Ano 2 nº 34/2021 - Dossiê Revolução de 1930: Fabiana Marchetti; Adriano Duarte; Guilherme Nunes, Frederico Bartz e Carlos Quadros; Jullyana Luporini; Lincoln Secco

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Mundo acadêmico ...

 

DOSSIÊ REVOLUÇÃO DE 1930

 

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Multidão reunida na esplanada do Castelo para assistir ao comício de lançamento da plataforma da Aliança Liberal. Rio de Janeiro 01/03/1930 (Reproduzida da revista Careta n.1125). Legenda e imagem do CPDOC-FGV

 

Neste número do Maria Antonia, trazemos uma sequência de textos debatendo a Revolução de 1930 e seus impactos para a história do Brasil. Esse debate foi realizado em uma reunião do grupo de estudos GMARX e trazemos aqui alguns dos pontos de vista levantados durante a discussão.

Abaixo é possível ler os textos de Fabiana Marchetti, apresentação da Parte III do livro Revolução do Brasil Contemporâneo de Edgard Carone; Adriano Duarte discutindo a ideia de revolução em 1930; Guilherme Nunes, Frederico Bartz e Carlos Quadros apresentam o processo de mobilizações e articulações políticas no Rio Grande do Sul e sua relação com o positivismo; Jullyana Luporini traz o debate historiográfico a respeito da Revolução de 1930 e encerramos com o professor Lincoln Secco e a revolução de 1930 em Edgard Carone, dialogando diretamente com o primeiro texto de Marchetti.

O debate se apresenta muito atual e importante, diante da conjuntura em que vivemos e do bicentenário da Independência que se aproxima. Somos de fato independentes? Seu marco é 1822? O que ele significa? Questões que circundam os debates do grupo de estudos este ano.

Boa leitura!

Obs: Para ler os textos basta clicar nas setas que aparecem na região azul ao lado dos títulos

NOTAS DE APRESENTAÇÃO – A REVOLUÇÃO DESCENDENTE, PARTE III DO LIVRO REVOLUÇÕES DO BRASIL CONTEMPORÂNEO DE EDGARD CARONE   Fabiana Marchetti | Doutoranda em História Econômica - USP

 

Ao leitor: Por se tratar do registro de uma apresentação oral, o texto foi escrito sem preocupações formais com referências e notas de rodapé. A base documental, teórica e metodológica desta análise pode ser verificada em: Fabiana Marchetti, A Primeira República: a ideia de revolução na obra de Edgard Carone (1947-1964). Universidade de São Paulo, dissertação de mestrado, junho de 2016.

 

O livro e seu autor diante da história e da historiografia republicana

 

Revoluções do Brasil Contemporâneo foi publicado em primeira edição no ano de 1965. Ele integra uma coleção de livros paradidáticos em formato de bolso, chamada Buriti, e organizada por um grupo de intelectuais de importante expressão naquele momento, entre os quais estavam Antonio Candido, Aziz Simão, Paulo Emílio Salles Gomes, Sérgio Buarque de Holanda e outros. Revoluções... foi também o primeiro livro escrito por Edgard Carone quando ele se reaproximava das atividades intelectuais universitárias, após um período de afastamento que compreendeu o abandono do curso de História e Geografia, em 1947, e a retomada do curso para a defesa direta de seu doutoramento, entre 1969-1971.

Antonio Candido, seu amigo de longa data, confia-lhe a redação deste pequeno livro. Ele sabia do interesse de Carone pelo Brasil republicano, conhecia sua biblioteca especializada no tema e a dedicação que mantinha em leituras e análises de documentos sobre o período. O esforço de elaboração seria também um incentivo para que o historiador retomasse uma atividade acadêmica sistemática próxima da universidade e do grupo representado pelos organizadores da coleção.

Apesar da atividade de um autor ‘iniciante’, Revoluções... tem um certo impacto à época de sua publicação.  Primeiramente, por tratar da história da república entre 1922-1937, período quase inexplorado por historiadores universitários e, portanto, marcado, ainda, pelas contribuições de intelectuais autodidatas ou da tradição bacharelesca. Edgard Carone não era oficialmente diplomado em história, pois abandonou o curso no último momento, pela única reprovação na disciplina de tupi.  De toda forma, ele havia seguido os 4 anos de curso na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, entre 1944 e 1947, e seu primeiro livro fora reconhecido como fruto dos métodos e formas de produzir conhecimento nesta instituição.

O segundo elemento de impacto é o fato de que Carone utiliza a ideia de Revolução como chave interpretativa do período de modo relativamente inédito, integrando, ao lado de outros intelectuais, a construção deste paradigma historiográfico nos 1960. Outro aspecto importante sobre isso é a filiação ideológica de Edgard Carone ao materialismo histórico dialético e sua proximidade, desde a juventude, com o Partido Comunista Brasileiro. O PCB esteve muito presente em sua formação, especialmente, porque seu irmão fora dirigente da juventude comunista nos anos 1930, fato que o levou à prisão. Logo, a análise de Carone sobre o Brasil, através de suas revoluções, fundamenta-se também nos princípios teóricos e históricos desta concepção de história.

A aplicação do termo para definir os conflitos e marcos históricos de 1922, 1924, 1930 e 1932 não era, em si inédita, o que aparece na bibliografia do livro. Sabemos também que dentro da matriz comunista, esses eventos já eram tratados sob a perspectiva fundamental de discutir a revolução brasileira. Em uma leitura convencional de ‘etapas’ para se chegar ao comunismo, ao menos até 1964, preocupava aos comunistas conceber os meios da revolução burguesa, e Carone, sem dúvidas, estava interessado em discutir e contribuir com a tradição na qual estava inserido, trazendo também elementos de sua formação universitária.

Finalmente, Revoluções do Brasil Contemporâneo possui marcas da história, relativas ao momento em que foi escrito. O Golpe Militar de 1º de Abril impacta a redação do livro, como Carone sempre sublinhava. Questionar a ideia de revolução, colocá-la como elemento de interpretação da história brasileira emergia, para ele e seus contemporâneos, como uma questão inevitável, o que aparece na concepção da obra, como veremos.

 

As revoluções de 1930-1932, diálogo com os textos de Fausto e Vesentini

 

Para dialogar com os textos anteriores da discussão, retomo sua posição sobre 1930, revolução que ele considera como “um marco vitorioso na luta do industrialismo contra o predomínio agrário” (p. 3). O que não quer dizer que ele a trate como a Revolução Burguesa, tampouco como um processo que levou à alteração profunda da base produtiva. Para Carone; “a I república acabava por uma atitude viril, mas vazia de sentido histórico” (p. 96), pois compreendia um compromisso ocasional de correntes antagônicas, diante de uma realidade violentamente contraditória. Oligarquias dissidentes, que ele também chama de burguesia dissidente, burguesia oligárquica, saem vitoriosas, aliadas ao tenentismo, mas não há nestes grupos consistência ideológica nem uma proposta radicalmente nova para a estrutura econômica.

O mais interessante deste livro é observarmos que a Revolução de 1930 figura entre outros processos políticos que chegam à luta armada entre 1922-1937. Desse modo, Edgard Carone não trata apenas do fato revolução, como problematiza Visentini e até mesmo Fausto. Ao contrário, Carone traz duas dimensões ao conceito, o de revoluções – no plural – como marcos pontuais dentro de um processo histórico revolucionário, a revolução – no singular. Vemos essa concepção através da estrutura do livro que concebe uma revolução em três momentos; I. Revolução ascendente, II. Revolução Triunfante, III. Revolução Descendente. Essa organização nos diz que há uma Revolução, brasileira, acrescento, que se realiza sob o desenvolvimento de outras revoluções. À primeira vista, ela parece remeter à fórmula etapista, contudo, ela se desenvolve de forma mais complexa, nas temporalidades de um processo.

Aprofundando no conteúdo desta estrutura, o livro se inicia após o ascenso de greves 1917-1919, brutalmente reprimidas pelo governo. O historiador afirma que, apesar da derrota geral, estas mobilizações colocam o povo na política de forma que não poderia mais ser desconsiderado (p. 21). A partir de 1922, os tenentes, representantes da pequena burguesia, mesmo sem consistência programática ou ideológica, contribuem para levar as discordâncias políticas, até então regionalizadas, ao plano nacional, impactando nas divergências das classes dominantes que logo entram também em conflitos revolucionários e de maior envergadura (p.15;16).

Nessa parte, há um momento vitorioso para Edgard Carone, a Revolução Triunfante, que compreende a Revolução de 1930 e se encerra com a Revolução de 1932. Vitorioso, pois independente das categorias que possamos definir, há grupos vencedores (oligarquias dissidentes e pequena burguesia) que se articularam para a tomada do poder e chegam a ela de alguma forma. As divergências aparecem rápido, eles reconhecem e Getúlio Vargas emerge como figura de mediação, basculando entre a posição das forças que se colocaram em aliança.

Quando as divergências se acentuam a própria presença de Vargas no poder é contestada em nível nacional, sob o discurso constitucionalista. Este toma proporções significativas em São Paulo, levando à Revolução de 1932: “a burguesia oligárquica dissidente paulista se alia aos inimigos da véspera para lutar com os amigos de ontem” (p. 113), fato que abre um momento complexo de medição de forças, retomando a lógica da velha política e as velhas oligarquias no círculo de alianças dos dissidentes.

A perspectiva da revolução burguesa está no horizonte da análise da obra, mas na impossibilidade de verificá-la, o autor consegue dar outros contornos para a movimentação de frações de classes e mesmo de outras classes sociais fora da burguesia. Mais importante do que definir a revolução burguesa, como uma etapa clássica da análise comunista, Carone demonstra preocupação em entender as disputas inegáveis do período, a forma e o conteúdo assumido pelas classes envolvidas.

As inconsistências ideológicas interferem na ação e impossibilitam que ele qualifique qualquer uma das revoluções – no plural – por seu conteúdo político, elas se resumem às datas que marcam aqueles acontecimentos. Neste ponto, a ideia de revolução para Carone cabe enquanto dimensão da luta política pela tomada do poder com uso da força. A exceção será a Revolução Comunista de 1935 que integra a parte seguinte do livro. Esta definição é fundamental para compreendermos as duas dimensões do termo revolução na obra e o sentido de sua utilização no singular, da revolução brasileira.

 

‘A Revolução Descendente’ e o caráter da revolução brasileira

 

Compreende-se na Parte III do livro, o período de 1932-1937. Carone apresenta nestes anos as definições organizativas e mesmo ideológicas para as forças que se movimentaram entre 1922-1932, destacando um novo ascenso das forças populares e da principal organização da classe trabalhadora, o PCB, como um elemento fundamental da correlação de forças estabelecida pelas revoluções anteriores.

Segundo o autor, o impacto negativo da conjuntura internacional na cafeicultura, leva à queda geral da renda e se soma a medidas de centralização da política para o produto, especialmente, através da criação do Departamento Nacional do Café. Outras atividades garantem o desempenho da economia, como o algodão e a indústria, afirmando o deslocamento econômico das velhas oligarquias do café. Politicamente, há retaliação a autoridades paulistas pós-1932, ao mesmo tempo em que a pauta da constituinte se mantém como ponto de exigência do conjunto das oligarquias frente a Getúlio. Estas se apegam à institucionalidade e se organizam em torno das eleições. Emerge, então, a necessidade de se organizar partidos e dar a perspectiva nacional a estas organizações. Os tenentes tentam se organizar em reação aos grupos oligárquicos, mas não são bem sucedidos.

A constituição é um marco na decadência de uma revolução que se desintegrava. Ela é conservadora, com ares de 1889. Para além deste resultado, o processo da constituinte e das disputas eleitorais demonstram uma definição dos grupos sociais envolvidos. As oligarquias são vencedoras nas eleições, São Paulo consegue seu interventor civil Armando Salles de Oliveira, acomodando-se à ideia de retorno à constitucionalidade.  Algumas vitórias pontuais dos tenentes nesse processo (eleição indireta no primeiro pleito, representação corporativa, elegibilidade de Getúlio) não deixam de ser aparentes (p. 131).

No início do capítulo Carone diz que “a classe média e o operariado tomam consciência de novos problemas com novas formulações políticas e sociais” (p.125). A meu ver ele se refere a duas dimensões desta conjuntura, primeiro, às disputas colocadas pela constituinte que abrem a possibilidade de representação para setores totalmente excluídos da representação institucional até aquele momento, em segundo, à polarização ideológica que jamais havia alcançado essa forma na política brasileira. Entre as duas esferas políticas, situam-se as intenções centralizadoras, e até personalistas, de Getúlio e seu núcleo de apoio.

O enfraquecimento geral do tenentismo se deve à incapacidade de organizar-se em torno de uma ideologia, o que resulta em tendências diversas para a organização de seus membros. Deserções no Clube 3 de outubro e uma política de retorno à disciplina no exército, após tantos problemas políticos, a ter efeito após 1934. Alguns líderes como Góis Monteiro dão os primeiros sinais de aproximação com o fascismo e fazem o jogo das oligarquias

O integralismo surge como resposta ao clima de intranquilidade social deste momento, identificando setores da pequena burguesia com a ideia de estabilidade e a promessa de resolução da luta de classes. A AIB, que tem como principal fundador Plínio Salgado, não é o primeiro partido de tendência fascista, mas com ela se inaugura a violência direitista de enfrentamento direto com o comunismo. Ela se coloca, inclusive, como guardiã do anticomunismo, o que agrada à burguesia, sem que ela dê a devida importância a esta ideologia e sua ação. O tenentismo, segundo Carone, não tinha orientação à direita, mas o integralismo irá galvanizar um setor deste movimento. Desta forma, a AIB se torna, ao lado do PCB, um dos únicos partidos verdadeiramente nacionais: “Se o integralismo tranquiliza a burguesia, tentando por um regime de força manter o status quo, a ANL procura novas soluções para conflitos cada vez mais agudos.’ (p. 138)

A ANL surge como uma fusão de parte da classe média com o operariado inspirada nos movimentos europeus de frente ampla contra o fascismo. Dirige um ascenso organizativo, com núcleos por todo o país, e de luta, dirigindo greves e manifestações. Além disso, resiste a enfrentamentos violentos com os integralistas. O seu programa se resumia na ideia de “um governo popular, revolucionário e anti-imperialista”. No entanto, segundo Carone, há uma insistência ilusória nas palavras de ordem sobre a tomada do poder que inclusive recai sobre o evento de 1935.

Diante do ar ameaçador da Aliança, presidida por Luiz Carlos Prestes, que faz um discurso extremamente radical sobre a luta popular, o governo a coloca na ilegalidade em agosto de 1935. Neste momento, o PCB passa a dominar sua organização e as possibilidades de uma conspiração armada se torna mais próxima. Carone afirma que esta leitura vinha de uma visão deturpada da realidade, de toda forma, escolhe-se o dia 27/11 para o levante. Pensava-se numa revolta militar clássica que seria acompanhada de uma greve de massas. Uma crise em Natal antecipa os planos locais e um levante se inicia no dia 23/11 e é reprimida até acabar no dia 26/11. Prestes mantém o levante do Rio de Janeiro que é reprimido em cerca de 24h. Fracasso total da revolução comunista, que serve para amedrontar os vacilantes, alimentando aspirações de Vargas.

O que permite a definição qualitativa da Revolução Comunista de 1935 não é o alcance de sua ação entre 23 e 27 de novembro, mas sim o propósito que ela carrega ao representar um programa coeso e popular – simbolizado na ANL – e o alcance posterior de sua ameaça, que provocam efeitos na reação conservadora das classes dirigentes, e na configuração de uma nova forma de organização do estado.

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A burguesia exalta a ação do governo contra a ANL. Desde as eleições de 1934, das quais sai vitoriosa, ela não se contenta em avançar sobre o tenentismo, e segue sua ofensiva sobre a ameaça operária e comunista, consolidada na aprovação da Lei de Segurança Nacional.  Após a repressão de 1935 apoia o estado de sítio e a formação de um Tribunal de Segurança Nacional, demonstrando ter plena confiança em Getúlio. Mas ela daria armas para sua própria destruição. As ações de fechamento do regime atingem indiscriminadamente comunistas e liberais.

Onde se localizam essas oligarquias burguesas? Pela análise de Carone, elas se dedicam prioritariamente ao jogo institucional sem se atentar para as brechas autodestrutivas dadas pelo em estado de exceção, ainda que este seguisse os ritos legais. A oligarquia burguesa paulista antecipa o debate eleitoral, junto a outras dissidências, e lançam a candidatura de Armando Sales de Oliveira, concentrando aí suas energias, o que será um golpe à sua ação.

Getúlio prepara sua consolidação no poder. O presidente realiza sucessivos pedidos de renovação do estado de sítio que, apesar de poucas vozes dissonantes, acabam se concretizando. Alguns liberais questionam também a diferença de tratamento dado à AIB com relação à ANL, mas ao final, a questão é tratada em termos locais e os integralistas se veem fortalecidos para agir durante todo o período. Ademais, em suas estratégias para ferir as oligarquias nos estados, Getúlio se aproxima do integralismo, beneficiando-se do clima de ameaça comunista, para manter-se no poder.

Um golpe começa a se desenhar e era necessário um plano para dar-lhe uma imagem de legalidade. Constrói-se então o falso documento feito pelo integralista Olímpio Mourão Filho, relatando um plano terrorista organizado pelos comunistas, que ficou conhecido como Plano Cohen. “Nova arma para chamar de volta a si os vacilantes que se apavoravam com o comunismo.”. Novas disputas entre as oligarquias estaduais nas quais há a interferência federal. Getúlio Vargas decide derrubar estado por estado. Ações militares intervêm e intimidam as forças políticas. No dia 10/11/1937 o congresso e o senado são cercados por forças militares e Getúlio lê a nova constituição aos seus ministros.

