constituídos de relações discricionárias sem volatilidade. O tempo, em suas várias dimensões, não permite equívocos e negação que se imponham sem mediações. De forma direta, diga-se, os tempos são outros. O único ser atemporal, mas não ahistórico, dessa relação é o capital. Atemporal, pois suas necessidades são constantes e contínuas4, retroalimentação – valorização do valor. O polo oposto – histórico e temporal – o trabalho, representado em carne e osso por um conjunto enorme de pessoas que vive e sobrevive de sua labuta, não se encontra hoje em condições de impor ao capital tamanha barganha. O cenário político não define barreiras físicas e ideológicas ao capital, estamos diante de um cadáver triunfante.
Os analistas econômicos anunciam: os gastos dos Estados devem aumentar, necessitamos de investimentos públicos, auxílios, emissão de moeda e de títulos. Os mais comedidos defendem que isso seja passageiro, mas os keynesianos pensam estar diante da “retomada”. Mesmo que a contragosto do governo, como no caso brasileiro. Fato que nos remete à primeira e central questão deste breve artigo, qual o sentido, a direção, desses gastos? Como esse debate permeia a partir do Estado a política pública e atinge a sociedade?
Os dois melhores métodos de identificar “sentidos” das despesas públicas são, por um lado, compreender a política pública por meios de legislação ou, por outro, mergulhar os meandros do orçamento público. No primeiro caso, a limitação encontra-se na problemática de decifrar se não existe “letra morta” em meio a legislação vigente. No segundo, não se perder nas artimanhas contábeis que podem mascarar despesas de terceirização em operações discricionárias ou em repasses intra-orçamentárias. Quando articulados os dois métodos são poderosos ao desvelar os “sentidos” das despesas públicas. O essencial é seguir o dinheiro.
Mas qual a potência desses dados para revelar outra face, para além dos espantalhos “mais ou menos Estado”? Façamos um pequeno exercício de reflexão, em meio à pandemia e com os holofotes sobre o sistema público de saúde, hipotético. Digamos que o Estado, nos seus três entes, dobre nos próximos cinco anos as despesas e investimentos em saúde, corrigida inflação. Na política pública estabelecida pelo ente federativo esteja a “ampliação da atenção básica/primária”. Poderíamos concluir que estamos em um novo modelo de Estado? De um novo modelo estatal em que o neoliberalismo está sepultado?
Somente compreendendo a execução da ação orçamentária, que essa resposta pode chegar mais próxima da realidade objetiva. Ou seja, um projeto que contemple a atenção básica, mas não esteja conectado com medidas preventivas, de saúde da família, de saneamento público, de aproximação entre equipe médica e sociedade não deixou de ser uma política neoliberal. O mesmo programa de “atenção básica” voltado para cuidar dos doentes, ou seja, que investe em mobiliário, predial, equipamentos de hospitalares de última geração e contrata profissionais a partir de uma Organização Social é exemplo de Estado do Bem-estar? O modelo e a forma de implementação de uma política identificam os “sentidos” dessa política. O neoliberalismo sempre transfere, não somente recursos para as empresas privadas, não o comando decisório da política. Em outras palavras, um dos efeitos mais profundos dos neoliberalismos é defender uma política de tecnocratas, que no limite, ao transferir a gestão dos recursos públicos para empresas, esvazia de sentido o Estado. A crise da república democrática é o sintoma mais latente da política neoliberal, facilmente identificável em países que experimentaram aberturas democráticas e sufragistas, mesmo que nos limites da representatividade liberal burguesa. Não restam dúvidas que essa experiência foi um ganho qualitativo em sentido histórico e que no Brasil existe um déficit dessa vivência social. Nossa história social e econômica sempre esteve permeada pelo patrimonialismo e pela autocracia das classes dominantes. Experimentamos muito pouco, para não citar o grande contingente de marginalizados que jamais exerceram seus diretos básicos ratificados nos tratados de direitos humanos, participação efetiva nas decisões políticas. Nosso passado autoritário era uma estrutura pronta para as premissas neoliberais. Antecipamos historicamente muitas dessas premissas, enquanto outras são apenas meros “lugares vazios” ocupados por estruturas pré-existentes de nossa “cultura política”.
Fonte: http://diegonovaes.blogspot.com/.
