Ano 2 nº 32/2021: A Economia do Negro no Brasil - Wilson do N. Barbosa

boletim2-32


Mundo acadêmico ...

 

A ECONOMIA DO NEGRO NO BRASIL

 

Wilson do Nascimento Barbosa

Professor do Departamento de História - USP

 

1630422404834(1)

Ilustração de Alice Rossi

 

APRESENTAÇÃO

 

Adriana Marinho

Lincoln Secco

 

As aulas do professor Wilson do Nascimento Barbosa marcaram uma geração de alunos da Universidade de São Paulo. Aulas de História Moderna, História Contemporânea, História Econômica do Brasil e, em todas elas, a persistência de uma abordagem dialética.

Wilson aprendeu na prática militante dos anos 1950-1960, mas também foi aluno de professores como Nelson Werneck Sodré e Alvaro Vieira Pinto; conviveu nos cursinhos pré-vestibulares de São Paulo e com a intelectualidade uspiana do fim da década de 1960.

Nota-se que Wilson é de uma geração que não se ocupou em escrever centenas de artigos científicos porque não estava submetida à civilização quantitativa dos sistemas de controle político-acadêmico nacionais (como o Lattes e os infinitos formulários internos das universidades) e internacionais.

O texto que ora apresentamos, portanto, é uma palestra em que a dificuldade dos conceitos é mitigada pela oralidade, o humor e a capacidade didática do autor. O método dialético se expressa também nas metáforas militares, tão caras ao autor: “todo avanço contêm um recuo”… O ponto de partida é o Marx dos Grundrisse e sua exposição evidencia o papel estrutural da periferia, da escravidão e do negro na acumulação primitiva de capital.

A palestra foi promovida pelo GMarx - USP, mais especificamente por um coletivo de jovens negras e negros do grupo que, no ano de 2020, articularam-se para discutir o problema do racismo antinegro na sociedade capitalista, a partir de uma perspectiva marxista. Esse coletivo se autodenominou GMarx Moura, em uma tripla referência aos povos mouros, ao apelido dado a Karl Marx em razão de como descreviam a cor de sua pele, bem como ao grande pensador brasileiro, negro e marxista: Clóvis Moura. A conferência com o professor Wilson do Nascimento Barbosa deu-se em 01 de agosto de 2020, tendo sido a primeira atividade pública do coletivo. Em tempos de pandemia, teve de ser realizada por videoconferência – na qual estiveram presentes, virtualmente, cerca de 150 pessoas!

O tema da palestra foi A Economia do Negro no Brasil. Conforme indicam os subtítulos, a conferência foi dividida em: Introdução; O Desenvolvimento da Acumulação Primitiva; O Processo de Ganho do Capitalista; O Caráter Específico da Força de Trabalho; O Negro Brasileiro como Força de Trabalho Neocolonial, terminando com as intervenções do público.

Ao longo da exposição, vê-se que o professor explica a passagem do feudalismo ao sistema mercantil na Europa, bem como o contexto de expansão dos países desse continente para além de suas fronteiras. Mais adiante, trata da acumulação primitiva e da transformação da economia mercantil em economia capitalista, evidenciando o papel determinante da escravidão moderna nesse processo. De maneira clara e didática, Wilson Barbosa também elucida algumas questões fundamentais referentes ao movimento do capital, tal como nos ensinou Karl Marx – enfatizando, especialmente, a caracterização da força de trabalho como o verdadeiro fruto do enriquecimento e acumulação da classe proprietária. A partir de então, o professor trata especificamente do trabalho escravo, de suas relações com a economia capitalista mundial e do seu legado para a sociedade brasileira pós-abolição, valendo-se de dados e conceitos importantes, mas também de anedotas, exemplos e metáforas – elementos característicos da brilhante capacidade de comunicação oral de Wilson do Nascimento Barbosa.

O leitor e a leitora verão que as perguntas e intervenções do público foram também bastante ricas, passando por temas históricos como as lutas antiescravistas, a Lei de Terras, os processos de abolição no Brasil e Estados Unidos, além de questões referentes a problemas sociais mais próximos de nosso tempo: cotas raciais, identitarismo, os negros e a uberização do trabalho, as mulheres negras no mercado de trabalho informal, entre outras. Como o próprio professor apontou na despedida da palestra, as respostas a essas questões não tiveram o objetivo de resolvê-las, mas de incentivar que pensássemos a respeito.

Destarte, o texto que se segue é resultado do intuito do GMarx de difundir esses debates também no formato textual e para aqueles que não puderam assistir a palestra. A transcrição foi feita por integrantes do grupo: Marcela Piloto, Gilda Walther, Dálete Fernandes, Adriana Marinho, Gabriel Rocha e Carlos Quadros, com revisão do autor. Boa leitura!