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Por fim, a questão econômica. As breves palavras de Edgard Carone na introdução aos dois capítulos da parte III apontam para a ascensão do setor industrial e para o fim da época áurea do café. Ele afirma também que esse fato se deve à subsistência do setor a partir do mercado interno. Ao nos debruçarmos sobre o capítulo podemos entender que a burguesia não acompanha essa conjuntura favorável economicamente para se impor no poder e na reformulação da estrutura produtiva. A impressão que a análise deixa é a de uma dedicação quase ingênua na tomada institucional do poder após os processos de enfrentamento militar, nos quais ela não conseguiu atuar enquanto classe. Apesar das vitórias políticas anteriores, sua ação se desenvolve numa esfera menor das aspirações eleitorais o que a deixa refém de seu conservadorismo moral e ideológico.

A ação comunista (em seu sentido revolucionário) provoca a reação. Sendo assim, o medo do comunismo abre a porta para uma nova configuração do Estado e do alinhamento dos grupos políticos frente a emergência de um líder. O processo geral da revolução brasileira entra em fase descendente uma vez que as classes fundamentais da luta de classes moderna, burguesia e operariado, viram-se, uma reprimida, e a outra neutralizada pela própria inconsistência de sua ação.

 

Revoluções x Revolução: entre o marxismo e temporalidades na historiografia universitária

 

Edgard Carone investiga os movimentos de disputa para a Revolução Brasileira que só se caracteriza de forma qualitativa, em seu conteúdo ideológico e sócio-histórico, sob a “definição comunista” que ele atribui à Revolução de 1935. As outras revoluções se definem por essa ideia dada a amplitude das disputas colocadas e por adquirem a forma de levantes armados para a tomada do poder. Ainda que sejam “vazios de sentido histórico”, enquanto fato, contribuem para a movimentação de uma força maior, revolucionária, que no médio e longo prazo também tem seus momentos de avanço e retrocesso. Sua formulação se aproxima mais das críticas ao etapismo, para as quais era possível superar o atraso diretamente pela revolução proletária.

Por fim, em termos de desenvolvimento da historiografia na década de 1960, essa caracterização demonstra neste pequeno livro a combinação das ferramentas do marxismo histórico dialético e da formação comunista de Carone a uma concepção de história fundamental na renovação da historiografia na passagem à sua institucionalização universitária. Vemos que o autor conjuga a ideia de etapas com a da temporalidade proposta pela escola dos Annales. A revolução no singular é tratada como processo de longa duração, preenchido por movimentações conjunturais e fatos que estabelecem seus marcos interiores, no tempo curto. Ascensão, Triunfo e Decadência formam um ciclo dentro desse movimento maior.

“REVOLUÇÃO DE 30” AINDA?  Adriano Duarte | Professor de história do Brasil e história contemporânea - UFSC

 

“...as medidas adotadas para remediar as negligências, erros e abusos do capitalismo resultam em última análise, quando obtém êxito, na consolidação do regime. Pouco importa, nesse sentido, que tais medidas tenham sido adotadas por pessoas simpáticas ou hostis aos interesses capitalistas: acontece que as leis destinadas a proteger os trabalhadores e voltadas contra a sua exploração por parte dos empregadores serão úteis a esses últimos, pois os induzem a realizar um esforço maior no sentido de racionalizar ou mecanizar o processo produtivo.”[2.1]

 

I

Não é difícil entender o apelo emocional e simbólico que a chamada Revolução de 30 passou a expressar nas últimas três décadas. Um dos motes do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), o presidente que colocou os princípios do neoliberalismo em funcionamento acelerado, foi “sepultar, definitivamente, a era Vargas”. Traduzindo: diminuir o poder dos sindicatos, inaugurar uma nova era de “liberdade” nas relações entre capital e trabalho, privilegiando o negociado em detrimento do legislado; acelerar as privatizações (estradas, aeroportos, parques, empresas telefônicas, siderúrgicas etc.), diminuído o tamanho do Estado, tomado como empecilho mastodôntico para a modernização do país. FHC e seu partido, ironicamente o partido da social-democracia brasileira, ajustaram o país à agenda política, econômica e social que marcava uma virada no capitalismo, impulsionando o programa de desestatização, de forma acelerada. Isso acarretou a desregulamentação do mercado do trabalho, a retirada de direitos (porque tidos como privilégios) e a inauguração de uma nova fase do capitalismo (com a retirada do Estado do seu papel de fiador e mediador das relações entre capital e trabalho). Desde a década de 70, os sindicatos enfrentavam, de maneira global, um decréscimo no número de seus associados, o que facilitou que a retirada de direitos pudesse ser convertida num argumento em defesa dos empregos.[2.2] A implementação da agenda neoliberal não dissimulava mais a ferocidade da luta de classes. Exatamente como resultado desse acirramento, a Era Vargas passou a ser percebida de forma cada vez mais positiva. E a expressão mais clara dessa mudança de percepção foi a declaração do sucessor de FHC na presidência, o ex-líder sindical do ABC paulista, Luís Inácio da Silva, em 2003, ao dizer que assumia a presidência exatamente para resgatar a Era Vargas. Ruim com ela, pior sem ela. A era Vargas e seu legado morreu e ressuscitou em uma década.

 

II

Nas longínquas greves de 1978/1979, no ABC paulista, havia uma forte rejeição à era Vargas e seus símbolos. Para os sindicalistas fortemente organizados, Lula inclusive, Getúlio Vargas era a expressão das forças que obstruíam a autonomia e a independência operária, sinônimo de controle estatal e das amarras que impediam a formação de associações horizontais e permitiam ao Ministério do Trabalho intervir nas direções dos sindicatos mais combativos e organizados. Causava constrangimento, nas assembleias sindicais, a presença legal e legítima de representantes do Ministério, registrando todos os passos da vida sindical. Incomodava a existência das cartas sindicais para o reconhecimento do que fora o resultado de uma longa luta organizativa autônoma dos trabalhadores. Talvez ainda mais irritante era o imposto sindical, um dia de trabalho de cada trabalhador, sindicalizado ou não, que servia para sustentar uma estrutura gigantesca, um grande cabide de empregos, que não servia aos interesses da classe trabalhadora, mas garantia uma imensa máquina burocrática, cujo objetivo era manter os sindicatos sob controle e os conflitos apaziguados. Os sindicalistas não confiavam na era Vargas (mas os trabalhadores sim), nem, tampouco, na democracia que a substituiu e muito menos nos governos militares instalados em 1964. A realidade não os desmentia.

Essa estrutura sindical varguista não tinha o objetivo de proteger o trabalhador da arbitrariedade patronal, mas sim enquadrar, em limites bem precisos, as ações da classe trabalhadora organizada. Nesse aspecto, períodos democráticos ou ditatoriais diferiam muito pouco. Em plena democracia, a cassação do registro legal do PCB, em 7 de maio de 1947, foi a senha que marcou a entrada do Brasil na Guerra-fria. No mesmo dia, o Ministério do Trabalho decretou intervenção em 14 sindicatos, fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e todas as Uniões Sindicais então existentes nos estados e municípios. Apenas em 1947, numa estimativa conservadora, ocorreram 143 intervenções nos 944 sindicatos então reconhecidos no território nacional.[2.3] Em 1950, no último ano do governo Eurico Dutra, havia ainda 234 sindicatos sob intervenção, de um total de 400 intervenções realizadas nos últimos três anos.[2.4] Ou seja, quase 43% dos sindicatos existentes no país estavam sob intervenção, no jocosamente chamado “interregno democrático”. Pouca coisa mudou nos quatorze anos seguintes. Durante a ditadura militar, com as bençãos da era Vargas, continuaram as mesmas práticas:

Somente em 1964, 409 sindicatos e 43 federações sofreram intervenção do Ministério do Trabalho. Entre 1964 e 1970, foram efetuadas 536 intervenções sindicais – das quais 483 em sindicatos, 49 em federações e em quatro confederações. Do total de intervenções realizadas pelo Ministério do Trabalho durante esse período, 19% foram efetuadas em 1964 e 61% em 1965 (80,6% do total), isto é, uma marca de 433 intervenções em apenas dois anos, aliada à cassação de 63 dirigentes sindicais, à intervenção em quatro confederações e 45 federações.[2.5]

 

III

Por mais longeva e eficiente que tenha sido, é preciso lembrar: a legislação brasileira de proteção ao trabalho não é uma criação da era Vargas, embora a mitologia assim a retrate.[2.6] Na ordem liberal da Primeira República a questão central consistia em como conciliar a legislação de proteção ao trabalhador, que, aliás, era amplamente reconhecida como necessária, sobretudo depois de 1917, com a noção liberal de “liberdade do trabalho”. Afinal, “Num Estado marcado pela privatização da esfera pública, como era o da chamada Primeira República, a criação e efetivação de direitos sociais exigia a limitação dessa característica, ou seja, exigia desprivatizar o Estado...” [2.7] O reconhecimento público da necessidade de leis de proteção ao trabalho avançou diante da greve de 1917, da Revolução Russa e do fim da Primeira Guerra. O imperativo desse apaziguamento, importante notar, aparece nos debates parlamentares, nos discursos empresariais e nas reivindicações da classe trabalhadora. A maior objeção, na Câmara dos Deputados, vinha da bancada gaúcha “verticalmente dirigida por Borges de Medeiros (...) com ataques à iniciativa de legislação social com base no princípio da “liberdade de trabalho”[2.8] Washington Luís, então presidente da província de São Paulo, em oposição à bancada gaúcha, defendia que a legislação trabalhista deveria ser de responsabilidade do governo federal e não ser deixada, como defendia a bancada gaúcha, aos costumes locais.

A questão interessante é: como se subsumiu o debate sobre direitos sociais e sua legislação na Primeira República e se consolidou a noção de que apenas no pós-1930 surgiu uma preocupação com a legislação trabalhista? O epítome desse debate talvez esteja na ideia de que “a questão social é um caso de polícia”, frase atribuída ao presidente deposto em 1930, Washington Luís. No discurso de posse do primeiro ministro do trabalho, Lindolfo Collor, o mantra veio à tona, para marcar os novos tempos: “as questões sociais são meros problemas de polícia, suscetíveis de solução pela ultima ratio das medidas repressivas.”[2.9] Esse aforismo tornou-se uma figura de linguagem central do discurso getulista nos quinze anos seguintes, repetido à exaustão. “Ele foi sempre utilizado para enfatizar o caráter esclarecido e a natureza progressista das políticas do regime getulista.[2.10] Evaristo de Moraes Filho, autor do primeiro livro importante sobre a legislação trabalhista, e opositor de Getúlio Vargas, sempre criticou a ideia de que “nada foi imaginado, concebido, pensado, tentado ou realizado por quem quer que fosse antes de ser levado a cabo pelo chefe da nação.”[2.11] Segundo Moraes, isso era mera propaganda eleitoral.

 

IV

Afinal, “com que critério um historiador fala das lutas e agentes de uma época que não a sua?” Sobretudo quando “essa época projeta ainda sua força, suas categorias sobre o presente e sobre quem a história.” [2.12] A questão aqui parece ser, ainda, a sedução que a ideia “revolução” projeta sobre nós. É difícil o historiador não se contagiar com certa simpatia pela ideia de revolução no presente, sobretudo num presente tão fortemente sem futuro como o nosso. Entre 1917 e 1935, “Revolução” estava em todos os programas políticos, da esquerda, da direita e da extrema direita, não apenas no Brasil, de modo que qualquer transformação almejada nesse período carrega consigo o substantivo, a ponto de ele se tornar anódino.[2.13] Não custa lembrar que o fascismo (italiano e alemão) é o primeiro movimento revolucionário de direita, que olha para a frente e não busca inspiração no passado. O movimento de 1930 não escapou desse figurino. Não é tarefa simples pensar em 1930 com suas “profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico- constitucional e na esfera socioeconômica”; sobretudo, quando sabemos que o projeto industrialista estava no programa do derrotado Júlio Prestes e não no vitorioso da “aliança liberal”. Aqui o risco é tomar as diferentes etapas do processo histórico, que se desdobra numa longa transformação, como se estivessem, em potencial, na origem do processo; ou seja, tomar a legislação trabalhista, a industrialização, o crescimento urbano, a centralidade do Estado, a absorção das classes médias na política como se tudo estivesse projetado em 1930, como germe. Dito de outro modo, o movimento de 1930 “jamais pode ser tomado como um mero fato — [uma vez que] é uma construção extremamente elaborada. Politicamente, a elaboração dessa ideia ocorreu no contexto da luta e do exercício da dominação sob o prisma do vencedor — tal é o movimento de constituição da memória.”[2.14] “revolução de 1930” é, na verdade, parte de um processo de rearranjo de grupos no poder; pouca coisa mudou ali: uma oligarquia regional foi substituída por outra oligarquia regional. No entanto, sua simples afirmação como “Revolução” legitima seus fautores e oferece um marco, a partir do qual todo o espectro político pode se referenciar. Instituído o marco temporal, limita-se a percepção dos que cabem e dos que não cabem nele e sua força está no fato de que mesmo os que dele não participaram, apresentando outras alternativas, passam a se pensar nos seus próprios limites. A vitória dessa memória histórica é ainda mais avassaladora quando mesmo historiadores passam a tomá-lo como o marco inaugural de um Brasil novo e melhor, moderno, com preocupação social.[2.15]

Por fim, Washington Luís, Getúlio Vargas, Lindolfo Collor, et caterva, são muito mais próximos entre si do que pode parecer. Superando a ortodoxia positivista de Borges de Medeiros, todos estavam muito preocupados com as estratégias de contenção da autonomia do movimento operário e, nesse sentido, profundamente antenados com os debates internacionais, e com o que acontecia na Rússia depois de 1917, na Itália depois de 1922 e na Alemanha, depois de 1933. Tratava-se menos de atender às demandas reais da classe trabalhadora por direitos e inclusão, do que falar exaustivamente sobre o tema, torná-lo legal e fazer um uso rotineiro da lei “para inglês ver”. Nada disso impediu que os trabalhadores fizessem uso de uma nova linguagem de direitos e transformassem a carteira de trabalho numa arma de defesa contra uma elite acostumada a mandar num mundo sem regras. Mas “para o historiador acordado fica a certeza amarga de que o elenco de fatos que sempre encontra prontos à sua disposição são simulacros do real e carecem objetivamente de recursos de desarme, decomposição do ardil, submetendo-os a uma eficaz obra de desinterpretação”[2.16], ou como diria E. P. Thompson cabe ao historiador realizar uma “leitura satânica”, sempre a contrapelo. Nem a era Vargas, nem a primeira República merecem nossa deferência nem nossa celebração, apenas nossa compreensão crítica.

 

[2.1] Meynaud, J. “Rapport sur la classe dirigeante italienne”, p. 190/191 Apud Miliband, Ralph. O Estado na sociedade capitalista. 2ª ed. Zahar. Rio de Janeiro, 1982, p. 100.

[2.2] Para uma visão precisa da perspectiva de FHC ver: SANTOS, Theotônio dos. La teoria de la dependencia un balance histórico y teórico In: SEGRERA, Francisco López. Los retos de la globalización. Ensayo y homenaje a Theotônio dos Santos. Caracas. UNESCO, 1998.

[2.3] Skdimore, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 8ª edição 1982.

[2.4] Schimitter, Phillip. Interest conflict and Political Change in Brazil. Stanford University Press, 1971. Leôncio Basbaum em História sincera da República se refere aos mesmos 400 sindicatos cassados.

[2.5] Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos. Brasília: CNV, 2014. Capítulo 2. p. 60-61. Entretanto, os números variam muito. Maria Helena Moreira Alves sugere que, entre 1964 e 1970, 1.045 entidades sofreram intervenção, segundo dados retirados do Diário Oficial da União. Desse número, cerca de 80% (831) ocorreram nos dois primeiros anos pós-golpe. ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis. Vozes, 1985. 3ª ed. p. 244. Próximos a essa cifra, estão os dados de Heloísa de Souza Martins que indica para o mesmo biênio 761 intervenções. No entanto, essa autora considerou apenas os dados contabilizados até abril de 1965, MARTINS, Heloisa Helena Teixeira de Souza. O Estado e a burocratização do sindicato no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1979. p.99. Citado em NAGASAVA, Heliene Chaves. “O sindicato que a ditadura queria”: o ministério do trabalho no governo castelo branco (1964-1967) Rio de Janeiro. CPDOC, 2005. (dissertação de mestrado)

[2.6] Trata-se do único caso de uma legislação de inspiração corporativista e fascista que resistiu ao fim do regime que a criou. ver Hall, Michael. Corporativismo e fascismo: as origens das leis trabalhistas brasileiras. In: Do corporativismo ao neoliberalismo: Estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra. São Paulo. Boitempo, 2002

[2.7] Vargas, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na primeira República. Campinas. CMU, 2004, p. 362. Grifo no original. Ver também: Gomes, Ângela Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil, 1917/1937. Rio de Janeiro. Campus, 1979.

[2.8] Vargas, João, p. 363. Curiosamente, não era a lógica liberal que orientava essa bancada, mas o positivismo que os levava a argumentar que uma lei não poderia modificar o que era uma prática tradicional.

[2.9] Collor, Lindolfo e Lima, Mário de Almeida. (eds) Origens da legislação trabalhista: exposição de motivos. Porto Alegre. Fundação Paulo do couto e Silva, 1990, p. 179.

[2.10] Washington Luís referindo-se não às condições de trabalho propriamente, mas à agitação operária, às greves, ele disse: “[...] em São Paulo pelo menos, a agitação operária é uma questão que interessa mais à ordem pública do que à ordem social.” Há uma ponte larga no caminho para transformar a frase em “a questão social é mero caso de polícia”, a ponte da política. French, John. Proclamando leis, metendo o pau e lutando por direitos: a questão social como caso de polícia, 1920/1964 In: Lara, Sílvia e Mendonça, Joseli. Direitos e justiças no Brasil: ensaios de história social. Campinas. Ed. Unicamp, 2006.

[2.11] Moares, Evaristo de. O problema do sindicato único no Brasil. São Paulo. Alfa-Ômega, 1978, p. 210. Cit. in French, John, p. 184.

