Ano 5 nº 06/2024: Memória operária - A Revolução de 1924 em São Paulo e a (Primeira) Interpretação Comunista do Brasil - Felipe C. de Lacerda

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Memória operária...

 

A REVOLUÇÃO DE 1924 EM SÃO PAULO E A (PRIMEIRA) INTERPRETAÇÃO COMUNISTA DO BRASIL

 

Felipe Castilho de Lacerda

GMarx-USP/Doutor PPGHE-USP

 

§(34). Passato e presente. L ’aspetto della crisi moderna che viene lamentato come «ondata di materialismo» è collegato con ciò che si chiama «crisi di autorità». Se la classe dominante ha perduto il consenso, cioè non è più «dirigente», ma unicamente «dominante», detentrice della pura forza coercitiva, ciò appunto significa che le grandi masse si sono staccate dalle ideologie tradizionali, non credono più a ciò in cui prima credevano ecc. La crisi consiste appunto nel fatto che il vecchio muore e il nuovo non può nascere: in questo interregno si verificano i fenomeni morbosi più svariati.

Antonio Gramsci, Quaderni del Carcere[1]

Grupo Fundador do Partido Comunista do Brasil, Seção Brasileira da Internacional Comunista (PCB-SBIC). Fonte: Página do Instituto Astrojildo Pereira, disponível em: <https://www.fundacaoastrojildo.org.br/conheca-a-trajetoria-do-partido-c…;. Acesso em 22 ago. 2024.

 

Sofrendo o impacto da Grande Guerra (1914-1918) e, como seu corolário, o movimento de industrialização por substituição de importações; da Revolução Russa de 1917 e formação da Internacional Comunista (1919); da ascensão tenaz do fascismo, após a Marcha sobre Roma de Benito Mussolini (1922); e da crise econômica do período pós Grande Guerra, que levaria à hiperinflação alemã (1921-1923) e, já no fim da terceira década do Novecentos, ao crash da Bolsa de Valores de Nova York (1929), a década de 1920 foi caracterizada pela ascensão de lutas políticas em todo o globo. Na República oligárquica brasileira, travava-se, igualmente, acirrada disputa entre classes sociais e frações de classe, levando a um clima de crise e tensão social, o que resultaria na eclosão da Revolução de 1930.

Como índice de observação de tais contendas, o governo de Artur Bernardes (15/11/1922-15/11/1926) transcorreu sob constante ação opositora – tanto parlamentar quanto extraparlamentar –, havendo passado três anos e meio em estado de sítio, restando apenas seis meses de normalidade institucional. Bernardes assumira poucos meses após a fracassada insurreição de 5 de julho de 1922, conhecida por Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Mas, cortando ao meio o mandato do presidente mineiro, o levante de 5 de julho de 1924 na cidade de São Paulo irromperia para marcar a radicalização do movimento das classes sociais médias unidas aos estamentos também médios do exército e de algumas Forças Públicas estaduais. O movimento ficaria conhecido na historiografia pela alcunha “tenentismo”. A crise derradeira da Primeira República, destarte, alastrava-se a passos largos no fim da década de 1920.

Mais do que uma interpretação post-festum, a crise generalizada levou a intenso debate no espaço público (bastante precário) do período e possibilitou a circulação de interpretações da realidade brasileira. Nesse cenário, um movimento operário, ainda que concentrado e atomizado – de segunda ordem na economia nacional dominada pela agroexportação e pelos efeitos de quatro séculos de latifúndio e escravismo – podia, de forma ainda modesta, consolidar um debate sobre as interpretações da realidade brasileira. Foi nesse cenário que se formou o Partido Comunista do Brasil, Seção Brasileira da Internacional Comunista (PCB-SBIC). Da mesma forma, no processo de formação desse primeiro partido político de aspirações nacionais no território brasileiro ver-se-iam as primeiras elaborações de interpretação da realidade brasileira com aspirações de intervenção na realidade. Na vanguarda de tal processo estavam figuras como Astrojildo Pereira, Everardo Dias, Antonio Bernardo Canellas, os irmãos Paulo e Fernando Lacerda, Octávio Brandão e outros intelectuais e militantes[2].

 

Interpretação Comunista do Brasil

 

As fontes das quais apropriar-se-ia Octávio Brandão para a construção de sua visão da realidade brasileira e de sua teoria da revolução se originavam da rede internacional de circulação de impressos do movimento comunista. No entanto, observa-se, outrossim, a orientação direta das recomendações encaminhadas pela direção kominterniana.