 

A ECONOMIA DO NEGRO NO BRASIL[1]

 

Introdução

 

O tema dessa exposição é “o negro na economia brasileira”, tema do qual tenho um texto em meu site[2] justamente com esse título. O que hoje me foi solicitado é “a economia do negro”, levemente diferente. A economia do negro diria que é algo simples, porque o negro no Brasil é produto de duas situações. Uma situação que era resultado de  uma crise que a Europa passou, e que ela tinha alguns recursos para crescer, para se transformar, e muitos recursos até para recuar. Porque nessa pendente do crescimento, você tanto pode ir para frente, ou supostamente à frente – mas pode ser que a frente seja atrás, e atrás seja a frente –. No entanto, como em geral raciocinamos de forma “ocidentalizante”, você pode ir somente para frente. Então, ir para frente seria: crescer, enriquecer. Ou pode ir, de fato, para trás, e se tornar mais pobre, menos poderoso, menos importante no mundo etc. Na observação da dialética do mundo, ao se caracterizarem as transformações, tanto se pode avançar quanto recuar; todo recuo contém um avanço para as partes componentes e também como para outras é um recuo; e vice-versa para todo recuo.

E essa é a encruzilhada que a Europa viveu; é marcada por certas características. Uma delas é a peste negra, que destruiu uma parte da população, e empurrou a Europa para a utilização de maquinários. A Europa tinha muitos maquinários, os quais, em sua maioria, vinham da Ásia. E, tal qual a Ásia, a Europa não usava muito esses maquinários. Por exemplo, o moinho. O moinho é uma engrenagem que já está no Ocidente havia 400 anos antes de Cristo. Mas até o século XII da era cristã, tinham poucos moinhos cumprindo alguma função.

Em geral, o que se diz é que o trabalho escravo tinha se difundido desde o começo da civilização. A escravização em massa começa por volta de 7000 a.C. e vai tomando corpo cada vez mais até chegar àquilo que os teóricos marxistas chamam de médio escravismo. Quer dizer que todo o trabalho produtivo era realizado por escravos. E esse sistema de escravidão inibiu a utilização de maquinários e equipamentos. Mas depois da peste negra, faltava gente. E faltando gente, tratou-se de usar maquinários cada vez mais.

Há historiadores econômicos que dizem ser o século XIV o século do mecanismo de precisão. O século do relógio, digamos assim, porque as engrenagens assumiram uma grande importância na vida social. E com isso começou-se a suprir a falta de mão de obra, e começou-se também a procurar máquinas, deduzir ou montar desde essas, outras. E as máquinas começaram a se difundir.

A escravidão tinha recuado muito no fim da Idade Média na Europa, sendo a taxa dos escravos de 8% da população trabalhadora.  Havia muita gente que não tinha atividades, não tinha terra, vagava daqui para ali, mas não queria ter patrões etc. Então, desencadeia-se um processo no qual os senhores de terras, os senhores proprietários (o que nós chamamos de senhores feudais), vão ficar mais poderosos, porque têm menos massa camponesa do outro lado a exercer pressão contra eles; vão ter mais produção, porque essa produção é garantida pela evolução do maquinário; e eles vão tratar, portanto, de tomar terras – grande quantidade de terras – de camponeses, sejam terras comunais (que pertenciam à aldeia ou uma região) ou terras privadas que antes estavam nas mãos de famílias camponesas.

Esse processo começa no século XIV e avança até o século XVIII. Na Inglaterra, o forte deste processo é do século XIV ao século XVII. Eles conhecem lá a vitória da Revolução Agrícola, e depois da Revolução Industrial. Temos aqueles livros excelentes do Jacques Pirenne, Thomas Ashton, do Paul Mantoux (que escreveu o livro dele em 1892, você lê e parece que foi escrito na semana passada). Então, nós temos esses autores todos, que nos descrevem os processos com detalhe: e eis que é preciso muitos detalhes aqui.

Essa situação de avanço sobre a terra dos camponeses, redução das áreas livres em mãos das populações agrárias, e fortalecimento dos ricos – dos poderosos, dos donos de moinho, donos de maquinário –, isto vai levar a uma grande transformação, que é a expansão da Europa para fora das suas fronteiras. Aí tem um fato importante: apesar dessa redução da população que nós tivemos com a peste negra, a comida produzida na Europa para alimentar a população ainda era insuficiente.

Nós tínhamos seis ou sete tipos de grãos, e toda a produção estava alicerçada sobre eles. Então nós veremos que há outro processo que os historiadores chamam a atenção, que é o processo de ampliação do ciclo agrícola europeu. Porque se, numa produção dessas, o centeio, ou a cevada, ou o trigo em uma região, fracassasse, aquilo levava a uma situação praticamente de fome. Nós vamos ver que há um esforço da parte dos senhores europeus, ou das companhias de comércio europeias que formavam núcleos de cidades etc., de cultivar alguns produtos fora dessa área mais populacional da Europa, e trazê-los para essa área. Então as trocas se reforçam, configurando o sistema mercantil: o indivíduo compra e vende. E alguns países, algumas regiões, vão até se tornar relativamente especialistas naquilo que produzem. Por exemplo, na Grã-Bretanha, principalmente na Inglaterra, nós vamos ver que as aldeias se tornam especialistas em certo tipo de produção. Então uma aldeia que tem muito estanho em seu território, por exemplo, se torna especialista na produção de vasilhames de estanho, e ela troca com a aldeia vizinha, por exemplo, que produz centeio etc.

