Ano 01 nº 55/ 2020: O Anticomunismo Preventivo - Lincoln F. Secco

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Mundo acadêmico...

 

O ANTICOMUNISMO PREVENTIVO

 

Lincoln F. Secco

Professor do Departamento de História - USP

 

“Que partido oposicionista não é acusado de comunista por seus adversários no governo? Que partido de oposição não atira de volta a pecha estigmatizante do comunismo tanto contra os colegas mais progressistas como contra seus adversários reacionários?”

(Marx e Engels, Manifesto Comunista)

 

Colagem por Canellas

 

Em pleno século XXI muitos analistas políticos se espantaram com o ressurgimento de um movimento anticomunista que conquistou o poder no Brasil. Tais comentaristas de mídia esquecem que eles mesmos demonizaram como “radical” não qualquer política de extrema esquerda, mas o mais moderado reformismo. Foi o precedente para que emergissem do esgoto ideológico as caracterizações bizarras do cristianismo da libertação, do petismo, de performances artísticas e comportamentos sexuais como comunismo.

O anticomunismo é um elemento de longa duração e surgiu no Brasil antes de qualquer movimento socialista ou comunista. No século XIX, a palavra “comunismo” aparecia nos compêndios jurídicos, discursos de deputados e artigos de jornais associada ao crime, à preguiça¹, à irracionalidade e ao agigantamento do estado². Decerto, não se tratava de um fenômeno persistente e enraizado na sociedade civil e nas forças armadas. Estas, ainda não estavam constituídas e centralizadas, material e ideologicamente, o que só aconteceria depois de 1930; e a “sociedade civil” e a política eram espaços de uma restrita coterie.

Contudo, a sua particular gênese histórica não contradiz sua validade permanente. Antes exibe um traço estrutural “preventivo”, como veremos a seguir. Uma consulta na hemeroteca digital da Biblioteca Nacional revela que as folhas periódicas nacionais resumiam assiduamente as notícias europeias contrarias ao comunismo. Como já discutimos alhures³, o nosso país não esteve apartado das linhas mestras que norteavam o debate ideológico no Velho Mundo, ainda que faltasse aqui a mesma infraestrutura intelectual.

Um exemplo já estudado foi o debate sobre a possível chegada de imigrantes da Comuna de Paris nos jornais e no parlamento brasileiros, o qual provocou inúmeras intervenções contrárias ao socialismo e ao comunismo. Os anais da Câmara dos Deputados registram aplausos à vitória da “civilização na capital da França” ⁴.

Mas de qual comunismo falavam?

 

Comunismo

 

As elites imperiais e escravistas estavam perfeitamente conscientes dos significados das correntes socialistas, anarquistas e comunistas. Diferenciavam as primeiras comunidades alternativas inspiradas no socialismo francês utópico e o potencial perigo da associação das ideias socialistas com as revoltas brasileiras⁵. Leram os libelos europeus antissocialistas, como o best seller de François Guizot, imediatamente traduzido no Brasil⁶. Marx era citado como “chefe supremo da Internacional” e um jornal publicou um pequeno texto atribuído a ele⁷. Em 1851 encontra-se uma referência à primeira edição do Manifesto Comunista, publicada em Londres e na qual não constavam os nomes dos autores⁸. Era muito comum os jornais publicarem notas de falecimento de “célebres comunistas”, como Blanqui; ou sobre a prisão de líderes, como Louise Michel. Havia também artigos que tentavam resumir a trajetória e a obra de Marx e quando o termo marxisme surgiu na França, logo foi introduzido no Brasil com a consciência de que se tratava de um “coletivismo revolucionário”⁹ e não reformista ou gradual.