Ao longo da primeira década de existência do pcb, e em meio à atuação radical da oposição militar à hegemonia oligárquica, os antigos anarquistas recém-aderentes ao bolchevismo cunharão uma interpretação da realidade brasileira que servirá de base à sua teoria da revolução brasileira. O livro Agrarismo e Industrialismo, escrito por Octávio Brandão e publicado sob o pseudônimo de Fritz Mayer, pode ser considerado um marco, pois foi reconhecido como primeira tentativa de interpretação da realidade brasileira à luz do marxismo (ainda que, como veremos, uma caracterização da sociedade brasileira já se encontrava em Rússia Proletária). A brochura, como apontou Álvaro Bianchi, “oscilava entre um ensaio de interpretação e um panfleto de agitação política”[3], o que constitui uma marca dos escritos de Octávio Brandão no período. Sua interpretação, base da ideia da “revolução democrática pequeno-burguesa” aponta que no Brasil se desenvolvia uma luta aberta entre duas frações das classes dominantes: os grandes donos de terra (agrários) e os grandes burgueses da indústria (industriais); aos primeiros estaria associado o imperialismo inglês e aos segundos o imperialismo estadunidense[4]. Buscando demonstrar que a Revolução de 5 de julho de 1924 em São Paulo não se configurava como um raio no céu sem nuvens, mas perfazia um episódio singular da luta imperialista internacional e das disputas entre frações das classes dominantes, sua interpretação se baseia profundamente nos temas do imperialismo e das lutas de classes (entre proletariado e burguesia, mas também entre frações opostas das classes dominantes).

A reflexão dos primeiros comunistas brasileiros sobre o imperialismo parece ter se originado em três fontes. Em primeiro lugar, ela foi a herança de uma intelectualidade progressista e que nutria um apelo nacional: em Canais e Lagoas, sob a influência da obra de Euclides da Cunha, Octávio Brandão apresenta suas primeiras críticas anti-imperialistas. Em segundo lugar, ocorreu a recepção da literatura bolchevique, como O Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo, de Lenin, e demais brochuras comunistas, que adentrou o país no início dos anos 1920, mas também da mídia impressa kominterniana. Pensamos, por exemplo, nos artigos de Eugène Varga, com seus relatórios econômicos trimestrais publicados em La Correspondance Internationale. Vale lembrar que um dos primeiros textos que abordaram o impacto do imperialismo entre os sul-americanos, reproduzido no Brasil, foi “O Papel da América do Sul na Crise Econômica Mundial”, de autoria de Varga. Publicado em dezembro de 1922 na revista Movimento Comunista, o artigo aponta que, com a crise de superprodução, um dos mercados mais propícios para a expansão do capital estadunidense era o da América do Sul. Segundo Varga, “resta, pois, como campo único de expansão para o capitalismo, a América do Sul. Já antes da guerra o capital yankee, inglês e alemão, tentou pôr o pé aí, porém com êxito parcial”. Mas o perigo maior viria da América, pois “é o grande capital yankee que tem maior interesse em monopolizar a América do Sul. Os Estados Unidos pretendem afastar-se da Europa, porque sua intervenção nos encravilhados negócios europeus lhes têm custado caro”. Portanto, “é dever de nossos companheiros sul-americanos fazer fracassar essas previsões do capital americano”[5]. É difícil não conjecturar que tenha sido, em grande medida, nesses textos de Varga que Octávio Brandão se inspirou para a composição de sua análise do conflito interimperialista entre Inglaterra e Estados Unidos.

No entanto, mesmo que alguns militantes, como Octávio Brandão, já tivessem refletido sobre a sociedade brasileira anteriormente, pode-se dizer que a própria tarefa de estudar a divisão social do país a partir dos pressupostos das lutas de classes e de suas relações com o imperialismo foi algo amplamente incentivado pela Internacional Comunista. A adesão ao Komintern impunha a necessidade da elaboração de um programa, cuja função principal era a de interpretar a realidade onde atuava o partido e preparar um plano de ação. Essa elaboração ocorreu entre fins de 1923 e ao longo de 1924, ano em que ocorreu o V Congresso da Internacional Comunista, quando se aprovaria a adesão definitiva do pcb à organização internacional. É nesse quadro que se lançam as bases para que, aos poucos, o grupo dirigente comunista (Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Paulo de Lacerda) fosse cunhando sua interpretação sobre a realidade nacional. Isso nos leva à terceira fonte da reflexão de Octávio Brandão sobre o imperialismo.