 

O Desenvolvimento da Acumulação Primitiva

 

Então este comércio que antes era um comércio dentro das aldeias, ou de uma aldeia com a outra, transforma-se em um comércio entre regiões, que por sua vez, torna-se um comércio entre várias áreas que hoje constituem as nações europeias. O comércio cresce. Mesmo esse crescimento inicial do comércio em função das necessidades de produção vai ser completamente revolucionado quando esse ciclo agrícola europeu for modificado com a conquista da América.

Com a conquista da América, incluiu-se nesse ciclo produtos que não eram europeus. Basta citar o México, por exemplo, que tem dezoito grandes produtos que passaram a ser cultivados na Europa, dentre eles: pimentão, pimenta, tomate, abacate, batata, milho etc. Então, a Europa se revoluciona, e atrás dessas produções da América vêm junto com elas as produções especializadas de produtos que não são tão vitais, mas que são altamente lucrativos. Como é o caso da cana-de-açúcar, que nós sabemos que era explorada na Sicília, no Egito, e foi para as ilhas africanas do Atlântico, e de lá veio para o Brasil e para o Caribe.

Vamos encontrar todo um processo de colonização montado pelos europeus com finalidade mercantil. Instalam a produção em determinado lugar, e a finalidade dessa produção é ser trazida para a Europa para ser vendida. A Europa sai de suas fronteiras e se estabelece, não naquele sistema antigo de rotas de caravanas, ou rotas de navios que iam buscar mercadorias, que traziam mercadorias de certa raridade; mas sistematicamente em trazer enormes quantidades de produção destas novas colônias que elas criam, tanto na América, ponto principal, mas também na África.

Nessa complementaridade do ciclo agrícola europeu com produtos tropicais e produtos do que nós chamamos hoje de “Terceiro Mundo” há um passo importantíssimo para a transformação da economia mercantil simples em economia capitalista. Nós podemos recorrer a um autor simplesmente extraordinário que é o nosso amigo Karl Marx, que ao escrever o seu livro, começa fazendo uma análise de todos os economistas que escreveram desde William Petty do século XVII, lá de 1680, 1690, e vem até os economistas de sua época, em 1840, 1870. E o Marx lê esses quatrocentos economistas, e de alguns deles ele fez um fichamento que chegou para a gente, às vezes como informação geral em seus rascunhos, em seus cadernos, que se transformaram naqueles livros “Fundamentos” [Grundrisse], e às vezes, aproveitando-os em sua obra principal, O Capital.

Marx nos diz coisas extraordinárias, coisas de uma percepção muito grande, e que na verdade, constituem a principal linha explicativa do fenômeno da formação do capitalismo na sociedade moderna. Reproduzo uma citação dele, falando sobre a escravidão, para vermos quanta percepção há. Assim escreveu, na página 146, dos “Fundamentos” [Grundrisse]:

 

A escravidão dos negros, escravidão puramente industrial, se dá por descontada na sociedade burguesa, se bem que no curso do seu desenvolvimento se torna insuportável para si mesma e desaparece. Com efeito, sem os Estados livres que fazem uso do salário, os países escravistas isolados veriam de pronto suas estruturas sociais retornar às formas pré-civilizadas.

 

Vamos só analisar essa pequena citação do primeiro volume do Grundrisse [“Fundamentos”] na edição cubana de 1970. Marx afirma: primeiro, que a escravidão dos negros é uma necessidade da indústria, atividade produtiva, (foi feita por necessidade industrial). Diz também o seguinte: essa escravidão tende a desaparecer como a forma dominante de uma região. Ele escreve isso sete anos antes de a escravidão ser abolida nos Estados Unidos. Então, é uma previsão que está fazendo; está vendo que a escravidão vai desaparecer. Continua: os Estados escravistas, isolados, se não fosse a outra ponta dos Estados industrializados, recuariam para formas pré-civilizadas. Essa é uma informação interessante para nós.

Marx está dizendo que as duas pontas estão ligadas: não pode haver acumulação capitalista sem a escravidão dos negros. E sem a escravidão dos negros, não pode existir aproveitamento do trabalho livre que vai se formando à medida que os camponeses europeus vão sendo tornados em pobres ou mendigos. Na medida em que são tomadas as terras dos camponeses, dissolvidas as terras comunais, e sobra mão de obra. Essas pessoas não se tornariam operários, não teriam salário para receber, se na outra ponta não existisse a escravidão dos negros.

