Ano 01 nº 21/ 2020: A COB e o Centenário do III Congresso Operário Brasileiro - Eduardo Cunha

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Mundo acadêmico ...

 

A COB E O CENTENÁRIO DO III CONGRESSO OPERÁRIO BRASILEIRO: O QUE FICA PARA OS DIAS DE HOJE?

 

Eduardo Souza Cunha

Membro da Biblioteca Terra Livre, professor da educação básica, doutorando em História Econômica - USP

 

“Da consciência surge a revolta, nasce o desejo de ação; do desejo de ação, nasce o emprego da força; do emprego da força, nasce a necessidade da organização. A organização, unindo forças dispersas, aumenta a força de cada um, aumentando a força de todos.

Desorganizados, os trabalhadores nada podem; organizados, podem tudo.”

(Trecho da moção aprovada sobre o tema “Orientação e finalidade”, no III Congresso Operário Brasileiro, 1920)

 

Entre os dias 23 e 30 de abril de 1920, organizações operárias de dez estados do país se reuniram na cidade do Rio de Janeiro. Os trabalhadores, depois de viverem anos turbulentos, desde os efeitos da Grande Guerra até a ascensão dos conflitos sociais no mundo todo, impulsionaram o congresso operário, o terceiro de escala nacional e com recorte de classe bem definido no país.

Para além da homenagem que tais agentes históricos merecem de todos que desejam, hoje em dia, criar uma nova sociedade, cabe a pergunta: o resgaste da Confederação Operária Brasileira (COB) e do seu III Congresso Operário deve ir além das mensagens laudatórias? O que tal organização e seu evento podem nos dizer cem anos depois?

 

O contexto prévio

 

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Sessao do III Congresso Operário Brasileiro

Para entender o III Congresso, precisamos voltar um pouco no tempo. A industrialização incipiente do final do século XIX, acompanhada da transição do trabalho escravo para o trabalho livre impulsionada pelas ondas migratórias transatlânticas, fez com que os centros urbanos crescessem e ali nascessem núcleos de trabalhadores assalariados. Eles são inseridos em relações de trabalho na qual a classe empresarial segue com mentalidade escravocrata e o Estado tenta abafar ao máximo os desmandos do patronato. “A questão social é caso de polícia”, frase atribuída a Washington Luís, último presidente da República Velha, resume a lógica de todo o período.

Frente a isso, os trabalhadores começam a identificar “os nós dos interesses antagônicos, debatem-se em torno desses mesmos nós e, no curso de tal processo de luta, descobrem a si mesmos como uma classe”¹. Ou seja, a classe passa pelo seu “fazer-se”. Nesse processo, 1906 é um marco, quando 43 delegados de 28 organizações operárias se reúnem no Centro Galego, no Rio de Janeiro, e fazem o Primeiro Congresso Operário Brasileiro. Nesse encontro, deliberou-se pela criação de um jornal, que cumprisse a função de coordenar e mobilizar os grupos sindicais, e de uma confederação nacional. Dois anos depois nascia, portanto, A Voz do Trabalhador e a Confederação Operária Brasileira (COB)².

Desde 1906 imprime-se uma tendência no movimento operário brasileiro: o sindicalismo revolucionário, expresso desde o texto final do I Congresso quando é citado o exemplo das organizações francesas. Os pontos centrais adotados nesse momento serão aqueles que vão vingar nos anos seguintes, isto é, a neutralidade sindical, distanciamento de qualquer filiação partidária e o federalismo, do ponto de vista organizativo; a ação direta, a greve geral e a sabotagem como repertório de táticas; e, por fim, o recorte de classe como único critério de ingresso nos sindicatos, evitando a divisão do operariado “pelas suas opções políticas e religiosas”. Ademais, estabelecia que “a única base sólida de acordo e de ação são os interesses econômicos comuns a toda a classe operária. [...] Que todos os trabalhadores, ensinados pela experiência e desiludidos da salvação vinda de fora da sua vontade e ação, reconhecem a necessidade iniludível da ação econômica direta de pressão e resistência, sem a qual, ainda para os mais legalitários, não há lei que valha.”³

O sindicalismo revolucionário passou por tortuosos caminhos. Sua recepção e apropriação foi diferente país a país. No Brasil, o sindicalismo revolucionário foi a estratégia utilizada pelos anarquistas para atuarem dentro dos sindicatos. Isso não é novidade: na década de 1890, os anarquistas se basearam nessa estratégia para adentrarem nas organizações operárias. Essa atuação resultou na Carta de Amiens, uma proposta consensual entre as diferentes correntes da esquerda francesa, onde prevalece as características citadas acima⁴. Tais elementos tinham diálogo direto com a tradição do coletivismo da AIT, herdada pelo anarquismo, sobretudo no recorte de classe e no distanciamento entre filiações políticas e luta econômica nos sindicatos, além das ideias de descentralização organizativa e das táticas baseadas na autonomia operária.