Em contato com os comunistas brasileiros desde antes da fundação do partido, a direção russa já sugeria as possíveis ligações entre o imperialismo e as classes dominantes nacionais. Em carta datada de abril de 1922, direcionando-se ainda ao “Groupe Communiste du Brésil”, Julio Beilich pedia informações sobre o movimento operário e as lutas sociais do país, ilustradas por cifras e fatos, para publicação na Correspondance Internationale. O líder comunista sugere os pontos que mais interessam à publicação:

1. Casos importantes de conflitos entre o capital e o trabalho na cidade e no campo;

2. As organizações operárias (sindicais, políticas e cooperativas) manifestações gerais de sua vida, suas ligações internacionais (Moscou, Amsterdã, Internacional 2 ½), a imprensa operária.

3. A penetração do capitalismo e do imperialismo estrangeiros no país e as relações entre estes e as classes dominantes nacionais.

4. As classes sociais do país, seus interesses, suas lutas, manifestações concretas dessas lutas nos domínios econômico e político[6].

As informações sobre o país devem ter chegado a Moscou apenas em 1922 na forma dos relatórios entregues pelo delegado brasileiro, Antonio Bernardo Canellas: “Quelques aspects de la vie politique au Brésil” e “Considérations d’ordre general sur le problème agraire au Brésil”. No primeiro texto, datado de 9 de outubro, Canellas apresenta três aspectos da vida política brasileira: 1) o quadro dominante da política institucional, apontando a predominância da política oligárquica dos Estados; 2) o que chamou de “caciquismo” e de “messianismo”; 3) as possibilidades de participação dos comunistas na política parlamentar. No segundo relatório, o militante apresenta alguns aspectos da produção agrária brasileira dividida em três regiões principais: extremo norte, nordeste e sul. O segundo texto é datado de 20 de outubro, ambos tendo sido escritos na estada do delegado brasileiro em Moscou. Segundo Canellas, em seu relatório sobre a delegacia à Rússia, teriam sido quatro o total de relatórios escritos em Moscou e estas produções “já se vê, iam num estilo ligeiro, não eram desenvolvidas segundo a técnica dialética marxista e sua respectiva terminologia”[7].

Um dos fatores que teriam fundamentado a recusa à adesão do pcb ao Komintern, em 1922 – para além do “resquício de pensamento pequeno-burguês” que permitia aderentes maçons[8] – foi a ideia de que não se tinha um quadro concreto da realidade do movimento operário no Brasil. Ainda em 1923, será reclamando um relatório sobre o cenário brasileiro que a direção kominterniana escreverá aos comunistas brasileiros. Em carta de 1º de julho de 1923, o secretariado da ic afirma:

O camarada Canellas se lembra certamente das razões que levaram a Comissão Sul-Americana nomeada pelo IV Congresso a propor a aceitação de vosso Partido, provisoriamente, como membro simpatizante da ic. Foi sobretudo impossível obter de vosso delegado um quadro claro e concreto da situação de vosso partido. Antes de sua partida, o secretariado chamou a atenção do camarada Canellas sobre a necessidade de enviar assim que chegasse ao Rio, um relatório detalhado ao Executivo. Mas até o presente nós ainda não recebemos nada, nem de Canellas nem de um outro membro de vosso Partido; seis meses após o congresso, o Executivo está tão pouco inteirado sobre vosso Partido quanto estava no momento desse congresso.

Aponta, por fim, que o único material recebido foi a revista Movimento Comunista[9]. O argumento deve ter configurado, tão somente, um subterfúgio para justificar a não aceitação definitiva do pcb à Internacional Comunista, causada, de fato, pela “indisciplina” de Canellas, mas isso não diminui a exigência imperativa de que os comunistas enviassem informações detalhadas sobre seu país, movimento operário e especificamente sobre o partido. Um mês mais tarde, a direção kominterniana escreveria novamente, desta vez requerendo, além do relatório, material sobre o movimento operário brasileiro: “A carência quase completa de informação sobre vosso movimento e em geral sobre o movimento do país, nos obriga a enviá-los a presente pedindo o envio direto dela [da informação]. Assim como a imprensa socialista, anarquista, sindicalista, etc., como folhetos, livros, etc”[10]. Astrojildo Pereira e Octávio Brandão empenhar-se-ão em redigir uma das primeiras tentativas comunistas de um olhar mais atento à sociedade brasileira, o “Relatório Geral Sobre as Condições Econômicas, Políticas e Sociais do Brasil e Sobre a Situação do p.c. Brasileiro”, de 1º de outubro de 1923[11]. Não é à toa que, dois meses mais tarde, Octávio Brandão desenvolveria a sua primeira caracterização do regime de classes no Brasil. O texto onde Brandão aborda o tema, parte integrante de Rússia Proletária, é datado de 2 de dezembro de 1923.