Esse fenômeno, que Marx caracteriza no começo do primeiro volume d’O Capital, é a indiferença. Ou seja, o que distingue a sociedade capitalista, o capital, na sua base, das sociedades mercantis anteriores, é a indiferença diante da produção e da força de trabalho. O capitalista é indiferente ao que produz, e o trabalhador é indiferente quanto ao que produz, e quanto a quem o paga. Essa frieza de relações é uma relação social imposta pelas condições do assalariamento. O outro lado do capital é se transformar em salário, porque ao se transformar em salário, ele pode comprar o valor de uso que a força de trabalho pode produzir. E junto com essa compra do valor de uso da força de trabalho, pode projetar o trabalho abstrato, o trabalho em geral que existe na sociedade, como valor de troca dentro da mesma mercadoria, dentro do mesmo produto. Nesse momento, ao se fazer, se transforma em mercadoria, que, portanto, pode ser trocada por dinheiro. Do contrário, diz Marx, o dinheiro ficaria apenas em suas duas formas anteriores, não teria sua terceira forma monetária, que é puramente capital. Esse dinheiro-capital é quem está por trás do processo da escravização: é ele que faculta a escravização. É através da escravização que se viabiliza na outra ponta a acumulação de capital.

A teoria de Marx da acumulação de capital é a única teoria que explica o funcionamento do capitalismo, a exploração na sociedade capitalista, e porque a sociedade capitalista é o que é. Quer dizer, que ela produz valores de uso em quantidades enormes, e grande parte desses valores de uso contidos nas mercadorias, não podem ser apropriados porque têm que passar pela forma monetária dinheiro, que é a que permite realizar a mais-valia contida na mercadoria em lucro, e ser apropriado este por capitalistas concretos.

Quando dizemos isso, já sabemos que não podemos pensar na sociedade do capital, no mundo do capital, sem entender que o mundo do capital é a construção do racismo, que a mercadoria que ele produz só se viabilizou porque na outra ponta foi feito trabalho escravo. E o trabalho escravo é uma forma de mobilidade que é “imóvel”. Para que o trabalho livre, uma forma de trabalho-mobilidade, seja indiferente no processo do que produzir, tem que passar “na outra ponta” pelo trabalho escravo.

Então recordo aquele gráfico que nós conhecemos, aquela figurinha ou desenho que a gente conhece dos livros, em que, de um lado, está o trabalho, no centro a mobilidade, do outro lado a produção capitalista. Não existe produção capitalista sem mobilidade da mão de obra. É a mão de obra, diz Marx, que vai até o local em que ela será explorada, livremente. Ela se faz contratar. Mas essa mão de obra livre que vai até o local de trabalho, só pode ir até lá porque existe uma parte da mão de obra que é capturada em algum lugar, escravizada e produz para viabilizar o processo de expropriação do sobreproduto, em ambas as “pontas”.

A escravidão está entranhada profundamente com o trabalho livre. Trabalho livre e escravidão são os dois lados de uma mesma moeda, poderíamos recorrer àquele recurso do deus Janus dos romanos, que tem uma cara para um lado e a outra cara para outro lado. De um lado é o trabalho escravo, do outro lado é o trabalho livre.

“Ah, o capitalismo, ele é livre, mas em certos lugares atrasados há a escravidão...”. Não. Sem escravidão, não haveria o sistema capitalista. A desumanização de milhões de trabalhadores como escravos viabilizou o gradual assalariamento de outros milhões. Em 1840, havia 400 mil trabalhadores fabris para milhões de escravos no Ocidente. Esse é o primeiro ensinamento que Marx nos dá, que está nessa pequena nota, e que aparece em muitas outras passagens d’O Capital e do Grundrisse [“Fundamentos”]. Isso é importante para nós.

E se nós entendemos que o capitalismo foi fundado com base no racismo, na escravidão, é uma grande ilusão dizermos: “veja, você está explorando essas pessoas desnecessariamente”. Não: escravos são escravos. O próprio Marx diz, em várias passagens dos seus textos, que a diferença entre o trabalho escravo e o trabalho livre, é que o trabalho livre é mais barato.

O trabalho livre sofreu uma situação, um custo adicional que foi a escravização dos negros. Portanto, tão logo essa sociedade industrial se implantaria, ela se livraria da escravidão explícita, direta, aberta. Então nós não entendemos como a Inglaterra que tem o Porto de Liverpool, que ganha em cada carga de navio negreiro, no começo do século XIX, em média 20.000 libras [por carga], é dinheiro para construir quatro fábricas têxteis (uma fábrica têxtil no mesmo período valia 4.000 libras), uma carga de navio negreiro. Você vê que o peso está do lado da escravidão, não está do lado da transformação industrial. Está aqui no texto de Marx já citado do primeiro volume do Grundrisse [“Fundamentos”]: a transformação industrial é responsável pela escravidão. Se ela não tocar a escravidão para frente, ela não pode avançar com o assalariamento generalizado. Então, temos uma herança dessa sociedade inicial nesse período que chamamos de acumulação primitiva.

A acumulação primitiva avança, cria a sociedade do capital e os países industriais, onde a força de trabalho é móvel e vai procurar trabalho, sendo possível montar centros de concentração produtiva para essa força de trabalho, que primeiro são as manufaturas e depois são as fábricas. E nas colônias, nos países dependentes, nós temos as plantações, os engenhos, nós temos a produção industrial com base no trabalho escravo que é remetida para o centro.