[2.12] Vesentini, Carlos Alberto. A teia do fato: uma proposta de estudo sobre a memória histórica. São Paulo. Hucitec/História Social, /USP, 1997, p. 15.

[2.13] “Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico- constitucional e na esfera socioeconômica...” Pasquino, Gianfranco. In: Bobbio, Norberto (et al.) Dicionário de Política. 4ª ed. Brasília. Ed. UNB. 1992. Vol. 2, p. 1121 e segs.

[2.14] Vesentini, Carlos Alberto Decca, Edgar Salvadori de Op. Cit. A mesma observação serve para qualquer data celebrativa.

[2.15] A memória histórica é, antes de tudo: “o ato construtor da memória de todos, traduzida pelo fato [aqui revolução de 30], é um ato interpretativo e interpretado”. Sobretudo por meio dos livros didáticos essa memória é repassada e repetida monotonamente por outros intérpretes – de modo que os historiadores têm um papel central na sua consolidação

[2.16] Lenharo, Alcir. Carlos Alberto Vesentini, historiador. Revista História, São Paulo, n. 122, p. 122, jan/jul. 1990. “...observando que essa ideia continua impedindo a completa percepção do movimento político e que a mesma cresce ainda com novos desdobramentos, pretendemos, com o criticar dessa memória, contribuir em parte para a recuperação completa do processo político esquecido. Num certo sentido, em nome da história, destruir essa memória é a única maneira de não perder a própria história” Vesentini, Carlos Alberto Decca, Edgar Salvadori Op. Cit. p. 70.

ESTADO, TRABALHO E MODERNIZAÇÃO NO BRASIL: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL NA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA  Guilherme Nunes | Pós-doutorando Universidade de Genebra; Frederico Bartz | Doutor em História - UFRS; Carlos Quadros | Doutorando em História Econômica - USP

 

Introdução

 

Provavelmente o primeiro momento em que entramos em contato com a filosofia de Augusto Comte no campo da história seja nas discussões acerca do caráter científico da disciplina. Via de regra, se reconhece que ele foi importante no século XIX, apesar de se atribuir uma certa ingenuidade a seus pensadores (“acreditavam apenas no que estava escrito”). Rapidamente o seu pensamento é apresentado como uma doutrina conservadora e que encontrou no Brasil um terreno fértil, sobretudo entre os militares. Nossa República foi fruto de um golpe, fundada em bases conservadoras, e cuja bandeira eternizaria o desejo por Ordem e Progresso, ideais positivistas.

No Rio Grande do Sul, então, a doutrina teve ainda mais capilaridade. Júlio de Castilhos, assíduo leitor de Comte, conseguiu criar uma Constituição estadual mais conservadora e autoritária que a brasileira[3.1]. A oposição, por exemplo, precisou pegar em armas em 1923 para conseguir assentos na Câmara dos Representantes.[3.2] Em termos historiográficos, nos anos 1980-1990 as interpretações acerca do positivismo se manifestaram basicamente em dois tipos de trabalhos: os que tratavam do sistema político gaúcho e os que tratavam do movimento operário. A peculiaridade dos gaúchos não foi objeto de atenção apenas acadêmica: muitos momentos decisivos do século XX histórico no Brasil guardam plena relação com processos em formação no estado sulino durante a República Velha, sendo inescapável à discussão política brasileira conhecê-los. Não é sem razão: em termos genéricos, a constituição de um Estado nacional e a lida com um mercado de trabalho assalariado são elementos conjuntos do mesmo processo de desenvolvimento de uma ordem burguesa. As diferentes fases de governo varguista constituem momentos fundamentais neste processo, angariando simpatizantes e críticos acerbos, ressoando muito tempo depois do suicídio do caudilho. De ressonâncias as mais variadas na história brasileira, são especialmente destacáveis algumas transformações, no período referido, tanto no que toca o Estado quanto a relação deste com a classe trabalhadora[3.3]. A promoção de um processo de industrialização, com as concomitantes iniciativas à formação de um mercado de trabalho respondiam a problemas estruturais da República Velha – alcunha inventada, inclusive, com o próprio advento da Revolução de 1930 –, problemas estes que alcançaram o seu zênite com a crise mundial de 1929. Era o pacto fáustico da vocação agroexportadora cobrando o seu preço. Estas características da experiência varguista – sumariadas muito apressadamente, sem a atenção merecida à complexidade do processo, em suas faces política, econômica, social, cultural etc. – foram não raro atribuídas à experiência de Getúlio Vargas enquanto um quadro político formado no ambiente do Rio Grande Sul de governo positivista, o “Rio Grande de Augusto Comte”[3.4].

A Era Vargas, em seus mais variados aspectos, é objeto de relevante discussão na medida em que constitui um momento decisivo no longo, tortuoso e complexo processo de constituição da ordem burguesa no Brasil[3.5]. Sem penetrar em seu estudo, ainda que jamais perdendo de vista esta problemática fundamental, o objetivo nesta contribuição é discutir alguns aspectos do Rio Grande do Sul na República Velha, como vimos, tradicionalmente reputado como experiência formadora do controverso e, inegavelmente, relevante personagem. Destarte, a atenção se detém no sistema político gaúcho, com o fito de discutir qual o sentido do positivismo nas relações de poder locais. O segundo ponto do texto atenta à posição dos positivistas gaúchos frente às demandas da classe trabalhadora urbana na conjuntura de agitações da greve de 1917, discutindo a suposta oposição radical entre os princípios inspirados em Comte e o liberalismo, ideologia dominante do período, a partir de suas posições diante do mundo do trabalho. O estudo se encaminha para uma narrativa onde são discutidas as relações entre o movimento operário, o Partido Republicano e o Estado, demonstrando a sua complexidade a partir do binômio repressão e diálogo.

 

Sistema político gaúcho na República Oligárquica: positivismo como via alternativa de modernização?

 

Durante muito tempo se atribuiu demasiada importância ao positivismo para explicar supostas diferenças do Rio Grande do Sul em relação às demais unidades da federação. Autoras como Céli Pinto,[3.6] por exemplo, chegaram a afirmar que o positivismo foi um dos fatores determinantes para que o estado escapasse ao modelo coronelista vigente no restante do Brasil e constituísse um projeto político alternativo. No livro Coronelismo, borgismo e cooptação política, porém, Loiva Otero Félix sugere que no Rio Grande do Sul ocorreu “a formação e o funcionamento de uma rede de poder local situacionista, isto é, de apoio ao Castilhismo-Borgismo, segundo um modelo coronelista próprio ao RS – o coronel borgista”[3.7]. A seguir, a autora fornece uma definição mais precisa em relação ao que ela entende por coronelismo gaúcho: “O coronelismo gaúcho é produto da soma de semelhanças e diferenças, isto é, de situações que o aproximam dos demais casos de poder local do Estado brasileiro com os elementos oriundos das condições históricas peculiares do surgimento e formação do estado sulino”.[3.8] Ou seja, é preciso levar em conta condições preexistentes de mando local para compreender como se desenvolveu esse tipo peculiar de coronelismo. Em grande medida, a consolidação do Partido Republicano Rio-grandense (PRR) no poder se deve ao fato do partido ter conseguido assegurar a permanência de uma estrutura coronelista de poder já existente. O coronelismo, para a autora, seria “o poder exercido por chefes políticos sobre certo número de pessoas que deles dependem. Tal situação visa objetivos eleitorais que permitam aos coronéis a imposição de nomes para cargos que eles indicam.”[3.9]

Ou seja, os coronéis locais garantiam a eleição do líder republicano (no caso, Borges de Medeiros), e em troca mantinham seu poder local, recebendo cargos para distribuir entre sua clientela. Portanto, em que pese a forte centralização e até mesmo o recorrente uso da violência por parte do Partido (como em 1893 e 1923), não foi apenas o uso da força que garantiu essa hegemonia Republicana no Rio Grande Sul, mas também saber atrair os coronéis locais para o seu lado e jogar com os seus interesses. Embora seja notória a hipertrofia do Executivo, Júlio de Castilhos e posteriormente Borges de Medeiros nunca suprimiram os poderes locais, pois precisavam deles para as atividades eleitorais – momento em que as facções mediam forças e novos acordos e arranjos políticos eram feitos e refeitos.

Ao analisarmos essas negociações percebemos não só que a forte centralização do PRR precisa ser relativizada como também a própria coesão partidária, tão propalada em virtude dos princípios positivistas, precisa passar (e vem passando) por uma reavaliação. Como apontou Luiz Alberto Grijó:

 

as características facciosas e segmentares deste partido podem ser verificadas ao longo de sua trajetória em momentos-chave, tais como na emergência da liderança de Júlio de Castilhos e as defecções partidárias iniciais (Barros Cassal, Demétrio Ribeiro e Assis Brasil), bem como na passagem do cetro do poder à Borges de Medeiros, levando certos líderes antes vinculados ao partido a tomarem posições contrárias à liderança emergente (como o desacordo de 1906-7, quando Fernando Abbot se lança candidato às eleições disputadas com Carlos Barbosa, indicado por Borges de Medeiros, ou a indicação ao senado de Hermes da Fonseca, causando a defecção de Ramiro Barcellos e a redação por este do poema Antônio Chimango, ou ainda as relações complexas entre Borges de Medeiros e Pinheiro Machado, personificações de grupos respectivos de clientes/apoiadores).[3.10]

 

Portanto, prossegue o autor:

 

somente razões do tipo discordâncias ideológicas não poderiam explicar essas constantes “dissidências”, como também não poderiam ser explicadas tão somente pelas incompatibilidades pessoais lidas por um viés psicológico. Daí, pois, a importância da análise das características estruturais deste “partido político”, PRR – faccionismo, segmentariedade, personificação das relações pelo peso e importância das relações diádicas de reciprocidade –, para se poder ter uma visão mais ampla do que possa ter sido tal agremiação “partidária” e de qual teria sido sua dinâmica histórica.[3.11]

 

A importância do positivismo como uma chave explicativa para justificar uma suposta coesão partidária é questionável. Sendo assim, questões como o pacto coronelista e as relações patrão-cliente parecem ter desempenhado um papel, no mínimo, de igual magnitude para o funcionamento do Rio Grande do Sul durante a Primeira República.

Isso evidencia que, apesar de lideranças fortes e de uma Constituição autoritária, o Estado em si ainda era frágil. Borges de Medeiros ainda se dava ao trabalho de manipular as facções locais, ora enfraquecendo, ora fortalecendo os grupos. Em parte, isso explica uma série de encampações de serviços públicos ocorridas entre 1913 e 1920. Mais do que um princípio positivista, as encampações eram tentativas de fortalecer o poder infra-estrutural do Estado. Vargas aprendeu bem essa lição, e ampliou o projeto intervencionista a fim de reduzir o poder dos coronéis, burocratizando o Estado. Para Gunter Axt, o positivismo funcionava muito mais como uma espécie de “desculpa” para justificar um modelo autoritário de governo do que propriamente uma base de sustentação ideológica norteadora das ações das lideranças do Partido. Neste sentido, Pedro Fonseca afirma que “o uso do positivismo enquanto ideologia oficial foi capaz de moldar-se às necessidades concretas enfrentadas em cada conjuntura.”[3.12]

Dificilmente uma ideia por si só desempenha um papel progressista, reacionário ou conservador. As ideias são apropriadas e entrecruzadas pelas condições e contradições materiais dos ambientes que as ensejam, e o positivismo, após contribuir para a queda da monarquia e o fim da escravidão no Brasil, parece ter adquirido uma espécie de dupla face no Rio Grande do Sul: ao mesmo tempo em que era utilizado como escudo para justificar toda sorte de autoritarismos, foi importante no processo de estabelecimento de uma burocracia cada vez mais impessoalizada – a explicação passa por Augusto Comte, mas passa também por Victor Nunes Leal[3.13].

         

Trabalho e legislação social: quando o positivismo encontra o liberalismo, ou o casamento da raposa com o rouxinol   

 

Nos estudos sobre o movimento operário, essa perspectiva analítica também se fez presente, e o princípio positivista de incorporação do proletariado à sociedade moderna foi usado para justificar uma série de medidas tomadas por Borges de Medeiros ao longo de seu governo, especialmente acerca da greve de 1917, momento em que os grevistas conseguiram diversas conquistas sociais.[3.14] Isso explicaria, por exemplo, o ingresso de Francisco Xavier da Costa, litógrafo socialista, ao PRR, partido da ordem em 1911, e a criação da Liga de Operários Republicanos, em 1924. Novamente uma série de estudos do final dos anos 1990 e início dos anos 2000 mostrou que, em termos nacionais, praticamente todas as cidades grevistas em 1917 tiveram um desfecho muito similar – com vitória para os paredistas[3.15]. Além disso, Borges de Medeiros (e posteriormente Getúlio Vargas) percebiam no proletariado um grupo social cada vez mais numeroso e com enorme potencial para comporem sua base de sustentação social[3.16].

Enquanto os Republicanos acenavam com benefícios para a classe trabalhadora no Rio Grande do Sul, sua bancada na Câmara dos Deputados defendia explicitamente a não intervenção do Estado no mundo do trabalho. A Bancada Gaúcha se pautava em dois argumentos, basicamente: a defesa do liberalismo e a do federalismo. A Constituição Federal de 1891 e a Constituição Estadual do mesmo ano eram diferentes: a primeira se baseava em princípios liberais – excluídos dos direitos de representação política, entre outros, mulheres e analfabetos, mas garantida a autonomia dos estados e municípios –, enquanto a segunda possuía fortes traços autoritários, conforme mencionado anteriormente. Mas no que se refere ao mercado de trabalho, ambas partiam de um princípio similar: o contrato de trabalho era visto como a expressão da igualdade e da liberdade entre as partes envolvidas e o Estado não deveria nele intervir[3.17]. Como destaca Ângela de Castro Gomes, o “positivismo gaúcho é capaz de combinar a defesa liberal do mercado de trabalho, com uma forma de controle político a nível estadual que assegurava todas as dimensões de um poder autoritário.”[3.18]

Ainda segundo Castro Gomes, o marco simbólico do início das discussões mais sistemáticas acerca da questão social no Brasil se deu em 1917, com a atuação de Maurício de Lacerda, representante da bancada “trabalhista” do Rio de Janeiro. O deputado carioca propôs a “regulamentação de diversos aspectos do problema das condições de trabalho operário”. Nesses debates, “a bancada mais disciplinada” era a gaúcha, que foi também aquela “que reagiu mais fortemente à regulamentação do mercado de trabalho pelo Estado”.[3.19]

É importante lembrar que esse período (o ano de 1917) marca o crescimento das lutas operárias no Brasil, quando se chegou a um número de greves inimaginável até então. Maurício de Lacerda defendia esses episódios como expressões legítimas do descontentamento não só do operariado, mas de toda a população urbana. Caberia ao Estado, portanto, na sua visão, o papel de mediador das relações capital/trabalho.[3.20]

Ao lado dos gaúchos, reivindicando a não intervenção estatal, estava o patronato de todo o Brasil. Segundo Marcos Alberto Lima,

 

Os líderes da indústria brasileira fundamentaram a posição da indústria nacional no debate com os representantes do Estado articulando os projetos de leis de proteção ao trabalho em circulação no Congresso Nacional com o dia-a-dia da indústria. Foram críticos das leis do trabalho propostas pelo poder público, compreendendo que a política das relações de trabalho definida pelo Estado deveria estar inter-relacionada com a organização do trabalho industrial em curso, precisamente com a que dispunha de obras e benefícios sociais ao redor do local de trabalho, uma experiência considerada exemplar e que notabilizava indústrias têxteis daqueles anos.[3.21]

 

Aqui temos, portanto, positivismo e liberalismo andando lado a lado. Os gaúchos chegaram a alegar a inconstitucionalidade das ações federais, mas apesar de todas as ponderações contrárias, uma emenda constitucional pôs fim à polêmica em 1926, garantindo o poder de intervenção do Estado,[3.22] o que fez com que o patronato mudasse estrategicamente a sua postura, passando a reconhecer que algumas leis poderiam sim trazer benefícios a todos. Ao perceberem que não poderiam mais frear a regulamentação estatal das relações trabalhistas – talvez até por perceberem que, diante de tanta mobilização operária, de fato algumas leis eram necessárias –, os patrões tentaram se inserir nesse processo, buscando interferir na legislação e barganhar medidas protecionistas alfandegárias cada vez mais vantajosas a seus respectivos produtos[3.23].

No Rio Grande do Sul, no decorrer dos anos 1920, foi se verificando uma nova forma de tratar a questão social, sobretudo com a ascensão de Vargas ao poder em 1928. Além de conceder um maior espaço para a oposição no parlamento estadual a fim de acalmar os ânimos políticos,[3.24] o Presidente de Estado incentivou a sindicalização dos trabalhadores, defendendo que o papel do Estado nesse processo seria o seguinte:

 

Ao Estado cabe estimular o surgimento dessa mentalidade associativa, valorizá-la com a sua autoridade, corrigindo-lhe as insuficiências, exercendo sobre ela um certo “controle”, para lhe evitar os excessos (grifo nosso).

A mais eficiente dessas organizações é [a] que assume a forma de sindicatos.

Organizados para a defesa de interesses comuns, têm uma dupla vantagem: para os associados, a união torna-os mais fortes; para os governos, o trato direto com os dirigentes da classe facilita, pelo entendimento com poucos, a satisfação do interesse de muitos.[3.25]

 

O novo tratamento da questão social no Rio Grande do Sul no governo de Getúlio Vargas não era raio em céu azul. Tentativas de interpelação ao proletariado levadas a cabo pelos republicanos positivistas já ocorriam, muito menos em decorrência de qualquer princípio doutrinário – os quais, como usual, eram lidos de forma interessada – do que de alterações no solo histórico da luta de classes. É neste terreno que a dupla vantagem para a organização pela defesa de interesses comuns adquire significado.