O relatório lavrado pelos comunistas brasileiros é dividido em seis itens e se concentra sobretudo no movimento operário e atividades do próprio partido. Mas a primeira parte, “situação geral do país”, ensaia uma interpretação da realidade socioeconômica do Brasil. Ela está dividida em três itens: economia, finanças e política. As duas primeiras apontam que a economia, dominada pela agricultura e, especialmente, pelo café, era próspera, apesar de a parte financeira rumar à catástrofe, o que significava uma situação favorável para as elites e aumento do custo de vida para as “massas laboriosas”.

Na seção sobre a política pode ser visto um esboço do que será a interpretação do núcleo dirigente comunista sobre a realidade brasileira. Os estados politicamente dominantes são Minas Gerais e São Paulo por serem dominantes economicamente. Estados “de segunda categoria” seriam Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul; e os de “terceira categoria” seriam todos os demais. A significação política desses embates seria que São Paulo e Minas Gerais representavam a política “conservadora”, agrária, retrógrada e reacionária, a “política do café”; enquanto a oposição feita pelos estados seria sempre apoiada pelo pensamento “liberal” existente no país. Este representaria mais especificamente os interesses das classes médias e intelectuais e, em parte, das classes industriais e comerciais. A esse quadro somar-se-ia a questão militar, pois o exército seria tradicionalmente liberal, e sua oposição teria contribuído sobremaneira para o levante militar de julho de 1922. Dessa forma, os comunistas caracterizam a política brasileira:

Resumindo: país de economia principalmente agrária, a política geral do Brasil é principalmente determinada pelos interesses predominantes dos grandes senhores agrários, chefiados pelos “fazendeiros” de café (S. Paulo e Minas); na oposição – efetiva, latente ou em formação – a essa política, encontram-se os representantes dos interesses da indústria e do comércio (Rio de Janeiro à frente), bem como das classes médias e intelectuais, que procuram apoiar-se nos Estados importantes não cafeeiros; as massas laboriosas, operários e camponeses, são ainda, em conjunto, orgânica e politicamente informes, nenhuma influência característica de classe exercendo na política nacional[12].

Pouco depois da elaboração do relatório supracitado, assinado pelo secretário-geral do partido (Astrojildo Pereira), Octávio Brandão daria mais um passo na construção da visão comunista do Brasil, com a caracterização do regime de classes do país. Isso se deu no livro Rússia Proletária.

Aparece no livro de 1924 uma primeira tentativa de explicação da realidade brasileira à luz da leitura de Brandão do marxismo. Vê-se que o comunista, de Canais e Lagoas a Rússia Proletária, avançou da exaltação do “povo” para a categoria do “proletariado”. Como afirma logo de início, “na mata virgem dos preconceitos capitalistas, o povo russo ou, para falar mais claramente, o proletariado da Rússia teve a glória de abrir a picada”[13]. A divisão social, a partir dessa recém-elaborada interpretação do marxismo, está relacionada a elementos de diferentes períodos históricos coabitantes. O elemento indígena é caracterizado como pré-histórico e representado pelo nambiquára. O momento denominado histórico é representado pelos períodos primitivo, medieval, medievo-moderno e moderno. As categorias sociais primitivas seriam aquelas ligadas à exploração extrativa. As medievais, à agricultura. As medievo-modernas, a funções urbanas não industriais. Por fim, as modernas se confundem com o setor industrial.