Isso não impediu muitos jornalistas e políticos de forjar uma caricatura. Na definição de um parlamentar, o comunismo era o nivelamento das fortunas de todos os indivíduos pela espoliação¹⁰. As políticas estatais de distribuição de renda (“equilibrar as fortunas”) já seriam um indício socialista. O deputado Casimiro Moraes Sarmento denunciava qualquer reforma mínima como “comunismo encapotado” pelas “formas especiais de que se reveste”. Na opinião do mesmo parlamentar, esse comunismo disfarçado distorcia a economia política e até a Bíblia¹¹. Para ele, a “pior espécie de comunismo” era o ensino público e gratuito de todos os níveis e o apoio a teatros e artistas¹². Alguns juristas da Faculdade de Direito de São Paulo também consideravam a instrução pública um princípio comunista¹³. Outro parlamentar, o sr. Melo Franco, disse que era contra o apoio ao teatro porque os pobres sustentariam artistas e não assistiriam suas apresentações¹⁴.

Quando se pensa em acusações de comunismo dirigidas em pleno século XXI ao megainvestidor Soros, ao Papa, às universidades, à Venezuela e a um governador paulista de direita, o historiador tem a sensação de déjà vu. Para um deputado, comunismo era viver às custas do Estado; para outro, o Paraguai sob Solano López era um país comunista e houve quem chegasse ao cúmulo de declarar que o sistema socialista infelizmente já estava implantado no país porque o Estado pagava a passagem de mendigos europeus para formarem núcleos coloniais aqui¹⁵.

Anos depois, um parlamentar ousou defender na tribuna os pobres livres (moradores ou foreiros) de Pernambuco, deixando claro que era favorável ao latifúndio, mas preconizava um papel subsidiário à pequena propriedade até para evitar uma revolta social. Durante sua exposição foi apartado por um colega que gritou: “aí vem o comunismo”¹⁶. Embora aleatórios, os exemplos são índices de uma permanência no debate político.

Ainda que o comunismo imaginado por alguns políticos fosse hiperbólico, havia um fundamento real. Eles sabiam que o comunismo já era na Europa um movimento real e prático e não um conjunto de ideais de reforma social. E no Brasil as fugas, insurreições e atos violentos contra senhores estavam documentados nos relatórios apresentados pelos chefes de polícia ou pelos presidentes de província às assembleias. Mesmo assim, havia exageros retóricos que cumpriam a função de prevenir as classes dominantes contra qualquer ameaça, mesmo mínima, aos seus interesses materiais.

Não quero com isso dizer que o anticomunismo foi a forma predominante de defesa dos interesses escravistas; na verdade era marginal. A maioria preferia defender a liberdade, a propriedade e os contratos (sic) entre escravizados e escravizadores recorrendo apenas ao liberalismo. Mas o fato de que os debates sobre a Comuna de Paris coincidiram com a apreciação da Lei do Ventre Livre (aprovada em 28 de Setembro de 1871) propiciou campo aberto para a associação do abolicionismo com o comunismo.

A lei tão somente previa que os filhos de escravas nascidos no Brasil seriam livres, o que contrariava as leis e costumes coloniais e, portanto, o alegado direito de propriedade. Mesmo assim, as crianças poderiam permanecer em poder dos senhores até a idade de oito anos completos, quando os proprietários poderiam receber do Estado a indenização de 600$000, ou utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos. No calor dos debates associou-se o projeto de lei ao comunismo¹⁷. Até mesmo o governo foi assim chamado. Christiano Ottoni (1811-1896), citando uma frase talvez lida em segunda mão em Marx e Engels, declarava que se os escravos fossem emancipados teriam tudo a ganhar e nada a perder com a subversão da sociedade existente. Ele acrescentava que aquela lei permitiria a qualquer comunista repetir aqui as desgraças de Paris¹⁸.

 

Comunismo e abolicionismo

 

Os inimigos dos negros tachavam a alforria de ideia comunista; criticavam a audácia de abolicionistas cearenses por colocar placas nas ruas dizendo que a escravidão era crime e os comparava a comunistas. O comunismo também era o equivalente de um “Estado salteador” que pretendia expropriar os fazendeiros e criar um “imposto comunista de 40%” sobre o comércio de seres humanos. Obviamente, os “lavradores” se declaravam favoráveis à emancipação (que viria de atos individuais de benevolência e de indenização ou de reformas graduais) e não à abolição (que era sinônimo de revolução)¹⁹.