Simplesmente aumentar as despesas orçamentários em saúde, educação ou qualquer área social não significa ter, nem mesmo, fustigado a lógica do neoliberalismo, aliás as empresas adorarão mais investimentos; quem sabe o atendimento básico tornar-se-á “economicamente viável” com gasto per capita maior? Romper a lógica neoliberal consiste tensionar a política para transformar esses recursos em bem-viver, em mais participação popular nas decisões, mais saneamento básico, mais médicos oriundos das classes populares etc., por fim, alterar a correlação de forças no seio da sociedade. Esses recursos só seriam uma antítese ao neoliberalismo se construíssem mais laboratórios públicos que articulassem fármacos de baixo custo com pesquisas para vida de qualidade; com parte desses recursos destinado à agricultura familiar e às cooperativas para produção de alimentos mais saudáveis e subsidiados para aqueles que sempre estiveram às margens da segurança alimentar. Não serão as UTIs superequipadas que irão nos salvaguardar para uma vida mais prazerosa e saudável, mesmo sendo necessárias nesse momento fora da curva: uma pandemia não ocorre todo dia.
Para enfrentar o neoliberalismo, sem proselitismos e retóricas, precisamos reconstruir – no caso brasileiro e latino-americano continuar a construir e conectar movimentos – a nossa capacidade de articular e radicalizar a democracia5. Mais Estado financiando e mais sociedade decidindo, orçamento participativo, taxação de grandes fortunas, impostos sobre lucros e dividendos, impostos sobre herança e renda básica. A reflexão radical é questionar o mundo das incertezas, da riqueza produzida e acumulada que não pode virar benefício social. Essa crise desnudou o mundo rico capitalista, pois décadas de construção de riquezas não podem virar apenas meses de seguridade para as pessoas. A irracionalidade capitalista abriu uma janela histórica para construirmos novas relações a partir da sociedade em direção ao Estado, não o contrário. Combater os neoliberalismos só será possível invertendo a correlação de forças na sociedade, colocando nas mãos dos trabalhadores a política e o sentido público coletivo. Retirar a poesia do futuro com a consciência que a história fazemos nós, no presente.
1O sentido empregado na expressão justifica-se, pois, precarização remete a ação entre dois pontos, no mínimo, um passado onde as condições eram melhores e um futuro cujas condições degradaram-se. Outro elemento quase sempre imbricado com o conceito de precarização é a formalização da relação de trabalho, no popular “o registro”, que uma imensa maioria da população nunca experimentou.
2Jessé de Souza (2010) define esse grupo como “batalhadores” que, em seus próprios termos diferenciam-se da “ralé” apenas por uma pequena ascensão econômica, mas sobretudo na sua representação de distinção de classe, imaginando-se como “classe dominante”.
3Conceito utilizado por Dardot e Laval (2014) para representar uma nova prática social a partir da subjetividade construída na sociedade neoliberal.
4Mesmo que a característica intrínseca do capitalismo seja também crise constante, por isso contraditória, intercalando-se às fases de acumulação (GRESPAN,1998).
5Sobre os debates sobre os limites da democracia liberal na América Latina e quais caminhos da emancipação política Ernesto Laclau (2009) abordou seu ponto de vista.
REFERÊNCIAS
ANDERSON, Perry et al. Balanço do neoliberalismo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 9-23, 1995.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada. Unesp, 2004.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. Boitempo Editorial, 2017.
GRESPAN, Jorge L. da S. O negativo do capital: o conceito de crise na crítica de Marx à economia política. Hucitec e o., 1998.
Hobsbawm, Eric. Era das Revoluções. São Paulo , Paz e terra, 2006.
LACLAU, Ernesto. Laclau em debate: pós-marxismo, populismo, multidão e evento (entrevistado por Ricardo Camargo). Revista de ciência política (Santiago) , v. 29, n. 3, p. 815-828, 2009.
LIST, Georg Friedrich. National system of political economy... Translated from the German by GA Matile... Including the notes of the French translation, by Henri Richelot... With a preliminary essay and notes, by Stephen Colwell. JB Lippincott, 1856. Disponível em https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=qbZgAAAAcAAJ&oi=fnd&pg=PR5&dq=frederich+list&ots=L5bX6uQnZ4&sig=d_eAZiKgDBnS_Hc-Lx1F7NVgG-M#v=onepage&q=frederich%20list&f=false
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. Edusp, 2002.
SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?. Editora ufmg, 2010.
Expediente
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