Composição Social Brasileira (Rússia Proletária)
PRIMEIRA PARTE Elemento pré-histórico
Categoria social	Características
1º Selvagem nambiquára	Representa a idade da pedra. Período paleolítico com resquícios de neolítico.
SEGUNDA PARTE Elementos históricos
I – Primitivos
a) Explorados
2º O seringueiro da Amazonia	Rapina econômica e destruição dos recursos naturais. Irmãos colaços: cautcheiro, balateiro, garimpeiro e hervateiro.
3º Vaqueiro do Piauí e de Goiás	Pastor-cavaleiro. Nomadismo. Certa independência moral e material. Irmão gêmeo: o gaúcho.
b) Exploradores
4º Dono do seringal	Parasita do seringueiro. Falta de escrúpulos.
5º Criador	“Piolho” do vaqueiro.
II – Medievais
a) Agrários
Explorados
6º Trabalhador de enxada dos engenhos nortistas	Representa a servidão.*
7º Rendeiro	Arrendatário de lotes de terras nos engenhos. Representa a forma superior da servidão, a renda. Irmãos gêmeos: o meeiro do Norte e o colono-rendeiro do Sul.
Exploradores
8º Senhor de engenho de açúcar	Parasita do trabalhador de enxada e do rendeiro.
9º Fazendeiro de café	“Piolho” do colono-servo.
b) Operários aburguesados
10º Artesão (das grandes e, especialmente, das pequenas cidades)	Individualismo.**
c) Burgueses
11º Pequeno-burguês	Hesitação. Sua convicção é não ter convicções.***
III – Medievo-modernos
a) Explorados
12º Caixeiro	Sacrificar tudo em prol do vestuário.
13º Pequeno funcionário público	Esperança de subir de categoria. Meios para isso: tempo e servilismo.
b) Exploradores
14º Médio-burguês	****
IV – Modernos
a) Explorados
15º Operário das fábricas do Rio e de S. Paulo	Irmãos gêmeos: Ferroviário e Marítimo.
b) Exploradores
16º Grande burguês	O grande comerciante e, especialmente o grande industrial do Rio e de S. Paulo. Irmãos gêmeos: o banqueiro e o grande proprietário predial.
c) Raposas Sociais
17º Todo elemento que vive de uma das artes liberais.	Vai nas pegadas do lobo capitalista para devorar-lhe as sobras. Advogado, médico dentista.
d) Espúrios
18º Todo elemento das suburras	Jogador, rufião, prostituta.

Fonte: Octávio Brandão, Rússia Proletária, Rio de Janeiro, Voz Cosmopolita, 1923 [1924], pp. 144-146. [Biblioteca AEL-Unicamp].

A ruptura central na elaboração teórica de Octávio Brandão se deu na introdução da divisão de classes, na qual fica patente a relação entre exploradores e explorados. Se antes, em Canais e Lagoas, Brandão denunciava as mazelas do “povo” e do “Homem”, em Rússia Proletária, o alagoano se contrapõe à exploração das categorias sociais oprimidas. Tais elementos se voltam para a tentativa de se melhor compreender a realidade social do Brasil.

Apesar de haver uma suposta divisão em períodos, não há intenção de se lançar mão efetivamente da história para a compreensão da divisão de classes. Trata-se de um desdobramento de uma percepção esquemática da realidade, na qual se busca introduzir elementos da crítica bolchevique aprendidos por meio da rede internacional de circulação de impressos comunistas. Depois de caracterizar a composição social do país, o autor definirá os passos que deve tomar o proletariado brasileiro a partir de uma “tática marxista”:

                      

Que nos preconiza, a respeito, a tática marxista? Lutar contra os elementos parasitários primitivos e medievais (dono de seringal, criador, senhor de engenho, fazendeiro de café), afim de apressar a sua decomposição pelo capitalismo; combater o elemento burguês moderno (grande industrial) a favor do proletariado; despertar a consciência de classe, organizando e doutrinando os elementos proletários primitivos, medievais e modernos (seringueiro, vaqueiro, trabalhador de enxada, rendeiro), tomando como apoio o operário dos grandes centros industriais; neutralizar todos os elementos intermediários, indecisos (pequeno-burguês)[14].

Quando Octávio Brandão integra ao plano de análise as categorias sociais medievais e medievo-modernas, a forma de caracterizar a sociedade brasileira parece indicar a ideia da “revolução por etapas”. No entanto, nota-se facilmente não ser o caso, a partir das propostas práticas do comunista. A “tática marxista” comportaria a luta simultânea: 1) contra os elementos “parasitários primitivos e medievais” (dono de seringal, criador, senhor de engenho e fazendeiro de café) para que o capitalismo (entendido, claramente, como o capitalismo industrial) os decomponha; 2) contra o elemento burguês moderno, ou seja, contra o capitalista industrial; 3) em favor da neutralização dos elementos intermediários (basicamente a pequena burguesia). Apesar da interpretação da realidade por meio da adequação das diversas categorias da sociedade em temporalidades distintas e da ideia da necessidade de superar o atraso, a revolução socialista imediata se põe como tarefa, e só ela poderá levar a tal superação: “Que abismo entre o nambiquára e o operário comunista do Rio! Entre os dois, interpõe-se uma evolução de várias dezenas de milênios, evolução que, todavia, poderá ser conseguida dentro de algumas dezenas de anos de regime comunista”[15].