 

Movimento operário, Partido Republicano e Estado: repressão e diálogo

 

A relação do PRR com o movimento operário é bastante antiga e contraditória, remontando ao período anterior à Proclamação da República. Ainda sob regime monárquico, a Província do Rio Grande do Sul assistiu o surgimento de ligas e sociedades que procuravam representar um bloco do trabalho, incluindo operários, artesãos e pequenos industriais[3.26]. A Liga Agrícola e Industrial de Porto Alegre, criada em 1889 para representar politicamente esse campo, logo após sua fundação procurou apoiar a candidatura do republicano Ramiro Barcelos para a Câmara de Deputados, tendo se criado um vínculo que seria reforçado após o advento da República. Com efeito, tanto a Liga, como a Sociedade Beneficente União Operária de Porto Alegre, foram usadas como instrumento de mobilização e canal de comunicação entre a classe trabalhadora e o poder recém instituído. Essa configuração trouxe para dentro deste movimento operário em formação as crises que acometeram o próprio PRR nos primeiros anos do novo regime (1890-1892), dividindo os militantes em grupos rivais, que seguiam as diferentes tendências republicanas em conflito[3.27].

Na capital do Estado, depois desse período conturbado, ocorreu uma reorganização do movimento operário que coincidiu com o crescimento da militância social-democrata[3.28], mas em outros locais essas ligas ou uniões continuaram sua existência, servindo de elemento de agregação da classe trabalhadora e apoio para os grupos políticos no poder. Em alguns locais, como Alegrete e Quaraí, o Deputado republicano Fredolino Prunes atuava junto às sociedades operárias locais[3.29] e na capital se operou a aproximação da principal liderança socialista, Francisco Xavier da Costa (já presente antes neste texto), com o PRR, resultando em sua adesão e na eleição para Conselheiro Municipal no início dos anos 1910. De qualquer forma, essa ação política, que é dispersa e não coordenada, muda de figura com a onda de greves em 1917.

As Greves Gerais de 1917 foram um movimento amplo, que mobilizou a classe trabalhadora em diversas cidades do país[3.30]. Em Porto Alegre, a mobilização foi provocada por militantes anarquistas, paralisando a vida da cidade e fazendo com que o Presidente do Estado e o Intendente Municipal (Borges de Medeiros e José Montaury), recebessem representantes grevistas no Palácio do Governo e encaminhassem medidas como impedir a especulação sobre os gêneros alimentícios. Em Pelotas, o movimento grevista foi mais conflituoso e o Governo Estadual designou seu Chefe de Polícia, Firmino Paim, para mediar o conflito. Na cidade de Bagé, um dos principias nichos da oposição federalista, o próprio Vice Intendente, Carlos Mangabeira, aderiu à greve deflagrada no município. A paralisação ferroviária, ocorrida em outubro e que teve seu epicentro em Santa Maria, contrapôs a Compagnie Auxiliaire e os seus empregados, com os últimos apelando para Borges de Medeiros, que atuou em defesa da categoria contra a empresa estrangeira[3.31].

As mobilizações terminaram, de modo geral, com resultados favoráveis aos grevistas e ao PRR, que conseguiu uma grande legitimidade entre os trabalhadores. Um sinal disso foi a trajetória da Liga de Defesa Popular, criada por militantes anarquistas para coordenar as ações da Greve Geral em Porto Alegre: depois de encerrado o movimento paredista, os libertários cederam passagem à sindicalistas moderados, influenciados por Xavier da Costa, que procuraram transformar a LDP em um instrumento de mediação entre Governo e movimento operário[3.32]. A disposição do Governo Borges de Medeiros, assim como dos Intendentes Municipais, de agir no sentido de negociar com os trabalhadores, se utilizando de uma retórica de incorporação do operariado à sociedade e fazendo uma crítica ao capital estrangeiro (no caso dos ferroviários), fez com que Miguel Bodea, em um ensaio escrito em 1978, entendesse as Greves de 1917 como uma das origens do futuro trabalhismo gaúcho[3.33]. Embora seja mais difícil fazer uma relação direta, podemos concordar com o autor que esse foi um evento gerador de desdobramentos, que levaram à uma nova configuração da relação entre o Partido Republicano, o Estado e o movimento operário.  

Diferente do que aconteceu em 1917, os anos seguintes foram marcados pelo fechamento das relações entre o Governo Estadual e os militantes operários, com a repressão às Greves de 1918 e 1919, em um momento em que a coerção ultrapassou com folga o consenso. Os anos 1920 se iniciaram com a desagregação das organizações de resistência em diversas cidades do Rio Grande do Sul e com disputas internas entre os militantes[3.34]. Apesar desse recuo do sindicalismo revolucionário, que de resto era sentido em todo o Brasil, a classe trabalhadora ia tornando-se um elemento inescapável dos projetos políticos elaborados a partir de então; a emergência do protesto operário como movimento de massas desnudou os limites da República liberal hegemonizada pelas oligarquias rurais. Durante aquela década, oligarquias dissidentes, tenentes em revolta, grupos operários, reformistas e revolucionários de toda a sorte tiveram de tratar da Questão Social como elemento central da construção de um novo país[3.35].

No Rio Grande do Sul, a crítica aos elementos conservadores da República recaíra sobre o continuísmo de Borges de Medeiros e do PRR no poder. Em 1922, a Aliança Libertadora, que reunia diversas facções oposicionistas à Borges de Medeiros, lançou Assis Brasil como candidato ao Governo do Estado. A vitória eleitoral de Borges desatou a Guerra Civil de 1923, que terminou com um acordo entre Governo e oposição, garantindo que essa seria incorporada nas representações políticas estaduais. Mais do que o resultado do conflito, interessa aqui o caráter da campanha de Assis Brasil, voltada para grupos que tradicionalmente ficavam de fora da luta política, como setores médios das cidades e o operariado[3.36]. Essa nova configuração política e social provocou uma reformulação das ações do Partido Republicano em relação à classe trabalhadora.

Mantendo a cidade de Porto Alegre como nosso campo de análise, percebe-se que a partir de 1923 passam a ser criados diversos Grêmios Republicanos nos arrabaldes da capital; da mesma forma, surgem entidades de operários vinculadas ao PRR[3.37]. Em fins daquele ano, a Liga dos Operários Republicanos foi fundada na capital, como forma de organizar a classe trabalhadora em uma perspectiva de apoio e de arregimentação eleitoral. No ano seguinte, foram organizadas reuniões em diferentes arrabaldes da cidade (Partenon, Floresta, Navegantes e Bonfim), pois havia um projeto de regionalizar essa organização em diferentes distritos e ainda esse ano foi formado o Centro de Assistência Operária, nos Navegantes[3.38]. Em 1925, foi lançado o jornal A Evolução, como porta voz da Liga.

Entre os membros da entidade, estavam figuras conhecidas no meio operário como Francisco Xavier da Costa, Vigo Collin, Oscar de Araújo e Silva e Abílio de Nequete. O segundo havia sido liderança da Greve de 1917 e os dois últimos haviam sido figuras exponenciais da Greve de 1919 – Nequete, inclusive, foi o primeiro secretário-geral do Partido Comunista do Brasil (PCB) -, o que mostra que o PRR aproveitou da experiência adquirida no período anterior para atrair militantes que dariam legitimidade ao projeto. Além de uma entidade política, para congregar uma ampla gama de trabalhadores oriundos de profissões diversas, o PRR também dispendeu esforços na direção de agremiar determinadas categorias. Ao longo dessa década, a presença republicana pode ser observada em entidades políticas, beneficentes ou cooperativas de funcionários públicos municipais e estaduais, de empregados da Escola de Engenharia, de guarda-livros, de bancários, de trabalhadores em bares e cafés, de repartidores de pão e de barbeiros[3.39]. Um setor que parece ter interessado particularmente ao PRR foi o setor dos transportes, o que parece justificado por ser estratégico para a vida urbana; nesse âmbito estão os taxistas (chauffers), os motoristas de ônibus[3.40] e os trabalhadores dos bondes.

O caso dos bondes merece uma atenção especial. Os serviços e as condições de trabalho da Companhia de Força e Luz (depois Carris Porto Alegrense), sempre foram motivos de atrito entre a empresa, os governos, os usuários e os empregados[3.41]. Em 1925, os trabalhadores fundam a União dos Empregados da Força e Luz, sob influência dos comunistas, durante uma greve da categoria em abril daquele ano. O Governo Estadual não apenas dificultou as negociações, mas também incentivou, através da Liga dos Operários Republicanos, a fundação de um Grêmio Independente, rompendo com a União dos Ofícios Várias sob influência do PCB; no ano seguinte, o próprio Intendente Octávio Rocha mediou negociações com a Companhia[3.42]. Também em 1929, por ocasião de uma nova greve dos bondes, militantes comunistas e republicanos estiveram envolvidos em uma disputa por organizar a categoria, com vantagem para esses últimos que contavam com a possibilidade de mediação do Governo Estadual[3.43].  

Nos últimos anos da década, a ação dos republicanos entre os trabalhadores se tornou mais sistemática, com a fundação da Associação Republicana Operária, em novembro de 1927. Nessa ocasião, estavam presentes Xavier da Costa e Vigo Collin. Em suas falas apareceram referências à concessão das 8 horas de trabalho, que remetia à memória de 1917, mas também ao sistema de aposentadoria dos empregados públicos, à assistência jurídica e à política de construção de escolas junto às fábricas. A Associação se definia como eleitoral e de auxílio mútuo, sendo perceptível a defesa de questões importantes para a classe trabalhadora para viabilizar o apoio à nova entidade[3.44]. Em 1929, já sob o Governo de Getúlio Vargas, a mobilização em torno da candidatura da Aliança Liberal se valeu desses diversos laços construídos com a classe trabalhadora nos anos anteriores para mobilizar o apoio à sua candidatura para a Presidência da República, apresentando a legislação social como lastro para esse apoio e atuando na mediação de conflitos sociais, como foi o caso das greves dos têxteis[3.45].

É importante frisar que essa não era a única alternativa que buscava apoio entre a classe operária na eleição de 1930. Durante os anos de 1928 e 1929, o Bloco Operário e Camponês e a Confederação Regional dos Trabalhadores, sob hegemonia dos comunistas, promoveu intensa agitação e organização da classe em diversas cidades gaúchas; essa agitação também era usada para carrear apoio para a candidatura à Presidência de Minervino de Oliveira. A agitação promovida pelos comunistas e apoiadores do Bloco se dispersou no início de 1930, diante de uma intensa repressão, com prisões e deportações, promovida pelo Governo Vargas[3.46]. Paralelo ao movimento repressivo, era criado o Partido Operário Nacional (PON) e a União Beneficente Operária, para arregimentar o apoio dos trabalhadores para a Aliança Liberal[3.47]. É importante dizer que o PON e a União continuaram existindo depois da derrota eleitoral de março, organizando os trabalhadores depois que os sindicalistas mais combativos foram colocados fora de cena. A União Beneficente, no mês seguinte ao pleito de março, debateu com seus associados um projeto para a construção de um hospital e uma escola em um terreno doado para a entidade[3.48]; o Partido Operário, por sua vez, permaneceu com suas reuniões políticas e promoveu um grande festival em defesa dos desempregados de Porto Alegre um mês antes de eclodir o movimento revolucionário[3.49].  

Ao chegar na Revolução de 1930, percebe-se que a relação do PRR e da Aliança Liberal com a classe trabalhadora do Rio Grande do Sul não foi ocasional, nem fortuita. Ao apresentar-se como defensores da classe trabalhadora, os membros do Governo Revolucionário traziam a experiência de uma relação longa e contraditória com o proletariado gaúcho. Nessa relação, deve ser destacado um elemento chave que ajuda a jogar luz no período posterior: o binômio repressão e diálogo. Como foi possível observar nas Greves de 1917-1919, nos protestos dos trabalhadores dos bondes e na mobilização eleitoral de 1930, o Governo Estadual agiu para reprimir ou desarticular mobilizações autônomas da classe trabalhadora, que considerava perigosa para a ordem política e social, realizando em seguida um movimento de diálogo a partir de instituições que controlava. Isso direcionava a mobilização popular para o Estado, ao mesmo tempo em que abria um canal de reivindicações, que acabava se refletindo nas pautas do próprio Governo. Ao fim e ao cabo, se tratava de uma incorporação do proletariado pela política do PRR a partir dos seus termos, mas não deixa de ser interessante pensar que essa incorporação não teria se dado se o proletariado não tivesse se mobilizado e mostrado que não podia mais ser ignorado.

 

Considerações finais: sinuosidade de uma tortuosa revolução burguesa

 

Noventa anos depois de seu advento, a Era Vargas segue sendo enigmática. Se tomada a partir das continuidades com a experiência do governo republicano gaúcho, do qual Getúlio Vargas foi participante destacado, especialmente em sua fase final, a nuvem de confusão segue longe de ser dissipada. A luta de classes é o terreno fundamental para conhecer o sentido deste processo.

Ao longo da República Oligárquica, o PRR conseguiu incorporar algumas demandas e protagonistas do proletariado à sua máquina partidária de forma a consolidar uma hegemonia de quase 40 anos no Rio Grande do Sul. É possível perceber os usos do positivismo tanto na face consensual do partido ao tentar “incorporar o proletariado à sociedade moderna”, conforme sugeria Comte, quanto na face coercitiva, nos momentos de dura repressão a movimentos que tentassem romper com uma ordem social centralizada e autoritária. Contudo, não era apenas o PRR e suas lideranças que entendiam o mundo a partir de leituras comteanas: muitos de seus antagonistas também. Esta forma mentis não era exclusividade gaúcha. Um “clima ideológico cientificista” nutrido por apropriações – leituras sempre interessadas, não é demasiado frisar – de um Comte ao sul, de um Spencer nas terras roxas, ou mesmo de um Haeckel em outras paragens, era terreno comum para sujeitos que procuravam elaborar respostas aos problemas fundamentais que a sua realidade histórica lhes impunha. Tais ideias podiam ser traduzidas como um projeto societário conservador ou também como via de modernização alternativa – quando não misturando as coisas (não é o caso de julgar leituras corretas ou equivocadas).

Nesse sentido, Marcos Del Roio pode trazer a ideia de um caráter progressista assumido pelo positivismo na periferia do sistema – análogo ao papel histórico cumprido pelo liberalismo contra o absolutismo monárquico na Europa, em conjuntura anterior[3.50] -, enquanto Pedro Fonseca confere grande importância à formação positivista de Vargas para suas formulações iniciais de implementação de um capitalismo urbano-industrial e, tanto quanto fosse possível, independente. Para isso, sabemos, entrou em rota de colisão com as elites agrárias brasileiras diversas vezes.

Ainda, ao lermos biografias de militantes que atuaram entre o fim do século XIX e início do século XX, é possível notar um padrão: o sujeito se formou intelectualmente a partir do positivismo e/ou darwinismo, teve uma luta abolicionista e/ou pela implementação da República e cedo ou tarde se desencantou com aquele regime. Muitos optaram pelo socialismo e aderiram ao governo Vargas a fim de tentar reformar aquele sistema (Xavier da Costa no Rio Grande do Sul, Evaristo de Morais no Rio de Janeiro, Agripino Nazareth na Bahia etc.); outros tantos aderiram ao comunismo (Octavio Brandão em Alagoas, Leôncio Basbaum em Pernambuco, Luiz Carlos Prestes no Rio Grande do Sul etc.) e outros se desiludiram de tal forma que passaram a combater o Estado através do anarquismo (Edgard Leurenroth em São Paulo, Avelino Fóscolo em Minas Gerais e uma centena de outros militantes). Não parece que tenha havido grupos de discussão sobre leituras positivistas, muitos desses indivíduos não possuíam curso superior, e, mesmo assim, muitos militantes, de diversos cantos do Brasil, tiveram sua formação intelectual a partir dessas ideias, e de maneira quase sincrônica, perceberam que Marx, Proudhon, Bakunin, Réclus e outros autores não seriam uma ruptura com as noções de cientificismo e anti-clericalismo que o positivismo lhes apresentara na juventude.

Estas leituras díspares de referenciais assemelhados – e as diferentes combinações a partir de então elaboradas – são expressões de amplas transformações em processo. Se a Era Vargas constituiu um momento decisivo na conformação da ordem burguesa no Brasil[3.51], para além de qualquer intencionalidade revolucionária ou não dos protagonistas, seja de Outubro de 1930, seja do governo ditatorial do Estado Novo[3.52], e se a mesma deve muito de sua origem à experiência republicana gaúcha, solo de lutas sociais complexas, orientadas por visões de mundo variadas, cumpre atentar, justamente, à complexidade do processo.

O elogio atual a Getúlio Vargas – algo compreensível diante de nossa desgraça, mas extemporâneo e seletivo – ou o seu absoluto anátema – igualmente seletivo, confundindo sem maiores mediações a construção de mecanismos alternativos de operação do Estado e de relação com a classe trabalhadora (nos marcos do capital) com o altamente repressivo regime do Estado Novo e todas as suas atrocidades – pouco contribuem a uma questão fundamental: quais as possibilidades, na periferia do sistema capitalista, de constituição de uma ordem burguesa com inserção capitalista autônoma? São nulas! Seria então uma quimera o projeto desenvolvimentista?[3.53] Não obstante, debruçar-se sobre o processo – e no caso aqui, com atenção em uma de suas possíveis origens, momento de realinhamentos de relações de poder, tentativas de resposta a dilemas econômicos e, fundamentalmente, de lida com a questão social (na força repressiva ou na persuasão ideológico-política, sempre salvaguardados os interesses fundamentais da reprodução da força de trabalho o mais barato e tranquilamente que fosse possível) – pode auxiliar à compreensão dos caminhos e descaminhos que conduziram à sua perversa reversão neocolonial, que lega ao Brasil o fétido cheiro atualizado da República Oligárquica, cujo fim foi, inegavelmente, um momento importante e decisivo na história do país, para além de nossos gostos ou desgostos com o processo. Se o projeto que veio depois tem limites espaço-temporais e determinações econômicas específicas e não-reproduzíveis nessa quadra histórica - perguntem a Dilma e Guido Mantega - é assunto para outro texto.