O uso do sindicalismo revolucionário por parte dos anarquistas fica claro em um debate ocorrido nas páginas d’A Voz do Trabalhador, entre 1913 e 1914. O embate se deu com base nas discussões do II Congresso Operário Brasileiro, ocorrido em setembro de 1913. No congresso, uma moção propôs que os sindicatos filiados à COB tivessem uma posição “forista” (ou seja, baseada na FORA – Federación Obrera Regional Argentina) ao defenderem abertamente a revolução social em prol da construção de uma sociedade comunista-anarquista. A moção foi rechaçada e prevaleceu a opção pelo sindicalismo revolucionário, frisando a separação entre política e economia dentro das organizações operárias. Antes e depois do congresso, as duas posições foram contrapostas no órgão oficial da COB, tendo como defensores, de um lado, João Crispim, membro da Federação Operária Local de Santos e do outro, Neno Vasco, principal referência para os anarquistas que optavam pelo sindicalismo revolucionário⁵.

Alguns historiadores interpretaram o predomínio do sindicalismo revolucionário como a formação de uma corrente política própria, tal qual aconteceu na Argentina, por exemplo. Se a distinção entre anarquismo e sindicalismo revolucionário – uma vez que estamos falando de um lado, sobre uma ideologia política e do outro, de uma estratégia de ação sindical – é valiosa para entendermos o cenário político da República Velha, é um erro crasso afirmar que não havia relações entre ambas⁶. Ao tratar o sindicalismo revolucionário não como estratégia sindical, mas sim como corrente autônoma, ignora-se as especificidades da recepção do sindicalismo revolucionário em cada realidade nacional. Não se trata aqui de afirmar que todos os membros da COB eram anarquistas, mas sim que a direção tomada pela organização era vinculada a essa perspectiva política. Basta ler os principais jornais operários e acompanhar as trajetórias biográficas dos militantes do sindicalismo brasileiro de destaque no momento para perceber os laços estreitos que existiam entre o ideário ácrata e a estratégia do sindicalismo revolucionário.

Na realidade, o debate entre sindicalismo revolucionário e sindicalismo “forista” revela a hegemonia anarquista dentro do movimento operário. Ela chegou ao ponto de posicionamentos discordantes que compõem o campo libertário entrarem em disputa, pois dentro da COB não havia contraponto de envergadura para os anarquistas.

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O momento histórico

 

Nos anos seguintes ao II Congresso, os trabalhadores encontraram obstáculos para a organização. Frente ao cenário da Grande Guerra, a mobilização operária passou por grandes dificuldades. Nesses anos, a pauta que encontrará maior adesão será a carestia de vida. Não é de se surpreender: os preços dispararam, influenciando diretamente na qualidade de vida dos trabalhadores. Os Comitês de Agitação contra a Carestia de Vida e as ligas operárias de bairro foram importantes núcleos de mobilização⁷. É nesse período que também cresce entre os anarquistas as discussões sobre a criação de organizações políticas de corte ideológico claro, que atuassem ao lado das organizações de corte econômico, isto é, os sindicatos.

Nos anos finais da Grande Guerra, o cenário é alterado com a ascensão da luta de classes pós-1917. Em julho ocorre a Greve Geral em São Paulo, paralisando uma das maiores cidades do país no momento e alcançando outros cantos do Brasil⁸. Como se não bastassem os elementos inflamáveis do âmbito nacional, os eventos do leste do globo que se iniciam com a deposição do Czar vão aumentar a combustão dos conflitos sociais. No ano seguinte da grande ação dos trabalhadores paulistas, foi a vez dos operários cariocas: de agosto a novembro o Rio de Janeiro foi palco de diversas greves, chegando até a uma situação insurrecional. Em 1919, greves gerais ocorrem em Porto Alegre, Recife e Salvador.

O debate organizacional ganha muito mais amplitude na nova conjuntura. A escolha em adotar o sindicalismo revolucionário levou um dilema aos anarquistas. Se, por um lado, tal escolha fez com que a militância dos anarquistas estivesse incrustada no cotidiano operário, por outro, a estratégia de atuar nos sindicatos tornou-se praticamente a ação exclusiva dos libertários. A formação de organizações de tipo político-ideológico foi, em geral, deixada de lado. Na tentativa de reverter esse quadro, em 1916 é fundada a Aliança Anarquista em São Paulo. Dois anos depois, é criada em 1918 a Aliança Anarquista do Rio de Janeiro. Militantes envolvidos nos dois projetos decidem se reunir em um projeto em comum e iniciam chamados a ativistas de todo o país a partir de março de 1919 para a fundação do Partido Comunista do Brasil, que é concretizada em julho do mesmo ano.