   

Capa e contracapa de Rússia Proletária, de Octávio Brandão, desenhadas pelo artista Miguel Capplonch como uma só imagem, contínua. Acervo da biblioteca do AEL-Unicamp.

 

A Elaboração do Programa Comunista e a Interpretação Marxista

 

Mas de Rússia Proletária a Agrarismo e Industrialismo, a caracterização do regime de classes no Brasil agregaria a ideia das relações entre frações das classes dominantes e o imperialismo. Enquanto, no Brasil, Octávio Brandão elaborava sua análise da divisão de classes de seu país, em Moscou, especialmente após a chegada do delegado brasileiro que deveria representar o partido no V Congresso da Internacional Comunista, Rodolfo Coutinho, a direção kominterniana leu o relatório de outubro de 1923 e desenvolveu uma série de questões no intuito de elaborar o programa do pc brasileiro. Já em contato com Coutinho[16], em 18 de fevereiro de 1924 o Departamento da América Hispânica e do Sul endereçou uma correspondência ao Secretariado da Internacional Comunista anexa a um esboço de carta que deveria ser dirigida ao pc do Brasil. O responsável pelos latino-americanos observava que “embora a correspondência oficial se dirija ao pcb, ela foi escrita de uma forma cuja leitura pode simultaneamente ser útil a todos os pc e Grupos Comunistas das Américas Central e do Sul”[17]. Põe-se, dessa forma, o fato de que a direção russa possuía uma só interpretação da realidade e tarefas do movimento operário nos países dos subcontinentes central e sul-americano e, no regime hierárquico das relações intra-kominternianas, os pc dos países menores deveriam encaixar o estudo da realidade nacional em um quadro de interpretação global proveniente da direção moscovita. Foi, no entanto, sob esse regime de relações que a direção comunista pôde aprofundar seu conhecimento e construir uma interpretação da realidade brasileira.

A carta endereçada ao pcb pelo Executivo da ic, em 21 de fevereiro de 1924, traz uma introdução e uma série de questões direcionadas aos comunistas brasileiros. Estas deveriam ser desenvolvidas para a elaboração do programa do partido e contemplavam essencialmente: 1) uma interpretação sobre a história e a realidade presente do país; 2) um histórico do movimento operário e da seção brasileira da Internacional Comunista; 3) a recomendação à organização do partido na base de células e à propaganda contra o imperialismo estadunidense.

Os itens considerados importantes para a compreensão da realidade brasileira comporão os temas por meio dos quais Octávio Brandão irá elaborar suas interpretações marxistas da realidade nacional:

É necessário o conhecimento preciso sobre a condição da dominação e das classes dominantes, sobre o papel específico que as classes e os estratos da população desempenham no processo produtivo social do país; sobre as divergências que existem no campo próprio da burguesia sobre o grau de dependência do país de interesses estrangeiros e sobre a luta entre as próprias potências imperialistas para a conquista do mercado e fontes de matéria-prima brasileiros[18].

A carta do Secretariado da ic aponta que o programa do pcb deve manter as linhas gerais da interpretação sobre a relação entre o imperialismo e os países do subcontinente e desenvolver a parte das etapas do desenvolvimento histórico e das condições sociais de seu país. Sobre o desenvolvimento do capitalismo em geral, do imperialismo especificamente e ainda do papel do proletariado e dos partidos comunistas, o Executivo do Komintern iria apresentar um minucioso programa no V Congresso[19].

