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NOTA SOBRE A REPRODUÇÃO EM QUESNAY E MARX
Lincoln Secco
Professor do Departamento de História da FFLCH-USP
À esquerda, pintura de François Quesnay (1694-1774) e, à direita, fotografia de Karl Marx (1818-1883) – Acervos: Musée Carnavalet e Städel Museum
“Acumulai, acumulai! Isso é Moisés e os profetas”
“Mas Keynes não foi nenhum Colombo, pois o conceito de agregados econômicos remonta a 200 anos antes, ao Tableau Économique de Quesnay, e depois a Ricardo e Marx” (Mattick).
Esta não é uma pergunta trivial: como uma sociedade cujo fim é a reprodução de um valor abstrato e cujas pessoas são reduzidas a máscaras de dinheiro pode subsistir e ampliar seus bens materiais? Naturalmente os idólatras do deus Mamom dirão que se trata da mão invisível ou da sabedoria de uma instituição instintiva e maravilhosa: o mercado. Todavia, a humanidade só sobreviveu até hoje porque conseguiu erguer barreiras contra a lógica absoluta do mercado. A reprodução social é antes de tudo a dos valores de uso. No século XVIII, ela começou a ser vista também na sua faceta de valor. A reprodução em escala social foi um tema ruminado no século XVIII quando a economia dos grandes reinos e seus dispêndios militares tornaram-se importantes. François Quesnay (1694-1774) foi um autor central para Marx. Quesnay antecipou o que seria o efeito multiplicador de um gasto na economia como um todo. Ademais, seu interesse era estudar a sociedade dividida em classes, segundo seu lugar naquilo que ele denominou “as partes econômicas e mobiliárias que constituem a estrutura do edifício da sociedade”.
Karl Marx considerou os fisiocratas os “verdadeiros pais da economia moderna”. Como o trabalho agrícola era dominante, voltaram-se para ele. E mais: consideraram-no o único que produz mais-valia, assim como reduziram a mais-valia a uma única forma: a renda fundiária. Suas contribuições se encerram no interior dos limites materiais de seu tempo. Na manufatura não se vê o trabalhador produzir seus meios de subsistência e nem um excedente. O processo, de acordo com Marx, é mediado pela circulação de mercadorias. Na agricultura, revelava-se imediatamente o excesso dos valores de uso produzidos sobre os valores de uso consumidos. Ainda que Marx faça diversos comentários intrincados sobre o Quadro Econômico de Quesnay demonstrando seus pressupostos equivocados, ele diz que “a tentativa de representar o processo de produção todo do capital como processo de reprodução (...) num quadro consistente de 5 linhas apenas que interligam 6 pontos de partida ou de retorno - no segundo terço do século XVIII, no período de infância da economia política – foi uma ideia de genialidade extrema, sem contestação a mais genial que até hoje se deve à economia política”.
DIVISÃO
Marx escreveu um capítulo não assinado para a obra de Engels, Anti-Duhring, em que detalha o sistema de classes dos fisiocratas, a “escola econômica” de Quesnay: “Sabe-se que, para os fisiocratas, a sociedade se divide em três classes: 1a. a classe produtiva, isto é, a classe que realmente se ocupa da agricultura, os colonos e os trabalhadores rurais, cujo trabalho é produtivo porque fornece um excedente: a renda; 2a., a classe que se apropria desse excedente que compreende os proprietários territoriais, os príncipes e toda a clientela que deles depende, de modo geral, os funcionários pagos pelo Estado e, inclusive, a Igreja, na sua qualidade particular de recebedora de dízimo (para abreviar designaremos a primeira classe simplesmente pelo nome de "colonos" e a segunda pelo de "proprietários fundiários"): 3a. a classe industrial, ou estéril (improdutiva), porque, segundo os fisiocratas, se limita a incorporar às matérias-primas fornecidas pela classe produtiva o necessário valor para compensar os víveres que esta própria classe consome. O Quadro de Quesnay é feito para tornar sensível aos nossos olhos como o produto total de um país (na realidade, a França) circula entre essas três classes e serve para a reprodução anual”.
Quesnay dividiu, portanto, a sociedade em três classes econômicas: os arrendatários ou fazendeiros que empregam trabalhadores produtivos na produção de vinho, carne, legumes, na pesca, minas etc; os proprietários que “alugam” suas terras para aqueles arrendatários; e a classe estéril formada por artesãos que produzem bens manufaturados (habitação, vestuário, ferramentas etc).
Ele supõe que os proprietários, ao receberem um rendimento, gastam metade na compra de produtos dos arrendatários e metade em utensílios manufaturados. E os artesãos usam o dinheiro que recebem para comprar alimentos, matérias-primas etc. Por sua vez, os agricultores compram roupas, ferramentas e outras coisas do setor artesanal. Trata-se de um quadro que simplifica milhares de atos de compra e venda num único ato por vez, de tal forma que toda uma classe compra de outra. Deixamos de lado outros investimentos prévios, como, nas instalações.