Uma visão apressada pode enxergar um mito de origem do partido homônimo criado em 1922 e traçar uma linha de continuidade entre tais organizações. Se a Revolução Russa possui papel influenciador na criação do PCB de 1919, a organização não reproduz o modelo bolchevique. Inspirado nas proposições de Errico Malatesta, a organização condenava a “ação política” – nos termos de hoje diríamos “ação eleitoral” – e defendia o federalismo dos seus núcleos, adotando uma estrutura organizativa completamente distinta do centralismo bolchevique na Rússia e, consequentemente, dos partidos comunistas por todo o mundo, incluindo o PCB de 1922.

A apropriação particular da Revolução Russa feita pelos anarquistas é visível no livreto “O que é o maximismo ou bolchevismo”, escrito por Edgard Leuenroth e Hélio Negro (pseudônimo de Antonio Candeias), também publicado em 1919. Dado o envolvimento dos autores no projeto de criação do PC de 1919, o livreto pode ser lido como seu manifesto. Dividido em duas partes – “O que é o Maximismo ou Bolchevismo” e “Esboço de Programa Comunista” – é possível notar que o cerne do texto não está nos acontecimentos da Rússia. A Revolução representou um evento impactante, porém nesse momento chegavam poucas informações que ainda passavam por mediação da imprensa europeia. Nesse sentido, é significativo que no texto há poucas menções diretas sobre o que se passava por lá, exceção feita às resoluções do III Congresso Pan-Russo dos Sovietes, ocorrido em janeiro de 1918. A questão central é a situação socioeconômica do proletariado brasileiro, sua miséria que o impede de dispor dos elementos básicos para a sobrevivência. Os autores escrevem sua crítica sem deixar de apresentar suas alternativas para a construção de um novo país, cuja direção deve estar nas mãos dos trabalhadores. Para isso, os autores em diversos momentos reiteram teses que vão ao encontro das proposições libertárias. Para ficarmos em apenas um exemplo: “toda a administração social deve assentar-se no princípio racional da solidariedade, organizando-se de baixo para cima, pela livre federação de agrupações autônomas profissionais, artísticas, científicas e literárias, e garantindo o máximo da liberdade individual dentro do bem-estar coletivo.”⁹

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Capa do Boletim da Comissão Executiva do III Congresso Operário Brasileiro, publicado em 1920

 

Com a ascensão da luta de classes, iniciam as movimentações, no final de 1919, para a organização de mais um congresso operário. Em 23 de abril de 1920 tem início o III Congresso Operário Brasileiro, ocorrido na União dos Operários em Fábricas de Tecidos, na Rua do Acre, 19, na capital federal. Reúnem-se 64 entidades operárias de diversas cidades do Brasil. No que tange às orientações, finalidades, estrutura organizativa e táticas empregadas, o III Congresso reitera as teses aprovadas nos últimos dois congressos. A respeito da organização sindical, percebe-se uma adequação às transformações econômicas do pós-Grande Guerra. Uma das suas resoluções defende a prioridade da sindicalização por “indústrias” ao invés de “ofícios”, quando possível. Sobre a conjuntura internacional, são aprovadas moções de apoio à luta dos trabalhadores portugueses, irlandeses e dos revolucionários mexicanos e russos. Apesar de haver tentativas de atrelar a COB à Internacional Comunista, que se reuniria três meses depois do congresso, elas foram rechaçadas pelo mesmo. A visão da Revolução Russa é nítida em posição expressa pelo Boletim da Comissão Executiva do III Congresso, publicada logo depois no jornal português A Batalha: “Defendemos com a maior energia, sem recear perseguições nem violências, a Revolução Russa. [...] Não desejamos, porém, que se adote o padrão russo, pois entendemos que a Revolução não pode ser duma uniformidade absoluta; os movimentos sociais dos vários países têm características tão acentuadas que isso é completamente impossível. Esta é a nossa atitude: defendemos a Revolução Russa, através de tudo e contra todos; quanto às suas teorias, não as acatamos em absoluto, e, quanto aos seus métodos de ação, não os conhecemos tão bem que acerca deles possamos pronunciar-nos com segurança.”¹⁰

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Encerramento do III Congresso Operário Brasileiro, em mesa presidida por Elvira Boni

 

Cem anos depois: o que fica?