A relação escravista, o capital escravista, é uma forma do capital mercantil que está se transformando em capital industrial. E quem vai comandar todo esse processo é o capital industrial. Então não devemos confundir as formas do capital com nenhuma sociedade. Em uma sociedade, na verdade, nós podemos ter várias formas do capital. Como hoje temos a forma industrial do capital, a forma financeira e a forma mercantil.

Quanto mais no Brasil, por exemplo, hoje avance a economia de serviços, mais atividade mercantil nós temos, porque o indivíduo tem que vender o trabalho para os serviços, e não para a produção industrial. Ele [o indivíduo] não gera mercadorias físicas, que é uma das características que diante da alienação, diante do fetichismo, a mercadoria física contém o fetichismo da mercadoria. Ele permite a realização das mercadorias nas atividades de serviços. Uma grande quantidade de mercadorias dá a impressão de que você está em abundância. Nós entramos no supermercado e tem aquela quantidade enorme de mercadorias. O meu filho, que é muito esperto, diz assim: “ah, isso aqui está virando a União Soviética, porque tem uma grande quantidade de mercadorias, mas só tem quatro tipos de mercadoria em cada tipo”. Antigamente, tinha vinte. Isso é a concentração monopolista; mas, de qualquer maneira, você entra no supermercado e diz: “não, as mercadorias que têm aqui dão para abastecer todo mundo”. Se você fizer a experiência e proclamar o socialismo no dia seguinte, verá que aquelas mercadorias não dão para abastecer todo mundo. Porque elas são feitas somente para abastecer certas camadas sociais portadoras do poder de compra, portadoras de dinheiro. Então, o sistema capitalista é um sistema voltado para a produção de valores de uso, mas que contém uma contradição: só pode trocar a mercadoria por dinheiro. 

Os valores de uso só podem ser liberados para o uso dos consumidores, só podem ser úteis, se permitirem a efetivação do valor – pelo menos em parte – contido na mercadoria. E o valor da mercadoria se faz contra o dinheiro, é a terceira forma da transformação monetária, o dinheiro que compra a mercadoria, ou a mercadoria que compra o dinheiro (pode ser o oposto).

Essa mercadoria que é trocada pelo dinheiro efetiva a mais-valia que ela contém. Vocês conhecem a teoria da mais-valia, sabem que Marx chamou atenção para o seguinte: dentro de cada mercadoria uma parte constitui o pagamento do salário ao trabalhador, que vai em um lugar e produz a mercadoria. Uma parte do tempo que ele gasta para produzir a mercadoria é pago como salário, mas depois que recebeu esse salário, que garantiu esse salário por aquele trabalho de um certo número de horas, ele continua trabalhando sem receber nada em troca. Então, Marx diz: toda mercadoria contém duas partes, uma que é o trabalho pago sob a forma de salário, e a outra que é o trabalho não pago e que é incorporado no valor da mercadoria; e que constitui a possibilidade de existir o valor de troca, que é incorporado pelo capital e é fixado pelo capital, que está ligado ao capital materializado sob a forma de matérias primas.

Então, temos o capital fixo, que são os equipamentos; o capital constante, que são as matérias primas; e o capital variável, que é a força de trabalho. O capital variável é pago com o que o trabalhador recebe da jornada de trabalho. E Marx dá vários exemplos, em uma quantidade enorme de cálculos, para mostrar como em cada tipo de mercadoria o número de horas necessário para a reprodução da força de trabalho, para ser paga pelo salário, é X ou Y. Assim, por exemplo, ele realiza um cálculo mais geral com o seguinte raciocínio: no nível de trabalho de 10 horas, 5 horas são pagas como salário, e 5 horas do trabalho não são pagas como salário. O trabalhador só recebe uma parte, que é a reprodução da força de trabalho; a outra parte, quer o capitalista perceba ou não, é incorporada como mais-valia, quer dizer, como uma riqueza adicionada ao produto sob a forma de valor, que permite a venda do valor por um preço, que vai atingir e corresponder ao valor superior ao que foi gasto na produção da mercadoria.

 

O Processo de Ganho do Capitalista

 

Não teria sentido, então, o capitalista produzir uma mercadoria, se não fosse vendê-la acima daquilo que gastou para produzi-la. Esse acima do que foi gasto é o trabalho não pago que está incorporado na mercadoria. Esse trabalho não pago representa-se como uma forma, essa forma é o capital em potencial. Porque a soma desses capitais acumulados sob a forma de mais-valia ao serem efetivados como lucro depois no comércio, na venda das mercadorias, vai se acumular e constituir a acumulação de capital.

Essa acumulação de capital vai liberar uma parte, que vai comprar nova quantidade de força de trabalho, que vai ser incorporada na onda, no movimento seguinte de produção de mercadoria.

É importante entendermos isso, porque não é desejo do capitalista incorporar o máximo de mão de obra nas suas atividades. Duas coisas são o seu desejo:

  1. utilizar a mão de obra que trabalha para ele no mais longo tempo que for possível, porque ela já está ali trabalhando, já foi paga e ela está só trabalhando horas excedentes, está só gerando mais-valia que se acumula nas mercadorias, e;
  2. reduzir o número de trabalhadores ao menor número possível, usando para isso o capital constante e o capital fixo.