A interpretação kominterniana, baseada nas informações fornecidas pelos comunistas latino-americanos, passa essencialmente pelos temas que Octávio Brandão desenvolverá posteriormente. As características principais dos países da América Central e do Sul eram sua entrada na modernidade como países coloniais. Nesses países, dominava parcialmente o feudalismo, contra o qual não era a fraca burguesia nacional que lutava, mas uma das potências imperialistas. Trata-se, destarte, da luta nos principais países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile e México) entre os Estados Unidos da América, interessados na penetração industrial e na conquista econômica e política, contra os países europeus (principalmente Inglaterra e França), interessados nos mercados e fontes de matéria-prima. Parcialmente, haveria ainda o interesse na manutenção do feudalismo por parte de países como a Espanha. Com essa interpretação em mente, os quadros kominternianos endereçavam uma série de questões à direção comunista brasileira, com base, é bastante provável, no relatório lavrado no segundo semestre de 1923. Os russos demandam maiores informações acerca da “intensificação da luta entre os Estados Unidos e a Inglaterra pela hegemonia [Vorherrschaft] no Brasil”[20], sobre as “mudanças nas condições agrárias [Agrarverhältnisse] durante os últimos anos. Características da dissolução do feudalismo” e ainda perguntam: “quem apoia os camponeses em sua luta contra os latifundiários? A posição do imperialismo americano nessa luta. A posição do imperialismo inglês na mesma”[21]. Podemos conjecturar que tais recomendações constituam a fonte fundamental da interpretação elaborada por Octávio Brandão e Astrojildo Pereira nas teses que comporão o programa do partido e a teoria da revolução deste primeiro núcleo dirigente comunista.

As diretrizes da direção kominterniana devem ter sido lidas com atenção e, mais tarde, logo após a revolta de julho de 1924 em São Paulo, Octávio Brandão escreverá outro relatório, enviando-o à liderança da ic. Em carta de 30 de setembro de 1924, o comunista alagoano se dirige a Alfred Stirner: “Enviamos-lhe, com a presente, um longo estudo que fizemos em torno da revolta de 5 de julho de 1924. Procuramos explicá-la debaixo do nosso ponto de vista marxista. Não sabemos se o conseguimos, em razão de sermos ainda aprendizes no assunto. Pedimos-lhe sua opinião sobre esse estudo e, ao mesmo tempo, que retifique os erros, no-los comunicando”[22]. O longo estudo intitula-se “Dois Episódios da Guerra de Classes”[23] e se trata, muito provavelmente, do datiloscrito que daria origem a Agrarismo e Industrialismo. O texto possui 21 páginas divididas em duas partes, “análise” e “síntese”.

As bases dessa interpretação foram expostas nas Teses e Resoluções do II Congresso do pcb. As resoluções sobre a situação política nacional são divididas em seis pontos, cujos três iniciais abordam a análise da situação econômica e política do país como um todo. O primeiro ponto, “agrarismo versus industrialismo”, indica que “toda a história política da República tem sido lastreada pela luta entre o capitalismo agrário semi-feudal e o capitalismo industrial moderno”[24], abordando esse aspecto das contradições entre as frações principais da classe dominante no Brasil. O segundo ponto, “a revolta de 5 de julho”, assinala o papel do exército nas disputas políticas que fazem colidir “agrários” e “industriais”: “em suma, a revolta de 5 de julho é, socialmente, um movimento da pequena burguesia militar e civil – diretamente contra o agrarismo dominante e indiretamente em pról do industrialismo que luta pelo poder”[25]. O terceiro fator a ser acrescentado nessa avaliação de conjuntura, no item “o fator imperialista”, aponta que até a Guerra Mundial o predomínio inglês era inconteste. A partir de então, os estadunidenses teriam começado a fazer frente àqueles. A dependência brasileira diante do imperialismo faria com que as disputas que ocorriam nesse campo se desenvolvessem e se entrelaçassem com as disputas políticas dentro do país. Por isso, “com referência, por exemplo, à revolta de 5 de julho, não poucos indícios mostram a Inglaterra apoiando os legalistas (agrários) e os Estados Unidos apoinado os revoltosos (industriais e pequena burguesia) ”[26].

Mais tarde, essas teses comporiam o livro publicado sob o pseudônimo de Fritz Mayer em abril de 1926. Palmiro Togliatti leu o relatório que resultaria em Agrarismo e Industrialismo, mas fez poucas observações. Acreditava que, no geral, a caracterização da sociedade brasileira, da luta entre imperialismos e entre setores da classe dominante (agrários e industriais) era justa. Faltava apenas cunhar “palavras de ordem concretas”[27]. Na interpretação do comunista italiano foi por essa carência que o pcb não pôde guiar devidamente o proletariado durante a revolta de julho de 1924. Mas as “palavras de ordem concretas” surgiriam entre fins de 1927 e o primeiro semestre de 1928, com a ideia da “revolução democrática pequeno-burguesa”[28]. Esta será elaborada no bojo das discussões que subvencionarão as teses do III Congresso do pcb, entre fins de 1928 e início de 1929, e seu marco foi o texto de Octávio Brandão, “O Proletariado Perante a Revolução Democrática Pequeno-burguesa”, publicado pela primeira vez no número 6 da revista Autocrítica, onde se desenrolavam os debates de teses para o III Congresso.