 

[3.1]     Cf: TRINDADE, Hélgio, “O jacobinismo castilhista e a ditadura positivista no Rio Grande do Sul”. IN:______. (org.). O positivismo: teoria e prática. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007. pp. 485-497. Cabe relembrar que, apesar da fertilidade do solo gaúcho à penetração da inspiração positivista, os republicanos do Sul não são os únicos que bebem desta fonte e sequer são os leitores mais radicais das ideias de Comte. O Apostolado Positivista, tocado no Rio de Janeiro por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, era locus de vigorosa ação político-religiosa. Tudo indica que uma razão importante para o sucesso do positivismo na política gaúcha resida, justamente, na “leitura mais política do que filosófico-religiosa” elaborada por Castilhos e continuada pelos seus correligionários. Sobre a ortodoxia, cf: CARVALHO, José Murilo. “A ortodoxia positivista no Brasil: um bolchevismo de classe média”. IN: TRINDADE, Hélgio (org.). Ibidem, pp. 179-188;

[3.2]    Não é mera formalidade que a casa não se chamasse “Assembleia Legislativa”: os deputados não possuíam qualquer poder de legislar, apenas votando o orçamento do executivo. Ver http://www2.al.rs.gov.br/memorial/Informa%C3%A7%C3%B5esParlamentares/Pr… Acesso em 16 jul 2021.

[3.3]    Ver, por exemplo: FORTES, Alexandre. Nós do Quarto Distrito. A classe trabalhadora porto-alegrense e a Era Vargas. Caxias do Sul: Educs; Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

[3.4]    BOEIRA, Nelson. “O Rio Grande de Augusto Comte”. IN: TRINDADE, Hélgio. (org.). Op. cit., pp. 391-414.

[3.5]     Pedro Fonseca, por exemplo, afirma que é após 1930 que se aprofunda a revolução burguesa no Brasil, pois foi quando houve “o avanço quantitativo e qualitativo da industrialização, sob o aspecto econômico; um novo pacto de poder, alternando a correlação de forças dentro da classe dominante, do ponto de vista político; e um novo tratamento para a ‘questão’ operária e para a participação dos ‘setores médios urbanos’, no campo social.” Com o corporativismo do Estado Novo teria ocorrido a consolidação da dominação burguesa no Brasil. Cf: FONSECA, Pedro. Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 28.

[3.6]    PINTO, Celi Regina Jardim. Positivismo: um projeto político alternativo (RS: 1889-1930). Porto Alegre: L&PM, 1986.

[3.7]    FÉLIX, Loiva Otero.  Coronelismo, borgismo e cooptação política. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1996, p. 20.

[3.8]   Ibidem, p. 24.

[3.9]    Ibidem, p. 28. Em determinado momento de seu livro, Félix também analisa, embora brevemente, a atuação de dois coronéis do interior do estado a fim de compreender os tipos de relações que ocorriam entre o poder central e os chefes locais. Ao estudar os casos de Valzumiro Dutra e Victor Dumancel Filho, em Cruz Alta e Palmeira, apesar de não tratar especificamente de suas trajetórias (em que pese as menções às suas famílias e a outros recursos que lhes possibilitaram ocupar tais posições), a autora expõe as negociações entre a máquina partidária e as bases locais (p. 133).

[3.10] GRIJÓ, Luiz Alberto. Foi o PRR um “Partido Político”? In:. Logos: revista de divulgação científica. Canoas, ULBRA, ano 11, vol. 1, n. 1 (especial), maio de 1999, p. 65. Axt também chama a atenção para como as facções surgiam das disputas entre coronéis por vantagens no sistema político e controle de cargos públicos. Ver: AXT, Gunter. Coronelismo Indomável: o sistema de relações de poder. In: AXT, Gunter; RECKZIEGEL, Ana Luiza Setti. República Velha 1889 – 1930. Coleção História Geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos, 2007, v. 3, t. 1.

[3.11]  Ibidem.

[3.12]  FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 140. Ver também: AXT, Gunter; RECKZIEGEL, Ana Luiza Setti. Op. Cit.; FÉLIX, Loiva Otero. Op Cit.

[3.13]   NUNES LEAL, Victor. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Revista Forense, 1948.

[3.14]  Com a Liga Republicana Proletária. Ver, por exemplo: BODEA, Miguel. A greve de 1917 e as origens do trabalhismo gaúcho. Porto Alegre: L&PM, 1979. O título do livro evidencia a interpretação do autor acerca do evento.

[3.15]   Cf: TOLEDO, Edilene. “Um ano extraordinário: greves, revoltas e circulação de ideias no Brasil em 1917”. IN: Estudos Históricos. v. 30, pp. 497-518, 2017; CASTELLUCCI, Aldrin. “Guerra, revolução e movimento operário: as greves gerais de 1917-1919 no Brasil em perspectiva comparada”. IN: SPERANZA, Clarice (org.). História do trabalho: entre debates, caminhos e encruzilhadas. Jundiaí: Paco Editorial, 2019. pp. 265-296.

[3.16]   O fato da questão social tornar-se um problema candente para diferentes representantes políticos das classes dominantes a partir do ciclo grevista há pouco mencionado é um tema relevante à história política e das ideologias na República Velha, de clássicos a estudos mais recentes. Cf: CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil contemporâneo. São Paulo: DESA, 1965; LEME, Marisa. A ideologia dos industriais brasileiros (1919-1945). Petrópolis: Vozes, 1978; CASTRO GOMES, Angela. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil, 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A “questão social” no Brasil: crítica do discurso político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982; QUEIRÓS, César. Estratégias e identidades: relações entre governo estadual, patrões e trabalhadores nas grandes greves da Primeira República em Porto Alegre (1917/1919). Tese (Doutorado em História). Porto Alegre: UFRGS, 2012; QUADROS, Carlos. A emergência da Questão Social: estudo sobre formas ideológicas em uma conjuntura de agitações sociais e perturbações políticas (Brasil, 1914-1922). Tese (Doutorado em História Econômica). São Paulo: USP, no prelo.

[3.17]   A relação entre liberalismo e federalismo já tinha certa longevidade no que toca os interesses dominantes em diferentes regiões brasileiras. O Manifesto Republicano de 1870, para um marco mais decisivo, bate-se profundamente pela “ampla descentralização política e mudança da base de legitimidade do governo” – nas palavras de Wanderley Guilherme dos Santos – sem nunca mencionar a questão da escravidão. Escravidão e liberalismo tinham intimidade no período imperial, como sabido. Tampouco escapa ao conhecimento histórico a relação entre a escravidão e a unidade territorial brasileira. O fator novo na equação deve-se ao federalismo: não é acaso a sua emergência pari passu o crescimento da exportação de café em grão, tampouco o princípio federativo da Constituição de 1891 garantir plena autonomia aos estados para contrair dívidas no exterior e cobrar impostos, em plena consonância com os interesses da aristocracia agrária. Liberalismo e federalismo como pedras de toque desta classe dominante, de sua propaganda na crise do Império à consolidação de um Estado à sua imagem e semelhança, podem coexistir com outras diferenças de aparência em suas instituições políticas – mais ou menos autoritárias –, mas o seu conteúdo é único: rebaixar o máximo possível o preço da força de trabalho, seja na liberdade dos contratos, seja nas diferentes formas de repressão à organização da classe – não raro, articulando as possibilidades. Para uma análise de longa duração das relações entre os princípios liberais e diferentes feições autocráticas na história brasileira, cf: NUNES, Guilherme. “O gato liberal subiu no telhado (de novo)”. IN: https://gmarx.fflch.usp.br/boletim42, acesso em 30/09/2021, às 02:30. No que toca especificamente a emergência do federalismo na constelação de demandas liberais da oligarquia agrária, cabem os clássicos: CARONE, Edgard. A República Velha (instituições e classes sociais). São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970; SANTOS, Wanderley Guilherme. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978; CARNEIRO PESSOA, Reynaldo. O ideal republicano e seu papel histórico no segundo reinado: 1870-1889. São Paulo: Edições Arquivo do Estado, 1983.

[3.18] CASTRO GOMES, Angela. Op cit, p. 76.

[3.19]  Ibidem, p. 64.

[3.20] Ibidem, p. 73.

[3.21]  LIMA, Marcos Alberto Horta. Legislação e trabalho em controvérsias historiográficas: o projeto político dos industriais brasileiros. Tese (Doutorado em História). Campinas: Unicamp, 2005, p. 16.

[3.22] A Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926 prevê, no § 3º (Compete privativamente ao Congresso Nacional:), art. 28: legislar sobre o trabalho. BRASIL. Câmara dos Deputados. Emendas à Constituição Federal de 1891. Disponível em: <http://http://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon_sn/1920-1929/emendaco…; Acesso em: 10 set 2014.

[3.23]   NUNES, Guilherme. “A lei de férias no Brasil é um aleijão”: greves e outras disputas entre Estado, trabalhadores/as e burguesia industrial. Dissertação (Mestrado em História). Porto Alegre: UFRGS, 2006.

[3.24] É importante lembrar que fazia apenas cinco anos que essa mesma oposição tinha pego em armas, dando início à chamada Revolução de 1923. Com esse levante armado e violento após mais uma vitória (fraudulenta, como de costume) de Borges de Medeiros ao governo estadual, tal oposição conseguiu fazer com que aquele fosse o último mandato do líder republicano. Além disso, até então a oposição não tinha direito à representação proporcional. Como parte dos acordos para o armistício, estavam a “garantia de representação federal das minorias em todos os distritos eleitorais”, assim como representação mínima na Assembleia. Cf: AXT, Gunther. op. cit., p. 121.

[3.25] Ibidem.

[3.26]   LONER, Beatriz. “O projeto das ligas operárias do Rio Grande do Sul no início da República”. IN: Anos 90, Porto Alegre, v. 17, n. 31, jul. 2010, p.111-143.

[3.27]   PACHECO, Ricardo. O cidadão está nas ruas. Representações e práticas acerca da cidadania republicana em Porto Alegre (1889-1891). Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2001, p.114-121; SILVA JR., Adhemar Lourenço. “A bi-polaridade política rio-grandense e o movimento operário (188?-1925)”. IN: Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre, v. XXII, n. 2, dez, 1996, p.7-9.

[3.28]   PETERSEN, Sílvia. “Que a União Operária seja nossa pátria!”. História das lutas dos operários gaúchos para construírem suas organizações. Porto Alegre: Editora da UFRGS; Santa Maria: Editora da UFSM, 2001. p.88-119.

[3.29]   CORRÊA, Anderson Romário Pereira. Movimento operário em Alegrete: a presença de imigrantes e estrangeiros (1897-1929). Dissertação (Mestrado em História). Porto Alegre: PUCRS, 2009. pp.134-135.

[3.30]   TOLEDO, Edilene. Op. cit.; CASTELLUCCI, Aldrin. Op. cit.

[3.31]   PETERSEN, Sílvia. Op. cit., pp.328-340; BODEA, Miguel. Op. cit., pp.28-65.

[3.32]   BARTZ, Frederico. “Liga de Defesa Popular: a construção de um espaço de luta política entre os trabalhadores organizados de Porto Alegre após a Greve de 1917”. IN: Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 8, n. 16, 2017, pp. 117-130.

[3.33]   BODEA, Miguel. Op. cit., pp.66-81.

[3.34]   BARTZ, Frederico. O horizonte vermelho: o impacto da revolução russa no movimento operário do Rio Grande do Sul, 1917-1920. Porto Alegre: Sulina, 2017. pp. 224-278.

[3.35]   Indício significativo deste deslocamento político – a dupla necessidade de interpelação à classe trabalhadora e de resolução de uma miríade de problemas que assolavam a sua existência, no espaço urbano e no espaço de trabalho, estabelecendo algum grau de regulação das relações entre capital e trabalho –, emergente com as lutas grevistas expressivas em diferentes centros urbanos a partir de 1917, e acentuado com a crise da República Oligárquica na década de 1920, é o manifesto “Os anarquistas brazileiros ao povo”, vindo a lume em 27 de setembro de 1919, no periódico Spártacus. Nas páginas do semanário tocado por militantes do Partido Comunista do Brasil (organização heterogênea e inédita para a congregação nacional de esforços de uma minoria ativa de revolucionários), assim se manifestam os assinantes no que toca este novo problema político e, portanto, em uma nova configuração que se operava para o enfrentamento de classes: “No Brazil, até bem pouco, eramos nós, anarquistas, os unicos que cuidavamos, isolados, da chamada questão social. E eramos chasqueados e apodados de insensatos, afirmando-se pedantemente aos quatro ventos que “no Brazil não existia questão social”. Mas a hora soou premente, colocando a questão, não mais no simples tablado das elocubrações teoricas e doutrinarias, mas no terreno concreto e aspero das soluções imediatas. Apanhada de surpreza, a nossa burguezia deitou as vistas atabalhoadas e perplexas sobre o assunto. Toda a imprensa graúda, ao serviço de argentarios, governantes e politicões, abamdonou as atitudes chasqueantes e entrou de pena em riste no turbilhão, dando por paus e por pedras, com a sua tradicional ignorancia e a sua habitual velhacaria mistificadora. As mensagens presidenciaes choveram sobre os parlamentos, nas horas toldadas de gréves, fomes e arruaças. Os parlamentos forjaram decretos e codigos mal traduzidos, pretendendo resolver a questão social no Brazil com malamanhados plagios de antiquadas e obsoletas leis européas. E neste pé vamos andando, ha dois anos...”. Cf: VV. AA. “Os anarquistas brazileiros ao povo”. IN: Spártacus. N. 09. Rio de Janeiro: 27/09/1919. CEDEM. Setor: ASMOB. p. 1.

[3.36]   Não é acaso que, realizando uma comparação com uma escala geográfica maior, as duas campanhas presidenciais anteriores em que os referidos setores compareciam (ainda que de forma subalterna, demagógica, falsa etc.) foram nos momentos de crise seja no mecanismo político de arranjo da República Oligárquica, seja nas relações da classe trabalhadora com o capital e o Estado. O fenômeno repete-se na campanha da Aliança Liberal.

[3.37] PACHECO, Ricardo. A vaga sombra do poder: vida associativa e cultura política na Porto Alegre da década de 1920. (Tese de Doutorado em História). Porto Alegre: UFRGS, 2004, pp.145-182.

[3.38]   Cf: A Federação. Porto Alegre, 24/12/1923, p.5; 1/03/1924, p.1; 23/4/1924, p.2; 25/4/1924, p.1; 29/4/1924, p.1; 22/5/1924, p.5; 25/9/1924, p.2 e 5/9/1924, p.2.

[3.39]   No início da década de 1920, aparecem como figuras de destaque na Diretoria e Comissão Fiscal do Amparo Mútuo dos Funcionários Públicos Estaduais e Municipais, membros do PRR como André da Rocha e Emílio Massot. Cf: A Federação. Porto Alegre, 25/2/1920, p.8; a Cooperativa da Escola de Engenharia de Porto Alegre, foi fundada em 1921 por um correligionário republicano, Júlio da Silveira. Cf: A Federação. Porto Alegre, 30/7/1927, p.4; SILVEIRA, Julio. EGATEA. Porto Alegre, v.12, 1927, pp.305-306; o Comitê da Associação de Guarda Livros se dispôs a preparar o alistamento eleitoral para o pleito de 1930 nas sedes de estabelecimentos comerciais e industriais, em apoio à Aliança Liberal. Cf: A Federação. Porto Alegre, 5/9/1929, p.2; o Centro Cívico dos Funcionários de Banco organizou o alistamento de sua categoria para a participação nas eleições de 1930. Cf: Estado do Rio Grande. Porto Alegre, 8/11/1929, p.7; a Associação dos Repartidores de Pão funcionava, em 1928, na sede da Associação Operária Republicana e seu Presidente honorário era Xavier da Costa. Cf: MARÇAL, João Batista. Primeiras lutas operárias no Rio Grande do Sul: origens do sindicalismo rio-grandense. Porto Alegre: Editora Globo, 1985. pp.81-84; a União Beneficente dos Oficiais Barbeiros de Porto Alegre, durante a campanha da Aliança Liberal, reuniu-se em sessão solene na Biblioteca Pública para apoiar Getúlio Vargas. Cf: Correio do Povo. Porto Alegre, 24/9/1929, p.5 e no início de 1930, a Associação Beneficente dos Moços Hotéis, Bares, Restaurantes, e Anexos funcionava no mesmo local da sede do Partido Operário Nacional, que havia apoiado a Aliança Liberal. Cf: Correio do Povo. Porto Alegre, 16/03/1930, p.9.

[3.40]   Em 1926, a categoria dos chauffeurs prestou homenagem à visita de Washington Luís a Porto Alegre, organizando uma carreata e no ano de 1929, por ocasião da campanha da Aliança Liberal, Osvaldo Aranha seria eleito seu patrono. Cf: A Federação. Porto Alegre, 8/6/1926, p.2 e Correio do Povo. Porto Alegre, 20/10/1929, p.4. Em 1928, ocorreu uma reorganização da associação dos motoristas de ônibus, sob hegemonia do PRR, unindo-se com a associação de proprietários, surgindo assim o Centro Republicano e Beneficente dos Chauffers e Proprietários de Auto-ônibus do Rio Grande do Sul. Cf: A Federação. Porto Alegre, 1/2/1928, p.4.

[3.41]   VILARINO, Maria da Graça; NUNES, Marion Kruse. Carris: 120 anos. Porto Alegre: Carris, 1992. pp.24-32.

[3.42]   Cf: Correio do Povo. Porto Alegre, 7/4/1925, p.6; 8/4/1925, p.2; 9/4/1925, p.5; 10/4/1925, p.8; 15/4/1925, p.6 e A Federação. Porto Alegre, 25/2/1926, p.5.

[3.43]   PEIXOTO, Artur. Da organização à frente única: a repercussão da ação política do Partido Comunista do Brasil no movimento operário gaúcho (1927-1930). (Dissertação de Mestrado em História). Porto Alegre: UFRGS, 2006. pp.160-166.