Quer dizer, a máquina é o objetivo do capitalista para aumentar a sua taxa de lucro. Quanto mais máquinas ele introduzir, mais eficaz será o trabalho do trabalhador, e por que será mais eficaz? Porque economiza mão de obra.

A máquina, afirma Marx, pode trabalhar incessantemente como as forças da natureza. Uma cachoeira trabalha 24 horas por dia. Se você tiver uma máquina e deixar ela ligada 24 horas por dia, ela trabalha 24 horas por dia. Você vai ter que ter 2 turnos, 3 turnos de trabalhadores, mas a máquina suporta tal ritmo. Ela vai se desgastando lentamente, se incorporando no trabalho geral que é posto em todas as mercadorias, mas o que é a máquina? A máquina é tecnologia. Tecnologia é trabalho morto. Por que diz Marx que a tecnologia é trabalho morto? É trabalho morto porque a máquina imita os tempos de trabalho necessários à produção de certas coisas.

O trabalhador faz certas coisas de determinada maneira. Por exemplo: eu faço botas de tal maneira, o outro faz de tal outra maneira, ambos somos artesãos e, quando esses artesãos vão trabalhar nas fábricas, eles utilizam essas experiências que têm para criar os seus momentos de trabalho nas fábricas. E o que faz a máquina? A máquina é produto de um engenheiro que observa os momentos de trabalho e cria uma ferramenta complexa, ferramenta que tem em si vários momentos de trabalho e que, portanto, produz os ritmos e os momentos de trabalho que o trabalhador produz, agora em uma quantidade mecânica, em um movimento mecânico. A máquina é a mecanização do trabalho vivo. Ora, se a máquina está lá e mecaniza o trabalho vivo, o trabalhador deixa de ser a pessoa que faz o produto, que faz a mercadoria, e passa a ser a pessoa que auxilia a máquina a fazer a mercadoria.

Cada vez mais, nos produtos, é incorporado o trabalho morto, quer dizer, o movimento de máquinas, e diminuído o trabalho vivo, quer dizer, as horas efetivas de um número de trabalhadores. Esse trabalho vivo que diminui em quantidade de horas de trabalhadores é ativado pois cada trabalhador que está trabalhando deve trabalhar mais intensamente do que se estivesse trabalhando como outros trabalhadores, pois está trabalhando sob o ritmo da máquina. Com isso entendemos porque o capitalista não quer tantos trabalhadores assim. Ele quer que passe por dentro do seu sistema produtivo um grande número de trabalhadores, para que uma parte fique trabalhando e a outra parte desempregada se constitua em uma reserva de trabalho para quando ele por acaso tiver que enfrentar as flutuações do movimento criativo do capital.

Elaborei até aqui duas ideias: uma é a de que a escravidão é uma necessidade industrial; a outra é a de que o patrão não necessita de tantos trabalhadores. A terceira ideia a desenvolver é: por que numa sociedade que sobrou da escravidão, os capitalistas iriam necessitar de tantos trabalhadores? Não necessitam. Ao contrário, as máquinas são inventadas na outra sociedade, na outra ponta da sociedade, e vem para essa ponta somente para serem utilizadas.

Então, essa mão de obra que está aqui é uma mão de obra adicional, que cada vez mais produz para a outra mão de obra do setor industrial do capital, complementações produtivas. Fases talvez intensivas em trabalho que são pagas nas condições sociais de uma sociedade que vem da escravidão. Pois, afirma Marx: os hábitos de trabalho, o preço com que se compra a força de trabalho, são determinados historicamente, não se tratam de um fenômeno natural. Cada economia, cada país, tem a sua história, e tem uma maneira de se constituir um preço dessa força de trabalho.

 

O Caráter Específico da Força de Trabalho

 

A força de trabalho que estava na escravidão é a que menos foi remunerada, pelo contrário. Inclusive trabalhou um período histórico inteiro sem ser remunerada. Só recebia comida, em termos. Nós sabemos que na escravidão brasileira só o domingo era dedicado para os escravos criarem suas próprias plantações e hortas. Então eles trabalhavam no dia de descanso para se alimentar. Era 1/7 o produto gerado na economia, isso é, o que eles recebiam; os outros dias eles comiam o que produziam naquele 1/7. Então esse trabalhador que vem do 1/7, como ele vai trabalhar? A um preço muito menor do que o trabalhador do centro do sistema.

Por que uma sociedade que teve a escravidão, deixará de tratar como escravos os trabalhadores que para ela trabalham? Seria extraordinário, não é? “Não, a burguesia nacional tem um interesse em pagar um salário elevado porque cria um mercado para ela mesma”; a coisa não é assim tão simples. O mercado que ela está interessada não é o mercado daqueles ex-escravos. Não é o daquela população escura que ela explora. Ela está interessada no mercado das metrópoles, produzir coisas complementares para as metrópoles: chá preto, café, couro, comidas exóticas, jabuticabas etc.