 

É óbvio, porém necessário, afirmar que os cem anos que nos separam da COB e dos seus congressos trouxeram profundas alterações. Porém, esse capítulo da organização dos trabalhadores no Brasil nos traz questões importantes para refletir sobre nossa realidade histórica.

O centenário do III Congresso ocorreu na mesma semana em que as maiores centrais sindicais do país (CUT, CTB, UGT, Força, Intersindical, entre outras) organizaram um ato – virtual, respeitando as determinações vigentes para prevenir a disseminação da pandemia – de 1º de maio com convites a lideranças de todo espectro político. Estavam incluídos, e aceitaram o convite, nomes como Fernando Henrique Cardoso e Wilson Witzel, o governador que gosta de mirar e atirar na cabeça dos “bandidos”. Outro convidado, Rodrigo Maia, um dos políticos mais engajados pela precarização do trabalho, declinou o convite. Maia, pelo jeito, segue com sua consciência de classe bem clara. Algo que não podemos falar sobre as centrais.

Enquanto hoje em dia temos centrais sindicais que abandonaram qualquer recorte classista, vemos nas resoluções de cem anos atrás uma divisão da sociedade bem definida: “estão, de um lado, os operários, os produtores, os oprimidos, os pobres; de outro lado, estão os patrões, os parasitas, os opressores, os ricos.”¹¹ A distância entre o classismo de ontem e a postura conciliatória de hoje explica o porquê de nenhuma central sindical fazer qualquer menção ao centenário do III Congresso. Mas, mais importante do que isso, a postura conciliatória das centrais atualmente nos ajuda a entender o buraco em que o Brasil está enfiado.

A conciliação de classes das centrais sindicais foi formada em um cenário econômico onde o fordismo ainda era o modelo vigente e a geração de emprego de carteira assinada ocupava parte central do mundo do trabalho. A maior das centrais, a CUT, se vincula com o projeto político do lulismo, caracterizado pela política de redistribuição de renda e no aumento do consumo entre as classes mais baixas. Para isso, o lulismo buscou conciliar o irreconciliável, resultando no apaziguamento da luta de classes. E esse apaziguamento cobrou um preço caro, que quem está pagando somos nós.

Hoje vivemos em uma sociedade pós-fordista, onde nossa elite decidiu deixar o lulismo de lado e apostar no neofascismo. Nada mais simbólico do que Lula estar na cadeia enquanto a Ford fechava sua fábrica em São Bernardo do Campo. Dentro desse contexto, qual é o sentido de as centrais manterem sua postura conciliatória?

Porém a luta de classes segue ativa. E, frente a ela, os trabalhadores de hoje vivem a mesma situação vivida a mais de cem anos. Ou seja, vivem “os nós dos interesses antagônicos, debatem-se em torno desses mesmos nós e, no curso de tal processo de luta, descobrem a si mesmos como uma classe.”¹² Se quisermos somar esforços nessa (re)descoberta de si como classe, vale menos esperar ações da burocracia sindical e olhar para as lutas dos trabalhadores, que ocorrem mesmo durante a pandemia. Por exemplo, no último dia 20 de abril, trabalhadores de aplicativos de entrega fizeram um ato na cidade de São Paulo, protestando por melhores condições e equipamentos de trabalho para enfrentar o COVID-19¹³. Saindo do cenário nacional, nos EUA, trabalhadores da Amazon, Wal Mart, e outras redes de comércio e de entrega de produtos, paralisaram suas atividades e fizeram manifestações com pauta semelhante ao ato da capital paulista¹⁴.

A experiência da COB novamente pode servir para pensarmos nos dias de hoje. Uma vez que ela se encontrava diante de uma realidade em que a industrialização estava começando, ela agrupava em grande parte trabalhadores de serviços e de transporte. Além disso, suas mobilizações tinham pautas que iam além da questão salarial, como exemplo a campanha contra a carestia de vida. Nos dias de hoje, com uma crise econômica que vai se aprofundar por causa da pandemia, mobilizar com foco no encarecimento do custo de vida pode ser uma ferramenta útil para nos (re)construirmos enquanto classe.

Para enfrentar esse cenário nefasto, no qual a pandemia está conjugada com o neofascismo, precisaremos de muita solidariedade de classe e organização. Resgatemos, então, os dizeres de cem anos atrás: “a organização operária, constituída sob um princípio de Justiça, tem por fim estabelecer uma sociedade em que todo o produto do trabalho útil de todos, seja, de fato, propriedade de todos os trabalhadores.”¹⁵

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Expediente

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