[3.44]   Cf: A Federação. Porto Alegre. 4/11/1927, p.4 e 11/11/1927, p.4.

[3.45]   NUNES, Guilherme. Op. cit., 2016, pp.64-78.

[3.46]   PEIXOTO, Artur. Op. cit, pp.154-200.

[3.47]   Cf: Correio do Povo. Porto Alegre, 16/2/1930, p.5; 6/3/1930, p.4; O Povo. Porto Alegre, 1/5/1930, p.1-2.

[3.48]   Cf: Correio do Povo. Porto Alegre, 13/4/1930, p.4; 16/4/1930, p.7 e 20/4/1930, p.11.

[3.49]   Cf: O Estado do Rio Grande. Porto Alegre, 2/9/1930, p.7

[3.50]No caso brasileiro, a oposição ao liberalismo oligárquico por parte de emergentes camadas sociais urbanas (ligadas ou não à instituição militar) fez uso do positivismo como arma de luta contra a dominação oligárquica e formas de acumulação pré-capitalista, em nome da construção de uma nova ordem social que projetasse a modernidade. De uma certa forma, o papel desempenhado pelo liberalismo contra o absolutismo monárquico na Europa foi representado, no Brasil, pelo positivismo contra o liberalismo da oligarquia: tal foi o caso da participação no movimento republicano”. Cf: DEL ROIO, Marcos. “Os comunistas, a luta social e o marxismo”. IN: REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo (orgs.). História do marxismo no Brasil: vol. 5. Campinas: Editora da Unicamp, p. 13.

[3.51]   “A abertura do processo de redemocratização do Brasil, simbolizada pela eleição indireta de Tancredo Neves à presidência, ensejou, num momento de imensas dificuldades econômicas internas e externas, a revivescência e a evocação de uma política econômica de crise, cujos exemplos históricos felizmente não faltavam. Já se sabe, no País, desde os anos 30, que as crises se vencem com política econômica adequada, mas, sobretudo, com política. [...] Getúlio Vargas foi um vitorioso nesse enfrentamento. Cercava-se sempre de homens raramente ultrapassados pelos acontecimentos, exercitando-os na abertura dos caminhos que levariam o Brasil à industrialização, meta por ele perseguida com tenacidade ímpar. O historiador econômico que se defronta com a situação de miséria que a Primeira República condenou as “classes urbanas” no Brasil pré-30 não se surpreende com o prestígio e a idolatria que Getúlio desfruta no mundo industrial que ele construiu. O “pai dos pobres” foi pranteado em 1954 por essas camadas urbanas como nenhum outro líder político, fenômeno que foi repetido, num desígnio do destino, 31 anos após, na morte de Tancredo. A atualidade de Getúlio e sua política econômica pode ser entrevista na administração e na superação da depressão, no afastamento dos constrangimentos externos e, sobretudo, na administração dos investimentos adequados à construção do edifício industrial. Pode-se eventualmente imputar-lhe o não-equacionamento da questão agrária, que aliás permanece aberta até hoje, assim como os excessos de autoritarismo no Estado Novo. Mas o Brasil urbanizado do final dos anos 80 é uma germinação das sementes plantadas por Getúlio nos anos 30, e esse destino expressamente desejado e almejado faz dele até hoje o grande estadista da República.” Cf: SZMRECSÁNYI, Tamás; GRANZIERA, Rui. “Apresentação”. IN: ______; _____. (orgs.). Getúlio Vargas e a economia contemporânea. Campinas: Editora da Unicamp, 1986. pp. 9-10.

[3.52]   Temos aqui uma questão fundamental da historiografia brasileira dos últimos quarenta anos: foi a Revolução de 1930, de fato, uma revolução? O argumento dos principais questionadores do fato envolve ressaltar que o movimento de derrubada do governo instituído de Washington Luís – e eleito de Julio Prestes – construiu a sua própria legitimação apresentando-se enquanto revolução ao mesmo tempo em que era uma reação aos reais atores revolucionários do processo. No limite, há proposições que negam ter ocorrido qualquer transformação relevante com o processo então aberto. De fato, “fazer a revolução antes que o povo a faça” era uma ideia motriz para muitos protagonistas desta face de 1930. Alteravam variados elementos para responder a um problema – a questão social – que há muito se anunciava, bem como, e não menos importante, para reposicionar-se no complexo tabuleiro brasileiro. Malgrado tudo isso, não há razão o suficiente para negar a importância de que questões importantes se alteraram, e não foi pouco, a partir de 1930. Inclusive, é fundamental entender este processo a partir de problemas impostos pela ação da classe trabalhadora. Se a Revolução de 1930 foi, em larguíssima medida, contra esta mesma classe (mas atendendo-a, ainda que não a contento), não há ainda assim razão para negar-lhe o fato. Caio Prado Jr. auxilia na compreensão de que uma revolução não é só um ato insurrecional, mas “[...] em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade, e em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais.” Cf: PRADO JUNIOR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004. p. 11. Esta interpretação ganha maior assertividade se relacionada à proposição clássica de Marx retomada por Albert Soboul em seus estudos da Revolução Francesa: “A Revolução Francesa constitui, com as revoluções inglesas do século XVII, o coroamento de uma longa evolução econômica e social que fez da burguesia a senhora do mundo.” Cf: SOBOUL, Albert. História da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. p. 9. Quiçá aqui esteja a chave interpretativa relevante à compreensão de 1930 – ou melhor, da conjuntura crítica sintetizada neste evento e em sua processualidade posterior – no âmbito da longa duração. Momento decisivo de um longo processo, vazão a novas contradições. Para além de qualquer intencionalidade dos envolvidos.

[3.53]   Em texto sintético sobre o regime político inaugurado em 1946 – no qual Getúlio Vargas foi ainda figura proeminente, mesmo depois de morto – Octávio Ianni comenta a polêmica Simonsen-Gudin, referente a qual política econômica cabível à nova conjuntura histórica que se abria. Resumidamente, Roberto Simonsen “defendia uma participação estatal e planejada na economia, de modo a dinamizar o sistema econômico como um todo; e propiciar a industrialização”, ao passo que Eugênio Gudin “estabelecia que a economia deveria ser orientada para o intercâmbio livre de mercadoria, de vantagens comparativas, de divisão internacional do trabalho, e que o Brasil deveria explorar a sua vocação que ainda naquela época era chamada de agrária”. Apresentando Celso Furtado – economista de importante expressão no governo de João Goulart, que assumiu a tarefa de continuação do legado varguista – enquanto um “herdeiro da proposta de Simonsen”, não hesita o autor em corretamente caracterizar o programa desenvolvimentista (“a hipótese de uma economia capitalista autônoma”) enquanto “a hipótese quimérica e ilusória de que nessa altura da história é possível constituir num país do terceiro mundo uma economia autônoma em face da economia internacional”. Um diagnóstico elaborado nos anos 1980 de dilemas brasileiros das décadas de 1940-1960 que, nada indica, tenha perdido atualidade, ao contrário. Cf: IANNI, Octávio. “A ‘redemocratização’ de 1946 e as tentativas de reorientação da política econômica”. IN: SZMRECSÁNYI, Tamás; GRANZIERA, Rui. (orgs.). Getúlio Vargas e a economia contemporânea. Campinas: Editora da Unicamp, 1986. pp. 108-109.

AS INTERPRETAÇÕES SOBRE A REVOLUÇÃO DE 1930 NO BRASIL: UM BREVE DEBATE HISTORIOGRÁFICO  Jullyana L. Luporini B. de Souza | Mestre em História Econômica - USP

 

As primeiras interpretações sobre a assim chamada revolução de 1930 surgiram em um período próximo aos acontecimentos através de obras de teor memorialístico, relatos e análises políticas sobre os fatos. Estes ensaios dão a dimensão da importância do evento independentemente da posição adotada.

Em O Sentido do Tenentismo, Virgílio Santa Rosa buscou compreender as relações do movimento de 1930 com a pequena burguesia que para o autor era um grupo desorganizado e sem espírito associativo, mas que progressivamente conscientizou-se do arcaísmo do sistema político da República.

A mobilização popular do movimento foi esboçada nessa obra que expressou uma das primeiras reflexões sobre o assunto ainda sob os auspícios do governo provisório. 1930 significou não uma revolução, mas um processo de desenvolvimento de uma consciência moderna em detrimento das elites agroexportadoras e plutocráticas, tendo, portanto, um sentido evolutivo encabeçado por forças populares que foram despertadas pelo movimento dos tenentes.

O caráter progressivo esboçado por Santa Rosa representou apenas uma faceta das interpretações sobre o acontecimento: análises que evidenciavam a chamada revolução de 1930 como um movimento regressivo da história brasileira também fizeram-se presentes. É o caso das interpretações de Afonso Arinos de Mello Franco que encontrou na mudança do regime as razões para o aumento da desorganização na sociedade brasileira.

Em seu livro, Introdução à realidade brasileira, o autor advoga em favor dos intelectuais para a condução da sociedade brasileira como solução para o estado anárquico em que se encontravam as forças nacionais.[4.1] Para o jovem bacharel em direito, a revolução de 1930 agravou o estado de desorganização da sociedade brasileira com a inclusão de tendências ideológicas externas que reforçavam o conflito entre as classes e ameaçavam a ordem social burguesa. Para Mello Franco esse estado de crise do país só seria revertido com a recondução da elite intelectual ao poder: “sem paixão, sem desespero, sem ilusão deformadora, optimista ou pessimista, cumprindo a sua função de condutor, deve o intellectual brasileiro levantar bem alto (...) a luz que Deus lhe deu para iluminar os caminhos do mundo”. [4.2]

Essas duas percepções se contrapõem de maneira interessante: Se para Virgílio Santa Rosa a revolução representou um momento de conscientização das camadas populares, em especial da pequena burguesia frente aos desmandos da elite oligárquica, para Afonso Arinos de Mello Franco a insurreição representava o ápice da decadência moral inaugurada com o republicanismo. A participação das massas era um sintoma da desordem nacional visto a sua incapacidade intelectual e moral de adquirir consciência política, em suma o autor entendia que o movimento de 1930 apenas conduziu oportunamente as paixões de um povo inculto e condicionado à desordem.

As leituras expostas até aqui não esgotam as diversas interpretações sobre a revolução de 1930 por autores que escreveram ainda no calor dos acontecimentos. Contudo, a escolha desses dois publicistas nos pareceu pertinente por duas razões. A primeira  é por analisar o elemento popular durante a insurreição (momento de conscientização política da população de um lado, manipulação e incitação à anarquia do outro) e também por considerar 1930 como um marco decisivo no Brasil: para Santa Rosa representou o ápice do desenvolvimento da consciência moderna da sociedade brasileira e para Mello Franco é o marco da decadência e da desorganização das forças morais do país.

Para além dessas duas interpretações ilustrativas do debate sobre o significado da revolução de outubro de 1930 no Brasil, a análise comunista sobre o acontecimento também deve ser registrada por apresentar uma perspectiva alheia à ordem democrática burguesa.

O posicionamento do Partido Comunista do Brasil (PCB) sobre a revolução de 1930 sofreu oscilações e interferências que representaram tanto o debate interno quanto as influências das resoluções da Internacional Comunista sobre as lutas sociais na América Latina.

Destarte foi inegável a contribuição das formulações esboçadas em Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil de Octávio Brandão sobre o levante tenentista de julho de 1924. Para o dirigente, as insurreições dos tenentes eram expressões das contradições entre as forças do capitalismo agrário-feudal e do imperialismo inglês representado pelas forças legalistas e do capitalismo industrial moderno que era apoiado pelo capital norte-americano representado pelas forças insurretas e pela pequena burguesia.

Este ensaio do comunista alagoano publicado em 1926 ajudou a orientar a tática adotada pelo PCB a respeito das insurreições dos tenentes e da crise do regime oligárquico. A possibilidade de disputa da pequena burguesia estava em aberto, a classe trabalhadora deveria alçar uma frente única de combate aos setores arcaicos representados pelas forças legalistas.

A adoção da tática de frente única materializou-se na criação do Bloco Operário Camponês (BOC) na disputa das eleições para o parlamento nacional do ano de 1927 para as eleições municipais e estaduais de 1928 e nas tentativas de aproximações dos dirigentes comunistas com lideranças tenentistas, em especial com Luís Carlos Prestes.

Contudo, a tática de frente ampla foi desautorizada pelo Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista e as formulações dos dirigentes brasileiros sobre as insurreições tenentistas foram alteradas. Seguindo a linha de classe contra a classe, o papel da pequena burguesia foi diminuído e a possibilidade de aliança com as forças representantes do capitalismo industrial foi descartada.

Os esforços do Partido Comunista do Brasil deveriam ser mobilizados para a derrota do social-fascismo, a destruição do imperialismo, a constituição de conselhos operários e a classe operária deveria recusar ficar a reboque de outras classes.[4.3] A revolução dirigida pela Aliança Liberal era entendida como uma contrarrevolução preventiva por destruir os germes da revolução proletária que estavam em desenvolvimento com as insurreições de 1922 e 1924.

A leitura do Partido Comunista do Brasil diferencia-se das duas primeiras apresentadas por analisar a revolução de 1930 através de dois momentos: o primeiro momento, de caráter progressivo era representado pelas insurreições tenentistas de 1922 e de 1924. Contudo, com a consolidação do poder da Aliança Liberal e a formação do governo provisório houve uma reacomodação dos interesses dos setores da elite brasileira, o movimento entra então em caráter regressivo assumindo a forma de uma contrarrevolução preventiva.

A postura do PCB refletia a consolidação de uma linha de atuação que estava concatenada com as formulações estratégias da Internacional Comunista frente ao fascismo, os dirigentes comunistas brasileiros passaram a adotar nesse período uma linha marcada pelo o obrerismo, a recusa à tática de frente ampla e pelo preconceito com o elemento militar.[4.4]

Independentemente das possíveis vacilações teóricas e da interferência da Internacional Comunista, a análise sobre a tática a ser adotada no período denota o esforço coletivo dos dirigentes comunistas de construir uma interpretação sobre os acontecimentos através de uma concepção marxista. Contudo, os custos políticos da adoção do abstencionismo diante das movimentações da Aliança Liberal ocasionaram o isolamento do PCB somado aos próprios desgastes internos no interior do partido.

É na década de quarenta que o PCB volta a se reestruturar internamente e aumenta sua popularidade participando de campanhas pela entrada do Brasil na guerra, aliando-se aos movimentos estudantis e sindicatos e com os núcleos de defesa nacional. Em 1943 ocorre a II Conferência da Mantiqueira em que a tese de união nacional com Getúlio Vargas marcará o período pela defesa da legalidade e a adoção de métodos pacíficos de luta, incluindo sua participação nas eleições para a constituinte e para as eleições presidenciais do ano de 1945.[4.5]

Simultaneamente a esse processo de popularização do partido, as ideias comunistas vão ganhando terreno na sociedade e no debate cultural brasileiro. Como afirmou João Quartim de Moraes, é a partir desse período localizado entre o final da década de quarenta e início da década de cinquenta que o debate marxista finca raízes sólidas na inteligência brasileira, descolando-se, inclusive, dos revezes políticos que o partido atravessará nos anos seguintes.[4.6]

É em meio a esse profícuo ambiente de debates de ideias que Nelson Werneck Sodré assumiu um espaço importante ao se debruçar sobre os aspectos da formação social do Brasil e suas possibilidades de desenvolvimento. Em suas formulações, o atraso originado pela combinação do latifúndio e das forças imperialistas incapacitava a formação do mercado interno e barrava o avanço das forças produtivas capitalistas.

As contradições advindas dessa formação histórica calcada no arcaísmo e na dependência possibilitava a criação de alianças táticas em torno dos trabalhadores, camadas médias e burguesia nacional em prol de um projeto democrático-popular. Essa visão defendida por Sodré estava em consonância com a linha adotada pelo PCB após o IV Congresso de 1954 com a adoção de um programa de reformas nacionalmente democráticas.

Em Formação Histórica do Brasil o intelectual comunista defende que em 1930 as contradições em torno dos interesses econômicos da elite agroexportadora e da burguesia industrial ficaram latentes. É o momento, enfim, que as forças nacionais representadas pela burguesia industrial e as camadas médias conseguiram se autonomizar politicamente permitindo-lhes uma recomposição das forças progressistas nacionais.

1930 para Sodré é o início do processo de revolução burguesa no Brasil em que as classes sociais comprometidas com o processo de nacionalização da economia tomam consciência de seu devir. Para o autor foram as camadas médias representadas pelo tenentismo os protagonistas da revolução de 1930 e daí advinha o caráter superficial das suas demandas visto que a classe trabalhadora não estava madura o suficiente para disputar os rumos da revolução impondo um programa anti-imperialista e de ruptura com os setores arcaicos representados pela elite agroexportadora.[4.7]

Se a leitura de Werneck Sodré sobre os rumos da revolução brasileira assumiu um caráter otimista, condizente com o próprio momento histórico que atravessava a sociedade brasileira na década de cinquenta, as formulações da intelectualidade progressista após o golpe civil-militar de 1964 buscavam compreender os motivos da acachapante derrota do projeto nacional-democrático.

Uma das obras mais emblemáticas desse período é A Revolução Brasileira de Caio Prado Júnior, publicada em 1966. O intelectual filiado ao PCB possuía claras divergências quanto à tática adotada pelo partido de aliança com supostos setores progressistas da elite brasileira assim como a defesa de um programa nacional democrático.

O livro A Revolução Brasileira não representa uma grande ruptura no pensamento de Caio Prado. Pelo contrário, a obra revalidou o posicionamento do autor já apresentado em trabalhos anteriores como em Formação do Brasil Contemporâneo (1942) e História Econômica do Brasil (1945) onde era demonstrado que a economia interna era dominada pela lógica do mercado internacional e a predominância do capital mercantil na formação econômica e social do Brasil[4.8].