Por outro lado, como explica Marx, “a circulação que se efetua somente dentro de uma das classes, não é registrada no Quadro”. Ou seja, o que um agricultor vende para outro, ou o artesão para outro artesão, é desprezado. Além disso, supõe-se preços constantes.
Vejamos um exemplo. O ciclo econômico se inicia quando os agricultores pagam 600 libras de rendimento. Os proprietários gastam metade em carne, vinho etc., e a outra metade em roupas, móveis etc., e se retiram do circuito:
“As 300 libras do rendimento do proprietário, que passaram à classe das despesas estéreis, são despendidas pelo artesão, metade na classe das despesas produtivas, em compras de produtos para a sua subsistência, de matérias-primas para os seus trabalhos, e de mercadorias para o comércio externo; e a outra metade é distribuída à própria classe das despesas estéreis para manutenção...”. Segundo o autor, “esta circulação continua por subdivisões sucessivas até o último dinheiro”.
Não é difícil perceber que o quadro de Quesnay é uma progressão geométrica e que, ao final do processo, a renda da sociedade foi multiplicada.
MULTIPLICAÇÃO
Um dos quadros do livro de Quesnay inicia-se pela circulação de mercadorias com um rendimento de 600, como vimos. Ele é gasto segundo a razão de 50%. Logo, cai a 300, 150, 75 etc. Seus números no livro não são exatos, mas ao final ele considera que a reprodução total é de 1.200 libras. Ou seja, a renda inicial multiplicou-se por 2.
O primeiro gasto é dos proprietários, digamos que o gasto inicial seja 1. Qual será a renda Y gerada na economia com um gasto de 50% por vez? Chamemos as vendas recíprocas das classes econômicas de despesas (X).
Na primeira fase teremos uma renda Y= 1 + X ou 1+ 50% ou 1+0,5. Na segunda fase teremos 1 + 0,5 +(0,5. 0,5=0,25) e assim “até o último dinheiro” como diria Quesnay. Isso poderia ser demonstrado algebricamente e chegaríamos à fórmula da soma de uma Progressão Geométrica. Uma progressão geométrica decrescente era um problema comum na divisão de terras entre herdeiros, dependendo do regime de partilhas. No Minho em Portugal a série convergente a zero tornou o tamanho das propriedades anti econômico gerando emigração para o Brasil no século XVIII.
Quesnay fez apenas cálculos aritméticos, sem apelar à álgebra. A economia nacional ainda era simples e não exigia formalização matemática. Ela era apenas uma ferramenta para ilustrar um exemplo prático. Mais tarde, a ferramenta substituiu o argumento teórico.
REPRODUÇÃO
Quesnay tratou da reprodução simples da economia da França. Segundo Marx “As dificuldades principais,(...), aparecem não no exame da acumulação, mas no da reprodução simples. Por isso, tanto Adam Smith (livro segundo) como anteriormente Quesnay (Tableau Économique) partem da reprodução simples, quando se trata do movimento do produto anual da sociedade e de sua reprodução mediada pela circulação”.
Considerem-se dois departamentos da produção social, a saber: departamento I (produz meios de produção) e departamento II (produz meios de subsistência).
Marx assume como pressuposto a ausência de perturbações (crises) na circulação e abstrai o desgaste dos meios de trabalho (elementos constitutivos do capital fixo):
- I: c + v + m (valor dos meios de produção)
- II: c + v + m (valor dos bens de consumo)
Seja o capital constante investido em meios de produção; v, o capital variável adiantado na contratação da força de trabalho; m, a mais-valia (a taxa de mais-valia, constante, é m’= 100% nos dois departamentos).
No departamento II, o valor agregado II(v+m) deve ser reposto por meios de consumo para manter vivos os operários IIv e os capitalistas IIm (na reprodução simples a mais-valia é consumida improdutivamente pela classe capitalista). Resultado: salários IIv e mais-valia IIm são trocados pelo produto do próprio departamento II e se “evaporam”.
O departamento I, porém, precisa trocar I(v+m) por meios de consumo do departamento II; este possui bens de consumo corporificando um capital constante de IIc, os quais são cedidos para realizar I(v+m). Em contrapartida II recebe elementos de capital constante (meios de produção) de I nos quais se materializavam I(v+m) antes da troca. Ic apenas repõe o capital constante de I e se liquida em trocas mútuas entre os capitais individuais do departamento I.