Andrés Nin também teria lido Agrarismo e Industrialismo e dele foi publicada uma pequena resenha em A Nação. O comunista catalão aponta a falta de literatura revolucionária nos países da América Latina e concorda com a ideia de que o Brasil é palco das disputas imperialistas entre Inglaterra e Estados Unidos. Interessante é a sua avaliação dos defeitos do livro: “Com efeito, o autor, apesar de certas falhas, antes de caráter formal do que de princípio, plenamente desempenhou sua tarefa”[29]. Para Nin, os defeitos do livro de Brandão eram sobretudo de caráter “formal”, não fazendo qualquer reparo à ideia exposta da dialética marxista ou à caracterização das classes em luta, ou ainda à interpretação das relações entre as diferentes frações da elite brasileira e os imperialismos inglês e estadunidense.

Capa da primeira edição de Agrarismo e Industrialismo, de Octávio Brandão (sob o pseudônimo de Fritz Mayer e com o falso endereço de Buenos Aires). Acervo da biblioteca do AEL-Unicamp.

    

Primeira página do relatório “Dois Episódios da Guerra de Classes”, lavrado por Octávio Brandão, cujo texto daria origem ao livro. Acervo do arquivo russo, RGASPI.

 

Haverá, no entanto, transformação dos pressupostos táticos da revolução brasileira entre Rússia Proletária e a elaboração da “revolução democrática pequeno-burguesa”. Nas Teses e Resoluções do II Congresso a pequena burguesia aparecia ainda como classe a ser guiada ou ao menos neutralizada[30]. No bojo da constituição da ideia de uma “revolução democrática pequeno-burguesa” o elemento pequeno-burguês tornar-se-á o fator principal. De classe a ser neutralizada, a pequena burguesia vai se configurar como o grupo social com o qual a classe operária deve compor aliança. Além disso, a “revolução socialista imediata” se transformará na ideia de que o Partido Comunista deveria guiar o proletariado na onda da “terceira revolta”, ainda liderada pela pequena burguesia para, só então, transformá-la em revolução proletária. Ao analisar a obra principal de Octávio Brandão, Agrarismo e Industrialismo, Álvaro Bianchi notou um ecletismo nas teses do comunista, “nas quais a noção de etapa era articulada com uma estratégia aparentemente incompatível [...]”[31]. Ainda segundo Bianchi, há nele a defesa de uma ideia de revolução permanente[32].

 

Considerações Finais

 

Em opúsculo de 1924 sobre o pensamento de Lenin, György Lukács afirmava: “A atualidade da revolução: essa é a ideia principal de Lenin e, ao mesmo tempo, o ponto que o liga decisivamente a Marx”. E ainda: “A atualidade da revolução determina o tom de toda uma época”[33]. Serge Wolikow, ao abordar o projeto editorial da Internacional Comunista, observa que, nos primeiros anos de atividade editorial, pode-se ver a marca da proximidade da perspectiva revolucionária mundial[34]. É interessante verificar que, de fundo, o que guia o pensamento de Octávio Brandão ao longo dos anos 1920 é a convicção de se encontrar no período da revolução mundial triunfante e o seu papel como ideólogo comunista era o de preparar a base partidária e a massa proletária para o processo revolucionário. Afinal, os primeiros dirigentes do PCB viam na Revolução Paulista de 1924 e na formação da Coluna Prestes, a Revolução diante de seus olhos. Mas, nesse momento, essa formulação está totalmente imbricada nas relações entre a direção comunista brasileira e os líderes bolcheviques em Moscou. Assim, podemos observar o processo que transforma o pensamento romântico-libertário do ideólogo anarquista na teoria insurrecional, a teoria da Revolução Brasileira, do dirigente comunista. É a partir dessa lógica que se pode analisar a apropriação do marxismo pelo núcleo dirigente comunista dos anos 1920, bem como de sua interpretação da realidade brasileira a partir do processo revolucionário de 1924.

 

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