Rejeitando as análises dualistas da economia brasileira, para Caio Prado a economia era dominada pelo elemento colonial, ou seja, o país mesmo após a independência continuava subordinado aos interesses exógenos da economia capitalista. Partindo dessa perspectiva, a história brasileira estava atrelada invariavelmente às movimentações do mercado capitalista mundial.

Para Caio Prado Júnior, o conceito de revolução estava associado a transformações estruturais da sociedade o que significava entender o processo revolucionário não apenas a partir das insurreições, mas através de um processo de remodelação dos componentes econômicos, políticos e sociais.[4.9]

Essa abordagem reflete os percursos adotados em suas obras, onde o componente do “marco histórico” era eclipsado em razão de uma análise de longa duração. A exceção está em Evolução Política do Brasil onde o autor busca compreender através de uma interpretação materialista as movimentações políticas da colônia e do Império. É interessante notar nesta análise o elemento popular presente nas insurreições da Menoridade que pressionam a radicalidade do programa seguido pela capitulação do elemento pequeno-burguês.[4.10]

O golpe de 1964 causou profundas feridas não só no movimento comunista, mas em toda a intelectualidade progressista da época. Com o fim da ilusão em um projeto nacional-democrático, a intelectualidade se viu envolvida em buscar novas interpretações sobre a sociedade nacional, a estrutura do Estado, a possibilidade de organização das classes sociais, o papel da cultura como elemento de resistência entre outras questões pertinentes que buscavam responder ao fracasso da democracia brasileira encerrada abruptamente por um golpe militar realizado com o apoio da burguesia industrial brasileira e outros setores da sociedade civil.

Foi na Universidade de São Paulo (USP) que novas interpretações sobre a realidade brasileira tiveram franco desenvolvimento. Entre as análises que desprezavam a tese dualista de desenvolvimento e o papel condutor da burguesia brasileira para a constituição de uma sociedade democrática está a de Florestan Fernandes. Aposentado compulsoriamente em 1969 por suas posições políticas, o sociólogo escreveu no exílio seu trabalho mais importante: A Revolução Burguesa no Brasil publicada em 1975.

Neste ensaio, o sociólogo busca compreender os impasses históricos de um capitalismo inconcluso, as contradições históricas que levaram o Brasil a sua condição dependente e subordinada e sobretudo “identificar e interpretar (...) não só os fatores de mudança, mas também os fatores de resistência à mudança (...)”[4.11] como explicitado no prefácio à quinta edição de sua obra escrito por José de Souza Martins.

Para Florestan Fernandes, a revolução burguesa na periferia do capitalismo poderia ser explicada pela continuidade e não pela ruptura através de um processo gradual de assimilação de uma estrutura jurídico-política capaz de atender os interesses do capital monopolista e garantir à burguesia interna o domínio político e a capacidade de evitar qualquer movimento de subversão da ordem. Portanto, não houve nenhuma ruptura com os setores arcaicos, mas pelo contrário, a reacomodação dos privilégios da elite senhorial.

Com essa chave interpretativa, a crise do poder oligárquico não representou um colapso para o sociólogo, mas sim a “consolidação conservadora da dominação burguesa no Brasil”. [4.12] Para Florestan Fernandes a revolução de 1930, apesar da participação popular, teve um desfecho negativo: foi um rearranjo pelo alto produzido pelo despotismo burguês contra as camadas populares despojadas de qualquer forma de participação ativa no níveljurídico-político.

As análises que evidenciavam o processo de reacomodação dos interesses das elites nos processos políticos e a conservação das estruturas de dominação arcaicas que se atrelavam ao desenvolvimento do capitalismo marcaram a produção acadêmica brasileira da década de sessenta e setenta. É em meio a essas contribuições que surgiu O populismo na política brasileira do cientista político Francisco Weffort que buscou compreender a nova configuração política que o Estado assumiu com o fim da República Oligárquica.

Para Weffort, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder executivo formou-se o que autor nomeou como Estado de Compromisso, diante da perda da hegemonia das elites agrárias e o crescimento das pressões da classe trabalhadora. Essa nova configuração do Estado contou com a participação das camadas populares urbanas na formação de um acordo tácito com as frações da classe dominante; foi a ascensão do populismo na política brasileira: um período condicionado pela participação das massas tuteladas pela figura de uma liderança carismática, no caso Getúlio Vargas, que buscou atender aos interesses díspares das diversas frações de classe.

O populismo era um fenômeno limitador da representação política da classe trabalhadora, pois estava atrelado à manipulação das massas através de um processo de arrefecimento dos conflitos de classe. Contudo, com todas as limitações, Weffort viu na revolução de 1930 a passagem de uma democracia restrita para uma democracia ampliada, o que garantiu a esse processo “uma tendência à ampliação institucional das bases sociais do Estado. ”[4.13]

Seguindo a crítica uspiana, a tese do historiador Boris Fausto Revolução de 1930: história e historiografia mostrou-se fundamental para o desenvolvimento do debate a respeito da dimensão do acontecimento. Crítico da tese dualista, o historiador foi além ao relativizar a participação da burguesia industrial e das próprias camadas médias no processo insurrecional que pôs fim na república oligárquica.

De acordo com Boris Fausto, o que usualmente chamou-se de revolução de 1930 não passou de uma recomposição das elites visando a manutenção de seus interesses de classe diante de uma crise política que poderia se transformar em uma aguda crise social. Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, o Estado pode ser remodelado com o intuito de garantir a governabilidade diante da incapacidade de qualquer classe assumir a hegemonia da sociedade brasileira.

As referências aos escritos sobre o populismo de Weffort ficam explícitas na tese de Boris Fausto que cita o cientista político diversas vezes, mas é possível localizar nas duas obras diferentes interpretações acerca da importância da revolução de 1930 . Para Boris Fausto a revolução de 1930 não se expressou em uma mudança significativa visto que o Estado de Compromisso que emerge após a chamada revolução era a expressão do reajuste interno das classes dominantes e dos mecanismos de dominação do Estado[4.14], já para Francisco Weffort 1930 representou uma ruptura que pôs fim a uma democracia restrita para dar lugar a uma democracia de massas.

Apesar das divergências, as semelhanças também devem ser observadas: a crise do regime oligárquico explicou a ascensão da Aliança Liberal e a recomposição das forças políticas antagônicas. O conceito de hegemonia também foi utilizado pelos dois autores para explicar o vazio de poder que se instaura após a crise dos anos vinte e a formação do estado de compromisso da década de trinta.

O uso do termo hegemonia, presente nas obras de Francisco Weffort e de Boris Fausto, começou a ser bastante utilizado com a incorporação do pensamento de Antonio Gramsci nos anos setenta no Brasil. A contribuição gramsciana chegou em um momento de revisão e flexibilização da teoria marxista vinculada à Terceira Internacional em uma conjuntura de retomada das lutas de massas que pressionavam a ditadura militar.[4.15]

Essa influência gramsciana esteve presente nas formulações do sociólogo Luís Werneck Vianna que publicou em 1976 a obra Liberalismo e Sindicato no Brasil. Ao utilizar o conceito de revolução passiva de Gramsci, o sociólogo buscou explicitar o processo de modernização do Estado e a constituição da revolução burguesa no Brasil. Para Vianna o conceito gramsciano auxiliava na compreensão da realidade brasileira já que o país poderia ser caracterizado como “o lugar por excelência da revolução passiva”[4.16] pelo movimento de conservação das estruturas de dominação mesmo em momentos de ruptura institucional.

Na análise do sociólogo, foi em 1930 que se consolidou o processo de revolução burguesa no Brasil através de uma revolução pelo alto dirigida pela fração de classe não exportadora em aliança com setores alijados da política. Sob a liderança da Aliança Liberal, o Estado pode ser remodelado a fim de atender às mudanças impostas pela industrialização e pelo crescimento das massas trabalhadoras urbanas. O Estado assumiu um caráter centralizador e intervencionista, contudo ganhou uma dimensão universalizante condizente com a própria heterogeneidade de classes que agora o compunha.[4.17]

Luís Werneck Vianna concebeu o movimento de 1930 como um marco fundamental na indução da modernização econômica através de uma intervenção política. No caso brasileiro, o substantivo modernização viria acompanhado pela adjetivação "conservadora", o que não impediu que Vianna entendesse esse momento como um ponto de inflexão do Estado brasileiro e nas formas de atuação política das classes sociais.

Se as décadas de sessenta e setenta foram marcadas por abordagens que buscavam romper de certa forma com uma chamada tradição nacional-desenvolvimentista através de análises que evidenciavam o fenômeno do populismo e o caráter autoritário do Estado, na década de oitenta novas abordagens buscaram salientar a perspectiva das camadas populares na história.

Essa nova corrente historiográfica buscava reinterpretar a participação dos setores oprimidos através da recuperação de suas memórias, discursos e interpretações sobre os acontecimentos, ressaltando a importância do resgate da subjetividade na história.[4.18] Em meio a esses esforços, 1930, O silêncio dos vencidos: história, memória e revolução tornou-se uma obra exemplar dessa tendência da historiografia.

Edgar Salvatori de Decca buscou compreender a produção e o local dos discursos hegemônicos da historiografia através da análise da chamada revolução de 1930. Evidenciar os mecanismos que alçaram esse acontecimento como fator histórico decisivo através da exclusão das experiências de organização da classe trabalhadora foi o objetivo do historiador.

Assim, a memória que postulou ao movimento da Aliança Liberal como divisor de águas na história do Brasil foi construída e fomentada pela historiografia dominante que reproduziu o discurso dos vencedores através da supressão das propostas políticas das outras classes, ou seja, através do silenciamento das classes dominadas.

O resultado da reprodução do discurso dos vencedores pela historiografia foi a exclusão das experiências associativas e movimentações insurrecionais que estavam sendo ensaiadas desde os primeiros anos da república e que se objetivaram com a formação do Bloco Operário Camponês em 1928. A “revolução redentora”[4.19] hegemonizou todos os conflitos existentes no interior das frações de classe assim como também associou ao período republicano apenas o seu caráter oligárquico negando as experiências revolucionárias que estavam sendo gestadas no período.

A interpretação de Edgar de Decca sobre o acontecimento tem bastante similaridade com a análise do PCB quando adotava a linha classe contra a classe atribuindo ao evento um caráter desmobilizador e regressivo frente ao ascenso das classes trabalhadoras. É oportuna a crítica do historiador em alguns aspectos, de fato as interpretações da (assim chamada) revolução de 1930 foram influenciadas pelas formulações e debates estratégicos que estavam em pauta para a intelectualidade brasileira, como esse artigo buscou demonstrar.

Sendo assim, cabe pontuar que as indagações trazidas por Edgar de Decca sobre 1930 também expressam os debates de sua época: a ressaca revolucionária dos anos oitenta alimentou na historiografia a ruptura com experiências do socialismo real expressado por uma tendência revisionista sobre os acontecimentos.

Coube ao historiador, neste “universo de grandes frustrações e de perdas irreparáveis”[4.20] celebrar as experiências e narrativas dos grupos oprimidos relativizando suas derrotas. Derrotas essas que ocorreram pelas próprias condições objetivas impostas pela luta de classes, fato que o historiador parece não querer observar atribuindo ao que poderia ter sido status de acontecimento.

 

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[4.1] FRANCO, Afonso Arino de Mello. Introdução à Realidade Brasileira. São Paulo: Schmidt-Editor, 1933. p. 38.

[4.2] FRANCO, Afonso Arinos de Mello. Introdução à Realidade Brasileira. São Paulo: Schmidt-Editor, 1933. p. 256.

[4.3] PERISSINOTTO, Renato. Classes dominantes e hegemonia na República Velha. Campinas: Editora da Unicamp, 1994. p. 95.

[4.4] DEL ROIO, Marcos. A teoria da revolução brasileira: tentativa de particularização de uma revolução burguesa em processo. In: MORAES, João Quartim; DEL ROIO, Marcos (org). História do Marxismo no Brasil: visões do Brasil. Campinas, São Paulo: Editora da Unicamp. p.82.

[4.5] CARONE, Edgar. A República Liberal I: Instituições e classes sociais (1945-1964). São Paulo: DIFEL, 1985. p. 336.

[4.6] MORAES, João Quartim. A evolução da consciência política dos marxistas brasileiros. In: MORAES, João Quartim (org.). História do Marxismo no Brasil: influxos teóricos. Campinas, São Paulo: Editora da Unicamp. p.76.

[4.7] SODRÉ, Werneck. Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1962. p. 320.

[4.8] SECCO, Lincoln. Caio Prado Júnior: o sentido da revolução. São Paulo: Editora Boitempo, 2008. p. 193.

[4.9] PRADO, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987. p. 22.

[4.10] MARTINEZ, Paulo Henrique. A dinâmica de um pensamento crítico: Caio Prado Jr. (1928-1935). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Fapesp, 2008. p. 125.

[4.11] FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. São Paulo: Editora Globo, 2006. p. 11

[4.12] FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. São Paulo: Editora Globo, 2006. p. 245

[4.13] WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003. p.72.

[4.14] FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: história e historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p.141.

[4.15] COUTINHO, Nelson. A presença de Gramsci no Brasil. Revista em pauta: teoria social e realidade contemporânea. Rio de Janeiro, n. 22, p 37 – 44, 2008. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/50. Acesso em: 13 out. 2021.

[4.16] VIANNA, Werneck Luis. Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira. Dados: Revista da Ciências Sociais. Rio de Janeiro, n. 39, 1996. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/zRmh5j4csLtfRQvRJhrXg3R/?lang=pt Acesso em: 13 out 2021.

[4.17] VIANNA, Luis Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p.134.

[4.18] COSTA, Emília Viotti. A Dialética invertida e outros ensaios. São Paulo: Editora Unesp, 2014. p. 113.

[4.19] DE DECCA, Edgar Salvadori. 1930, o silêncio dos vencidos: memória, história e revolução. São Paulo: Brasiliense, 2004. p. 108

[4.20] DE DECCA, Edgar Salvadori. 1930, o silêncio dos vencidos: memória, história e revolução. São Paulo: Brasiliense, 2004.p. 27

EDGARD CARONE E A REVOLUÇÃO DE 1930  Lincoln Secco | Professor do Departamento de História - USP

 

Entre dois temas oscilou a produção de Edgard Carone: a revolução brasileira e a economia (especialmente a indústria). Ele empregava o termo “revolução” destituído de significado elevado ou radical. Compreendia-o a partir da documentação de época que qualificava todo levante contra autoridades constituídas como uma revolução. Decerto, havia por trás disso a ideia-chave de que o Brasil não teve uma grande revolução, já que mesmo a Revolução de 1930, que assinala novo período no país, baseou-se em muitos compromissos com a velha Ordem, como veremos.

Sua obra é essencialmente narrativa. Ele primeiro montava uma bibliografia, coletava os documentos, narrava a evolução política e analisava as classes sociais, sua posição econômica e as ideologias. O estilo era seco, direto, sem rodeios, até surpreender o leitor com uma frase dura que sintetizava a condição trágica de nossa história. Seu método foi apreendido em obras anteriores ao marxismo ocidental e na convivência com amigos. Assim, o método só se desvenda dentro da própria narrativa. Carone era avesso a introduções teóricas.

Como diz Fabiana Marchetti: “Quando analisamos o livro Revoluções do Brasil Contemporâneo, concluímos que o autor trabalhava com a ideia de revolução em duas dimensões:  revolução, no singular e as revoluções no plural. Em cada uma delas se manifestava uma concepção, sendo que “a revolução” tratava de fato de um processo mais profundo e complexo que englobava todas as outras convulsões sociais e processos políticos considerados como revolucionários. Tentamos confirmar como essa ideia também se desenvolve nos livros sobre  a  República  Velha,  e  mostramos  como  as  revoluções  contribuíam  para  as possibilidades  de  uma  movimentação  dos  grupos  no  poder,  em  primeira  instância,  e também das classes sociais, especialmente a classe trabalhadora”[5.1].

Segundo a pesquisa de Marchetti, no livro A República Velha II – Evolução Política o termo “revolução” aparece 143 vezes e “exército” 113 (são as maiores ocorrências no vocabulário que ela selecionou). Não por acaso, dois termos associados ao momento da escrita da obra: uma ditadura instaurada pelo exército em 1964 mediante o que sua cúpula militar denominou ser uma revolução.

 

Periodização

 

Carone buscava estudar como os aspectos econômicos, geográficos, culturais e sociais encontravam sua síntese política numa cadeia de eventos. Sua periodização obedeceu ao critério dos conflitos sociais: de 1889 a 1894, governos militares; de Prudente de Moares a Afonso Pena (1894-1909) é o fastígio do regime, em que o predomínio de São Paulo e Minas Gerais é absoluto. Isso não quer dizer que não haja conflitos, mas eles são latentes e intra-regionais. Os “abalos intermitentes” constituem nova fase com Hermes da Fonseca e Wenceslau Braz (1910-1918): há um equilíbrio catastrófico e momentâneo, de forças oposicionistas e situacionistas, civis e militares. Rebeliões sociais e de sargentos e marinheiros se fazem acompanhar também da intervenção do exército a favor de algumas oligarquias oposicionistas.

Por fim, o “período das contestações” vai de Epitácio Pessoa (1919) à Revolução de 1930. Agora, o fracionamento das oligarquias (reação republicana e, ao final, Aliança Liberal), em sentido (inter)estadual e não apenas intra, vai se combinar ao novo fenômeno tenentista. Esse período havia sido denominado por ele em Revoluções do Brasil Contemporâneo como “Revolução Ascendente”.

 

As Classes Sociais de 1930

 

A posição objetiva e subjetiva das classes sociais foi perscrutada em seus livros e tornou-se fundamental para sua explicação de 1930. A documentação selecionada por ele permitia indagar o ideário burguês e sua auto representação social; a visão que a burguesia tinha da população; os limites de suas propostas; o  temor de que o espírito intermitente de revolta se consolidasse enquanto espírito revolucionário; os componentes da elite etc[5.2].