Marx equaciona (estabelece igualdades) no intercâmbio social e a reprodução simples é pressuposto da acumulação. A acumulação é um momento particular de crise. A reprodução ampliada, por outro lado, pressupõe I(v+m) > IIc. Apesar disso, IIc poderia ser igual ou maior que I(v+m) momentaneamente (crise de superprodução em II): “Isso seria uma superprodução em II e apenas poderia ser compensada por uma crise, em conseqüência da qual transferisse capital de II para I”.
Se os capitalistas do departamento I decidem diminuir o próprio consumo improdutivo da sua mais-valia com o objetivo de incrementar a parcela destinada à acumulação, decrescerá a demanda destes por bens de consumo produzidos no departamento II, o qual terá que diminuir a sua produção simultaneamente reduzindo a sua demanda pelos meios de produção gerados no departamento I.
Lênin já notara que o desenvolvimento dos mercados para o capitalismo é até certo ponto separado do desenvolvimento da demanda da população, já que se baseia muito mais no consumo de meios de produção, portanto, a maior parte da demanda é intersetorial. Mas há o problema dos bens de consumo invendáveis, como acentua Dobb.
Natalie Moskowska considerou a existência de três departamentos: I – Meios de produção; II – bens de consumo; III – bens de consumo dos capitalistas. O departamento I produz o capital constante, o segundo tem seus produtos comprados por salário e o III por uma dedução da mais-valia, já que os empresários são improdutivos.
- Departamento I: C1+V1+M1
- Departamento II: C2+V2+M2
- Departamento III: C3+V3+M3
O consumo dos capitalistas dos três departamentos tem que ser menor do que a mais-valia total, caso contrário a reprodução seria simples. Já D1 produz mais capital constante que os três departamentos podem consumir e aqui reside o problema do investimento. Kalecki fez a transição da identificação marxista do problema para a proposição de uma solução prática. Para ele, os lucros dos capitalistas dependeriam do investimento e do consumo dos próprios capitalistas. O Estado poderia gerar demanda por via de gastos sociais, o que ele preferia, ou por gastos militares.
Nas primeiras leituras que fiz desse problema não considerei relevante o problema clássico da realização da mais-valia de Rosa Luxemburg. A renovação de C e V para Rosa pode se dar no mercado interno, mas a mais-valia precisa ser realizada no externo, seja ele uma colônia, uma área não capitalista do interior do país ou do Estado. E ela não ignora a exportação de capitais.
Entretanto, mesmo que a maior parte da demanda seja a dos próprios capitalistas e que a finalidade da produção não seja o consumo e sim a obtenção de mais-valia, em algum momento, o Departamento II precisa vender bens aos trabalhadores ou deixará de comprar equipamentos do Departamento I para ampliar a produção. Realmente, não pode haver uma acumulação infinita só no interior do Departamento I. A valorização do valor reduz o valor de uso ao mero suporte, à parte concreta de uma abstração. Mas como diz Marx: “Que valor de uso o porta é indiferente ao valor, mas um valor de uso tem de portá-lo”.
A simples acumulação infinita de meios de trabalho combina-se com a redução do número de trabalhadores produtivos. Mais produtos não significa mais valor. Aquilo que diminui é o valor unitário dos produtos. Daí uma imensa produtividade material que precisa ser descartada via “obsolescência moral” (Marx) de bens outrora duráveis e do maquinário. Além do impacto ambiental sobre uma imensa maioria de pessoas descartáveis e uma massa de dinheiro sem valor, muito acima da riqueza real. Salvo poucas economias nacionais dominantes ou, no passado, aquelas que sob o rótulo socialista se protegeram da concorrência internacional, não há dinheiro válido para sustentar nenhum Estado de bem Estar para pessoas que nunca irão trabalhar. É a própria lógica da reprodução que teria que ser mudada.
Ao se afirmar que os lucros dependem exclusivamente do consumo e investimento dos empresários, poderíamos imaginar uma sociedade mecanizada sem trabalho vivo, porém distópica, só com capitalistas vendendo uns aos outros.
Mas não se poderia dizer que a acumulação de capital continuaria, simplesmente porque não haveria valor adicionado ao processo de produção. Marx renunciou a levar em conta essa monstruosidade. No capítulo XV do terceiro volume de O Capital, ele apostou que uma diminuição absoluta do número de trabalhadores provocaria uma revolução.
Os esquemas de Marx foram feitos para dar uma solução a esse tipo de crise? Obviamente não. Marx mostrou a possibilidade da reprodução de uma sociedade reduzida à lógica pura da valorização do valor. Marx nunca foi um economista e sim um crítico da economia.
- Resumo
-
O artigo trata da reprodução simples do capital em Marx e Quesnay.
Palavras-chave: Marx; fisiocratas; multiplicador; esquemas de reprodução.
- Abstract
-
The article deals with the simple reproduction of capital in Marx and Quesnay.
Keywords: Marx; physiocrats; multiplier; multiplier.
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