O Visconde de Bom Retiro afirmava que a libertação dos sexagenários sem indenização era um atentado à propriedade, inconstitucional e comunista. Outros aludiam ao “projeto comunista de abolições”, ao “imperial projeto de emancipação comunista” e o próprio D. Pedro II foi vinculado ao comunismo²⁰.

O gabinete Dantas, que durou de 6 de julho de 1884 a 6 de maio de 1885, propôs uma lei mais ousada que previa o registro do “elemento servil”; libertação de escravizados com 60 anos de idade ou mais; e assentamento dos libertos em terrenos desapropriados às margens das estradas de ferro e dos rios navegáveis. Naturalmente, o Conselheiro Dantas foi alcunhado de comunista²¹.

Quando se debateu a lei de 28 de setembro de 1885, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que determinou a libertação dos que tinham mais de 60 anos, a ligação com o comunismo se repetiu. O barão de Cotegipe pedia recursos em títulos públicos para indenizar os proprietários, mas Andrade Figueira denunciou na Câmara dos Deputados que o governo entraria na indústria privada (ele se referia às fazendas) até para fixar o salário, o que naturalmente era um atentado socialista e comunista. Havia também o pânico da imediata libertação que provocaria vinganças e a queda da lavoura. Como se lia num artigo da época, “a abolição de um jato é uma solução comunista”²².

Isso levava abolicionistas intransigentes a se defenderem das acusações de que eram comunistas, anarquistas e contra a família e a liberdade²³. A posição contrária à indenização de senhores escravistas também era rotulada de comunista. Contra isso, um cronista afirmou que, numa acepção restrita, quem fazia comunismo era o próprio Cotegipe que pretendia usar o Estado para indenizar escravizadores²⁴.

 

Conclusão

 

O anticomunismo é uma operação de propaganda que visa constituir um inimigo no espaço público através da caricatura de suas ideias e práticas²⁵. Não se trata de postura intelectual ou tradução política de uma teoria, mas de uma técnica de mobilização. Na história brasileira a polarização política foi em muitos momentos assimétrica. No caso aqui em tela, a defesa da imigração e da abolição, por membros da elite dissidente, sequer rompia com os fundamentos racistas e a linguagem da biologia social da época. Ainda assim, era considerada revolucionária sem sê-lo. Joaquim Nabuco afirmava a inferioridade do negro²⁶, embora depois tenha centrado sua posição num ideário liberal mais avançado²⁷. Seu objetivo era a conciliação de classes.

O prefixo “anti” não é constituído como negação determinada do comunismo. O que ele supostamente nega não nos permite passar ao seu oposto, afinal, o comunismo real não conserva nada do anticomunismo. Essa sutileza teórica e historiográfica faltou, por exemplo, a Ernst Nolte, na sua Historikerstreit²⁸. Apesar do anátema lançado àquele historiador por ter visto no nacional socialismo apenas uma reação exagerada ao bolchevismo, toda a imprensa liberal continuou a situar líderes neofascistas e moderados trabalhistas do século XXI numa balança de equivalência, sob o rótulo de populistas ou extremistas de direita e de esquerda.

Sem conseguir opor-se a reformas por meios legais, a Direita cedeu lugar ao seu lado extremo. Contudo, seu adversário continuava a ser uma contida esquerda socialdemocrata. Nas raras oportunidades em que se percebeu uma ameaça revolucionária, ela foi exagerada pelo discurso da extrema direita.

A ausência de um movimento comunista internacional e da própria União Soviética não significa que o fenômeno do anticomunismo não existisse antes e não continue atuando depois. A demonização da China é um Ersatz, já que aquele país restringe sua concorrência na arena internacional ao comércio, diferentemente da União Soviética durante a Guerra Fria.

Assim como o fascismo, o anticomunismo não foi uma resposta a qualquer revolução e seu caráter preventivo é estrutural. Obviamente, no entre guerras ele reagiu também ao Komintern²⁹. Embora seu alvo seja hipostasiado, o objetivo é concreto: reagir a reformas, ainda que graduais, e se antecipar às radicais.