O mesmo ele fez em relação à classe média que se restringia a ligas de inquilinos ou contra a carestia e à defesa do voto secreto e da honestidade. É muito difícil caracterizar a ação da classe média porque ela não assume formas organizativas permanentes. Limita-se a manter um protesto por problema imediato. É assim que, em 1922, atuou a Liga dos Inquilinos e Consumidores. Mas foi exemplo efêmero. Normalmente, “a pequena burguesia imita os movimentos de outras classes”[5.3]. As classes médias sequer podem impor uma visão de mundo própria por largo período, carentes que são de programa estratégico. Sua visão de mundo, registrada na literatura do período, é contra o improviso, a indisciplina e o Estado liberal; exige a direção do povo inculto por intelectuais, a ordem, o anticomunismo, o civilismo[5.4], voto secreto e retorno ao ideal republicano e constitucional das origens. Sua filosofia é primária. Em São Paulo ela tenta constituir organismos perenes como o Partido Nacionalista de São Paulo, ligar-se a movimentos nacionais como a Liga Nacionalista (1917) e o Partido da Mocidade (1925). Mas eles fenecem. 

A inflação, tarifas protecionistas, o imposto de consumo, o alto custo da indústria nacional (vista como artificial) e o câmbio desvalorizado conduziam as camadas médias a se juntarem ao proletariado e à população marginalizada em protestos urbanos.

Além da revolta mais conhecida contra a vacinação obrigatória no Rio de Janeiro, em 1904, houve uma série de protestos urbanos civis e militares em todo o país. Em São Paulo e Santos, por exemplo, contra o aumento de preços do bonde, de trens urbanos, do preço da “carne verde” (fresca) etc. Os protestos usavam a tática de depredações, queima de bondes e trens, comícios e grupos formados espontaneamente nos diversos bairros que a partir dali se organizavam[5.5].

O exército é outro grupo analisado por Carone e indispensável para sua explicação de 1930. A instituição tornou-se paulatinamente a expressão política das camadas médias urbanas. No entanto, Carone não perdeu de vista sua dimensão organizacional. Para ele havia uma dialética entre hierarquia e política que se resolve até 1916, pelo comando de alguns membros da alta oficialidade, que imprimem à instituição uma orientação política. Ou seja, o exército não é “político” (no sentido partidário) em si, mas age assim pelos seus líderes.

Floriano Peixoto e seus seguidores conferiam maior unidade de ação ao exército[5.6]. Já Deodoro e seu sobrinho Hermes da Fonseca agiam mais por interesses particularistas e arbitrários, sem um programa que interessasse o exército como um todo. Em 1915-1916 com a ação dos sargentos pelo parlamentarismo, contra a corrupção e aumento do soldo, o exército político apresenta sua primeira fissura entre a alta oficialidade e o restante da tropa. Isso se tornou constante com o tenentismo em 1922.

A ideologia que moveu os tenentes foi centrista e moderada. Depois de 1930, eles se adaptaram às realidades locais de muitas formas, mais ou menos ligadas às oligarquias.  Como representantes das classes médias, eles não conseguiram criar organizações permanentes e a revolução de 1932, para Carone, assinalou seu declínio diante do exército hierárquico, pois a direção das operações militares passou às mãos da alta oficialidade e os tenentes não conseguiram mais galvanizar os meios militares. Por fim, as eleições de 1933 assinalaram o retorno vitorioso das oligarquias ao poder. O exemplo analisado por Carone foi o clube 3 de outubro (1930-1935) que se manteve por sua ligação com a máquina do governo provisório.

Como fenômeno político militar e apêndice da Reação Republicana, o tenentismo nasceu em 1922. Chegou ao poder ao lado de outra dissidência oligárquica: a Aliança Liberal. E deixou de existir em 1935. Ao seu lado o exército político tradicional não deixou de atuar. A junta que tentou apossar-se do poder antes da chegada de Getúlio Vargas ao Rio de Janeiro, em 1930, foi um exemplo.

O tenentismo foi a forma de existência dual do exército político entre 1922 e 1935. Depois a iniciativa voltou a ser exclusivamente da alta oficialidade. Para Carone, Goes Monteiro foi exemplar das vicissitudes do tenentismo. Membro do exército político tradicional, traiu a hierarquia e tornou-se aliado dos tenentes em 1930-1933. Depois, progressivamente, afastou-se deles em nome da hierarquia, tramou para se tornar presidente, articulou o golpe contra Vargas, até que em 1937 apoiou sua continuidade como ditador.

 

O Estado Compósito

 

Após o movimento militar de 1930, a persistência coronelística obrigou Getúlio Vargas a se compor com os Estados. Em 1930-1931, cada um dos ministérios do governo provisório é dado a um Estado, sendo o Ministério da Fazenda, por exemplo, concedido a Francisco Whitaker, um paulista. Francisco Campos era mineiro, Oswaldo Aranha, um gaúcho etc... Quando Armando Salles de Oliveira se lança candidato a presidente, com apoio do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e outros Estados, Vargas se vê nos braços de Minas Gerais[5.7].

O Exército, dividido em tendências, tende a se unificar depois de 1935 a pretexto do perigo comunista anunciado oficialmente no preâmbulo da Constituição de 1937. Ele se torna o garante dos grupos agrários no poder e, agora, também de certa representação de interesses industriais (a aproximação de Simonsen com o governo é característica disso). Muitos militares ocupam postos administrativos, mas pode-se repetir uma afirmação dialética e quase irônica do historiador Edgar Carone: “apesar das diferenças, a similitude com o passado é grande. É que a história não se repete exatamente como no  passado”[5.8].

As classes dominantes foram estudadas em função do peso econômico de suas frações e ideologia. Os industriais jamais se apresentaram até o Estado Novo como uma fração com ideologia própria. Morvan Figueiredo da Fiesp tem a mesma concepção regionalista, liberal e federalista que as classes agrárias. Sua ação era corporativa, como no momento em que ataca os direitos das mulheres a salário igual ao dos homens em 1939:

 

“Até 1930, o poder político está nas mãos das classes agrárias, seu domínio sendo total e ascendente, passando dos órgãos municipais aos do Estado, deste ao plano federal. Mesmo que haja divisões de grupos agrários, existe um partido único em cada Estado, e a oposição é expulsa dos partidos republicanos (…). A burguesia não tem papel político e vive subordinada ao sistema, enquanto as outras classes sociais são marginalizadas do processo político”.

 

Para Carone, apenas na fase final da república velha surgiram alternativas, mas tardias, como o Partido Democrático de São Paulo e o Partido Liberal do Rio Grande do Sul. O que a revolução de 1930 alterou?

 

“Após 1930 vai haver modificação do domínio quase linear agrário. Estas classes continuam preponderantes, mas agora se dividem e subdividem, o que as enfraquece; proletariado e classes médias disputam o poder e se organizam em partidos, mas eles também se enfraquecem politicamente devido a suas divisões profundas. Por sua vez a burguesia continua subordinada às oligarquias rurais…”[5.9].

 

Para o autor, em 1930 o sistema político de domínio oligárquico total cede lugar a “governos compósitos”. O sistema anterior estava baseado no domínio local e estadual dos fazendeiros; e, nacionalmente, no predomínio dos grandes Estados (São Paulo e Minas Gerais). O novo sistema é mais complexo: as classes médias e operários passaram a ter mais liberdade de ação, apesar de sua derrota no processo; houve a ascensão do Rio Grande do Sul; as classes agrárias se dividiram; o exército tradicional tornou-se mais coeso e interventor e surgem os integralistas. Trata-se de um jogo de forças diferente.

Por fim, “a falta de tradição de classe e a incapacidade criadora e pragmática das classes dirigentes tornam prescindível a necessidade de criar valores e basear sua ação sobre eles, pois as oligarquias mandam e são obedecidas”[5.10].

Vimos que Carone entendeu 1930 como o momento (enquanto uma categoria dialética) em que forças tradicionais se rearranjaram, incorporaram ou dominaram novos grupos e, por fim, criaram uma situação de equilíbrio instável de tensões e acomodações. Carone também captou a natureza organizacional das tensões militares e não reduziu o tenentismo apenas às classes médias. Da mesma maneira, as lutas de classes apareceram como conflitos e acordos de chefes locais, estaduais e disputa de influência sobre o poder federal. A luta política tem suas próprias formas, sem deixar de canalizar interesses materiais.

No plano ideológico, o federalismo, o coronelismo, o liberalismo e o positivismo são formas pragmáticas em que os valores são vagos e apenas encobrem divergências secundárias em torno da disputa pelo poder. Isso explica a grande unidade burguesa sob o anticomunismo e, em outros momentos, a divisão na disputa pelo governo[5.11].

Carone fez essas análises sem recorrer a uma explicação apriorística (populismo, estado de compromisso etc.), preferindo encontrar as contradições sociais na evolução dos acontecimentos. Como historiador, ele tornou as conjunturas inteligíveis pela narrativa dos fatos. Assim, o Estado pós 1930 trazia elementos de uma evolução anterior, mas foi nas disputas concretas dos personagens históricos que aquele processo tomou um sentido revolucionário que marcou um antes e um depois.

 

A Crítica Oculta

 

Enquanto seu colega uspiano Boris Fausto fez um estudo de 1930 preso ao liberalismo paulista anti-comunista e anti-populista (embora progressista), rejeitando, por exemplo, a identidade de classe média do tenentismo, Carone consolidou e complexificou a análise marxista sobre 1930, baseando-se nas contradições materiais entre as classes sociais. Tinha uma concepção diferente de alguns historiadores comunistas, embora não oposta.

Ele respeitava profundamente Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Junior. Mas pelo seu círculo de amizades (Paulo Emílio, Antonio Candido) e simpatias iniciais pela Esquerda Democrática, exibiu sempre independência política. Apesar de seu irmão Maxim Tolstoi Carone ter sido líder da juventude comunista e de ter se tornado um historiador muito próximo do PCB.

Nos trabalhos que surgiram nos anos 1970, Carone pode ser ressaltado pelo peso da pesquisa empírica e abordagem da diversidade regional do processo político de 1930. De Decca, Vesentini, Tronca e Fausto escreveram livros com pouca ou nenhuma pesquisa documental. Os três últimos praticamente leram o processo a partir de São Paulo e do Distrito Federal.

A obra de Boris Fausto teve inspiração política, segundo o autor: “minha insatisfação com a ideologia do PCB”. Seu alvo era Nelson Werneck Sodré. Ele quis escrever uma monografia detalhada, mas a “opção viável foi escrever um pequeno texto interpretativo, tratando de destruir (…) a interpretação do episódio de 1930 como a chegada de uma nova classe ao poder”[5.12].

Fausto inseriu o livro A Primeira República de Carone em sua bibliografia. Ele concluiu que apesar das fricções, houve complementaridade entre burguesia industrial e classes agrárias. Quanto à ideia de revolução, ele considerou que 1930 não se encaixava num modelo prévio de revolução. Para ele seria preciso haver alteração nas relações de produção na instância econômica e substituição de uma classe por outra na instância política. O colapso da hegemonia da “burguesia do café” não conduziu outra classe ao poder. Não  houve ascensão política da burguesia industrial e nem das classes médias, mas sim um “vazio de poder” preenchido por um “Estado de compromisso”[5.13].

Outra corrente interpretativa de matriz social liberal criticou o PCB, mas não propriamente a historiografia e sim o discurso dos comunistas de 1928 a 1930. Posteriormente, essa corrente projetou no PT o ser social de sua crítica. Para ela, a oligarquia não tem existência objetiva: era um fantasma para criar falsas divergências de interesse no interior das classes dominantes. O Partido Democrático só teria criado um espaço de legitimação para uma ideia de revolução. Logo, 1930 não é encarado como um fato, mas base de um discurso elaborado sob o prisma do vencedor. Para de Decca e Vesentini o elemento empírico “1930” tornou-se um lugar vazio, interditado, não discutido. Um ponto referido por um referente indiscutível, marco da operação ideológica de construí-lo como uma revolução. Mas nada justifica a escolha de um marco que interrompa e anule o processo revolucionário em sua integridade[5.14], no qual havia outras ideias de revolução em disputa.

O historiador Ítalo Tronca resumiu as posições de seus colegas de Decca, Vesentini e Munakata, que escreveram teses sobre a era Vargas, no final dos anos 1970. Criava-se, então, um consenso sobre o Estado Novo como regime totalitário, gerado pela Revolução de 1930; a CLT como legislação fascista; o trabalhismo e o comunismo como fenômenos da era populista; por fim, o sindicalismo existente até então como pelego.

Para Tronca a “revolução de 30” foi a “construção mais bem elaborada do pensamento autoritário no Brasil”. Havia a partir de 1928 várias concepções de revolução em jogo e ele apresenta nítida preferência pelos anarquistas. O PCB foi apresentado como o “vencedor entre vencidos”, manipulador e aliado ao governo para impedir que a contradição entre o capital e o trabalho emergisse na arena política. O autor acusou o partido de ser centralizador, burocrático e lutar pelo controle de sindicatos, “em outras palavras, o fundamental é que, naquele período, a classe estava sendo manipulada também por aqueles que se diziam seus únicos representantes”[5.15].        

Ele reconheceu que o PCB criou um fato ao introduzir o proletariado no jogo político. Para os grupos dominantes foi conveniente reconhecer somente um partido que restringiu a classe trabalhadora à luta eleitoral, enquanto afastava os anarquistas que se recusavam a aceitar o embate no campo escolhido pela burguesia. Ao final do processo, houve uma “dupla supressão das vozes dos dominados”. Por um lado, os vencedores de 1930 suprimiram a atuação do bloco operário camponês, animado pelo PCB; por outro lado, o PCB auxiliou a burguesia a ocultar na construção da memória as propostas dos anarquistas e a reforçar a estrutura de dominação.

Salvo por uma coletânea de Hall e Pinheiro, ou como fonte, Carone não foi considerado um interlocutor válido naquele debate, o qual se encontra, hoje, em vias de superação, já que o novo sindicalismo encarou pragmaticamente a defesa da CLT; além disso, Lula e o PT passaram a valorizar a era Vargas.

         

Conclusão

 

Carone já era professor aposentado de História do Brasil Independente na USP e um historiador experimentado, após décadas de trabalho dedicado à pesquisa da história republicana do Brasil, quando ficou marcado pela então nova geração como um historiador démodé, que operava com um marxismo tradicional, mecânico e que substituiria a classe operária pelos comunistas, apesar de ter coletado documentos sobre o cotidiano operário e feito uma  análise pioneira do queremismo.

Carone não tinha uma escrita elegante. Não participava de muitos debates fora dos meios comunistas, não escrevia artigos teóricos e metodológicos, da mesma forma que não comentava muitos autores estrangeiros ao falar do Brasil. Tinha erudição literária e conhecia profundamente a história do país. Não gostava do PT e, nos anos 1990, estava mais próximo do PC do B, em razão da desorganização do PCB, naquela época. Ele foi de uma geração em que os estudos acadêmicos não estavam profissionalizados, não integrou grupos de pesquisa, preferiu o contato dentro dos círculos de amizade intelectual antigos, dos sindicatos e do partido comunista. Ele viveu a transição para a especialização acadêmica. Estava associado também a outros que, fora da USP, eram anatematizados, como Nelson Werneck Sodré e, em alguma medida, Jacob Gorender.

Com o fim da Nova República surgiu a oportunidade de se operar uma síntese que negue e conserve parte daquela crítica “petista” ao antigo PCB, expurgada de seus exageros panfletários e idealistas e de momentos de reducionismo cultural. Afinal, a revalorização da experiência  anarquista é fundamental. Mas que recupere o legado de pesquisas seminais como as de Nelson Werneck Sodré e Edgard Carone, que inseriam a classe operária na totalidade das relações de produção em que elas se inserem objetivamente.

No início do século XXI, uma nova geração de militantes passou a procurar historiadores que trabalharam com modelos de longa duração, deram ênfase às economias e às classes sociais e valorizaram as organizações políticas dos trabalhadores e os momentos de ruptura política. Especialmente, os marxistas leninistas como Edgard Carone.

 

[5.1] Marchetti, F. A Primeira República: a ideia de revolução na obra de Edgard Carone (1964-1985). São Paulo, dissertação de mestrado, USP, 2016.

[5.2] Casalecchi, J. E. A obra de Edgard Carone e o ensino da história. São Paulo: Difel, s/d.

[5.3] Edgard Carone, A República Oligárquica: Instituições e Classes Sociais, São Paulo, Difel, 1975, p. 182.

[5.4] Carone, Edgard. Da Esquerda à Direita. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991.

[5.5] Carone, Edgard. A República Oligárquica: Instituições e Classes Sociais, São Paulo, Difel, 1975, p.190.

[5.6] Toda a análise de Carone aqui comentada em: Carone, E. A república Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1982, pp.381-394. Trata-se do texto “exército e tenentismo”, apêndice escrito em 1973.

[5.7] Carone, E. A República Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1974, p. 187. Abas de Fernando Henrique Cardoso.

[5.8] Id. Ibid., p. 394.

[5.9] Carone,  E. O Estado Novo. São Paulo: Difel, 1977, p. 143.

[5.10] Id. Ibid., p. 166.

[5.11] A força do positivismo residiu na plasticidade hermenêutica que lhe permitia ser uma forma mentis comum, um horizonte mental que definia contornos imprecisos, estabelecia coordenadas, de modo que Direita e Esquerda, liberais e conservadores podiam navegar num leito compartilhado que depois vai se corporificar no desenvolvimentismo, seja ele mais ou menos associado ao imperialismo.

[5.12] Fausto, B. Memórias de um historiador de domingo. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p.239.

[5.13] Fausto, B. A Revolução de 1930. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1978, p. 113.

[5.14]             De Decca, E. e Vesentini, C. “A revolução do vencedor”, Contraponto, 1, nov 1976.

[5.15]             Tronca, I. A revolução de 1930: a dominação oculta. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 40.

Rev30-2

Getúlio Vargas, com outros líderes da Revolução de 1930, em Itararé-SP, logo após a derrubada de Washington Luís

 


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