O México, por exemplo, produz pêssegos que são mais baratos em Londres ou em Ottawa do que são na Cidade do México: eles viajaram de avião, são pêssegos que têm passaporte, foram para Londres, foram para Ottawa. E como eles chegam lá mais baratos, já que nasceram no México? É evidentemente um processo de drenagem de riqueza.

Assim, uma sociedade periférica, como a do Brasil, não está montada para resolver o problema das pessoas que vivem no Brasil. Ela está montada como parte da sociedade industrial: a primeira forma que se utilizou para isso foi o trabalho escravo, a segunda forma é o trabalho “livre” – lembrem-se que quando os europeus chegaram aqui na chamada nova imigração (1870-1960), houve uma tentativa dos contratadores de mão de obra de reduzi-los a uma escravidão disfarçada; o que é conhecido com o nome de colonato na história brasileira. O colonato nada mais é do que querer pagar o europeu como se pagavam os escravos, com vale de barracão. E pagaram durante muito tempo, o que só acabou durante 1930, não?

O europeu resistiu, pois tinha apoio das suas embaixadas etc.; mas veja que tentaram escravizar o próprio europeu. Veja bem, não há um problema pessoal com o negro: vocês veem esses filmes que dizem assim “isso não é pessoal”, quando o cara vai atirar no outro. Não é pessoal. É uma questão de realizar a taxa de lucro e, o negro, coitado, como ele é a maioria da população brasileira, evidentemente não é pessoal, não é contra ele como pessoa. “Mas é com ele mesmo que estou falando”.

Nesse sentido, nós vivemos em uma sociedade onde a economia do negro é uma economia que passa perto do nível do trabalho escravo. Isso faz parte estruturalmente da sociedade brasileira. E não será eliminado por discursos, suspeito disso. Darei até uns números para vocês da situação do negro no Brasil. Suspeitam os historiadores e sociólogos que cerca de 11% da população negra no Brasil se esconde, não se declara negra; em números, dá cerca de 23 milhões de pessoas. “Eu não sou negro, sou jambete, moreno etc.”, não quer se declarar. Os que se declaram negros são cerca de 9,2%, ou seja, cerca de 19 milhões de pessoas que se dizem pretos, segundo a classificação do IBGE, e 46,9%, portanto 89,7 milhões, que se dizem pardos. O IBGE soma os pretos e os pardos como negros, então temos 56,1% da população. A maioria da população brasileira, portanto, se reconhece como negra.

Em 1985, na primeira enquete que o IBGE fez disso, 67% da população brasileira se reconheceu como negra, pois era muito forte naquela época a campanha do Movimento Negro Unificado. Então, 67% da população se reconheceu como negra, mas já tivemos agora esse recuo desses 11% que se transformaram em outra coisa, não são negros, o que dá 23,5 milhões de indivíduos.

O negro hoje, também pela estatística do IBGE, já é maioria no ensino superior público, o que é uma boa razão para sucateá-lo. Porque quando você vai levar uma boiada para o matadouro, você tira aquela boiada do curral principal e leva para um outro curralzinho, entendeu? Isso também se aplica aos presos. Os presos, se você for no sistema penitenciário comum, assim como nas delegacias, e dizer “fulano, beltrano e sicrano, banho de sol”; o cara não quer. Ele não quer tomar o banho de sol. Ele é tirado a força para tomar o banho de sol, porque ele sabe que se pegar uma corzinha, no dia seguinte ele estará estendido em alguma estrada por aí; ele não pode vir com aquela cor pálida de quem estava preso, tem que vir colorido.

Então é a mesma coisa: assim como você separa os boizinhos, separa os presos; você está tocando uma boiada para dentro da universidade pública, que são os pretos. “Deixa esses caras entrarem na universidade pública, depois nós acabamos com essa universidade pública, liquidamos”.

Vocês sabem, por exemplo, a situação das universidades públicas nos EUA; a situação quase sempre é lamentável comparada com as instituições privadas. Aqui querem fazer a mesma coisa.

60% da população carcerária brasileira é autodeclarada negra. 60%, 6 em cada 10, é um número bastante intenso, não? Da força de trabalho, 58,9% se declara negra; é mais do que a metade da força de trabalho. Isso explica em parte por que o salário deve ser baixo, e por que deve até ser rebaixado. É porque o indivíduo corresponde à visão que o patamar dele é o patamar dos escravos. Ele tem que estar lá embaixo naquele nível de vida do escravo. Portanto, ele não tem problema de moradia, não tem problema de educação, não tem problema de diversão, não tem problema de comprar roupas na moda, não tem nenhum desses problemas. Ele com aquele salário vai se virar e fazer isso tudo porque quer, por um capricho dele.

47,3% dos negros são trabalhadores informais. A questão do trabalho informal está relacionada com aquilo de “quem eu não quero na fábrica”. Aquela pessoa que passou pela fábrica, mas sobrou cada vez que a tecnologia foi modificada, faz parte de uma chamada força que se chama exército industrial de reserva. Sobrepopulação fabril, um excesso de população em relação a quem pode ter emprego, essas pessoas vão todas a esse tipo de trabalho informal.

Então, as pessoas negras são sempre camelôs, estão vendendo coisas no metrô ou na rua. E, evidentemente, a nossa sociedade é tão perversa que não reconhece esse direito de deixar a pessoa vender coisas na rua. Se você for no México, vai estar todo mundo vendendo coisas na rua, mas aqui não. Aqui tem uma polícia que reprime, prende, toma as mercadorias.

O cara está vendendo balinhas dentro de um trem do metrô, ele é preso, as mercadorias são tomadas dele e confiscadas. “Vai lá buscar no depósito, paga lá a taxa, tem que se registrar”; é uma coisa impressionante. Como se as pessoas tivessem dinheiro, como se fossem negociantes, como se estivessem muito bem de vida e por capricho não querem pagar taxa nenhuma. “Eu vou ser comerciante, mas não vou pagar taxa nenhuma”; quem é que vai acreditar nessa opção do trabalhador? Então, para essa sobrepopulação de trabalhadores, a única saída que eles têm são esses trabalhos informais.

Há vários escritores, dos socialistas utópicos, que diziam o seguinte: nada é pior do que o trabalhador ter um salário para receber. Fourier, por exemplo, dizia isso; Owen dizia isso. Porque o salário é a dimensão da miséria do trabalhador, quem recebe salário jamais enriquecerá. Pois o que ele vai receber é o salário; então, quando o indivíduo faz um contrato para trabalhar em um lugar e ele tem um salário, ele vai ganhar aquele salário durante toda a vida de trabalho. Vejam como os utópicos do século XIX viam o salário. O salário não era um benefício, o salário era um castigo. Você vai ganhar um salário; esse que não vai ganhar um salário pode se transformar em um comerciante, em uma outra coisa. Você que entrou na fábrica e vai ganhar um salário está ferrado. Isso é o máximo que você vai ganhar pelo longo curso da sua vida.


O Negro Brasileiro como Força de Trabalho Neocolonial

 

Hoje em dia interpretamos o salário de forma diferente: a mão de obra foi conduzida a uma situação tal, que as pessoas querem ter um salário. A miséria atingiu proporções tais com o crescimento da população, que a pessoa diz “eu tenho um emprego e tenho um salário, eu estou bem”. Porque há muitos degraus abaixo da situação em que ele está.

A chance do negro morrer no Brasil é 2,7 vezes maior do que a do branco: pelas condições sanitárias e pelas condições político-sociais em que ele vive, a sua chance é muito maior. Se um branco vai viver 100 anos, o negro viverá 70, tomando casos isolados.

Finalmente, podemos dizer o seguinte: os brancos que têm nível superior ganham 45% a mais do que os negros que têm nível superior. Se um trabalhador branco ganha 100 reais por mês, o trabalhador negro no Brasil ganha 55. Nos EUA, ganha 70, no Brasil, ganha 55, de acordo com os dados do IBGE.

A mulher branca, no caso em que o homem branco ganha 100, ganha 70; a mesma mulher branca tem uma pessoa que ganha menos do que ela, que é a mulher negra que ganha 49, quarenta e nove!

Pense nesses números: 100 para o trabalhador branco, 55 para o trabalhador negro, 70 para a mulher branca e 49 para a mulher negra. Quer dizer, se uma pessoa está ganhando 100, a que está ganhando 49 está ferrada. Não há como fugir dessa observação.

Eu poderia me estender mais, mas para a gente trocar algumas perguntas eu vou lembrar que em meu site tem alguns textos que tratam de assuntos correlatos com esse daqui. Há textos como “o negro na economia brasileira”, “a acumulação de capital no Brasil”, e “história cultural e etnicidade negra”; com a leitura destes, é possível complementar as ideias que levantei aqui. Se ficar só eu falando aqui vai ficar uma coisa chata para vocês. Gostaria que vocês fizessem uma ou outra pergunta sobre alguma coisa que eu omiti.

 

[1] O texto aqui publicado não apresenta o trecho das perguntas.

[2]WILSON DO NASCIMENTO BARBOSA. Disponível em: <https://sites.google.com/site/dnbwilson/&gt;. Acesso em: 25 jun. 2021.

 


Expediente

Comitê de Redação: Adriana Marinho, Alice Rossi, Gilda Walther de Almeida Prado, Daniel Ferraz, Marcela Piloto, Rosa Rosa Gomes.
Conselho Consultivo:
Carlos Quadros, Dálete Fernandes, Felipe Lacerda, Fernando Ferreira, Frederico Bartz, Lincoln Secco, Marisa Deaecto, Osvaldo Coggiola, Patrícia Valim.
Publicação do GMARX (Grupo de Estudos de História e Economia Política) / FFLCH-USP
Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes, 338, Sala H4. São Paulo/SP. CEP: 05508-000

Email: maboletim@usp.br